Panteras Rosa: março 2006

sexta-feira, março 31, 2006

Protesto contra a GALP

O PortugalGay.PT denunciou hoje (http://portugalgay.pt/news/index.asp?uid=310306A) em comunicado a homofobia da nova campanha publicitária da GALP Energia a propósito do campeonato mundial de futebol 2006. Cantado por Demo e Júnior, com música de Manuel Faria e Nuno Tempero e letra de Pedro Bidarra, Nuno Jerónimo e Marco Pacheco, o hino serve de tema a um anúncio de televisão que inclui Ricardo Quaresma, Cristiano Ronaldo e Hélder Postiga.

A letra homofóbica do tema pode ser verificada no próprio site da Galp em http://www.galpenergia.com/Futebol+Positivo/Fun+Zone/CampanhaPubMun2006.htm, onde o termo "paneleiro" foi estrategicamente substituído por reticências, o que não apaga a letra original da música nem deixa dúvidas sobre a palavra que lá estaria:

"É o retrato de um país aplicado ao futebol.
Tem tudo o que é preciso, só perde por ser mole.
Toca a acordar, pessoal!
Queremos mais garra,deixar de ficar felizes quando a bola vai à barra.
Vamos com tudo, meter o pé, chutar primeiro,
Que o último a chegar é paneleiro.
Ter medo deles? Isso era dantes!Vamos embora encher de orgulho os emigrantes.
Sem esquecer que nas grandes emoções
quando grita um português, gritam logo 15 milhões".

A rede ex-aequo sugeriu a seguinte carta de protesto:
"Exmos. Senhores,
Acabei de tomar conhecimento da nova versão do hino da Galp Energia para o Mundial 2006. Qual o meu espanto ao tomar conhecimento de uma das suas rimas que diz "que o último a chegar é paneleiro". Fiquei não só desiludida/o com a política da vossa empresa como desagradada/0.

A GALP que nos últimos tempos se tem mostrado uma empresa dinamizadora e com uma nova cara, ficou aquém, para mim e muitos outros portugueses, de satisfazer cada vez mais as minhas necessidades enquanto consumidor/a. A vossa qualidade peca por fomentar sentimentos de homofobia numa país cuja Constituição proíbe no seu artigo 13º a discriminação com base na orientação sexual.Gostava, igualmente, de vos informar que circulam pela internet vários emails bem como comunicados de imprensa sobre o tema exposto no parágrafo anterior. É lamentável, nos dias de hoje, verificar que ainda existem empresas que investem na exclusão social.
Não só lamentável como mau para a empresa, pois estou certo/a que muitos consumidores passarão a lembrar-se da rima da nova versão do hino cada vez que se cruzarem com o novo logo da Galp.
Por não ter alternativa ao gás natural, passarei a usar apenas parcialmente os vossos serviços. Sempre que me seja possível optarei por outra empresa mais "gay friendly" ou simplesmente com uma política de inclusão, porque um consumidor será sempre um consumidor e quando agradado o seu retorno é garantido.
Com os melhores cumprimentos,"

Envia o teu email de protesto para a GALP e para a Federação Potuguesa de Futebol: galp@galpenergia.com
info@fpf.pt

sábado, março 25, 2006

IPS: Hipocrisia até ao fim

Sabemos hoje pelo Diário de Notícias que o Instituto Português de Sangue prepara finalmente o fim da proibição de doação de sangue por parte de dadores homossexuais masculinos. Sabemos, porque uma jornalista - Fernanda Câncio - resolveu verificar a situação, e descobriu que as novas regras, que aguardam ainda publicação, já assumiram a eliminação dessa discriminação desde final do ano passado. Na verdade, pelo IPS, não teríamos sabido, uma discrição bastante compreensível - ainda assim inadmissível - perante uma discriminação preconceituosa que era combatida há já cerca de 15 anos pelas associações LGBT (nos últimos dois anos, as Panteras agiram com regularidade sobre o tema), e cuja existência, naturalmente, nunca se soube justificar. Mais uma vez, o presidente do IPS demonstra como uma boa notícia - a da nossa vitória contra um preconceito injustificado - pode ser dada da pior maneira. Não apenas pelo secretismo, mas pelos motivos invocados. É um passo significativo que o responsável admita que a discriminação existia nas regras do IPS e era assim aplicada - é que nos últimos dois anos, perante as denúncias das associações lgbt, este insistia em enganar a opinião pública tentando fazer passar a ideia de que tal discriminação já não seria regra e que os potenciais dadores só seriam questionados, independentemente da sua orientação sexual, sobre "comportamentos de risco" (sem nunca explicar porque é que, por exemplo, as questões sobre sexo anal apenas eram colocadas a homens que reconhecessem ter relações com outros homens, como se houvesse práticas sexuais exclusivas de qualquer orientação sexual). Em que ficamos, então? A acreditar em toda a sucessão de justificações do IPS, este estaria agora a revogar regras que já não estariam em vigor. Pois, a questão é que estavam. Mas a coisa piora: diz o senhor que a alteração não foi anunciada publicamente para não dar a ideia de que não era baseada em critérios científicos e que o IPS estaria a ceder a pressões exteriores. Diz, escândalo ainda mais profundo, que agora os homossexuais masculinos já podem doar sangue porque há "novos testes" com mais eficácia na despistagem da Sida e das hepatites, insinuando, como de resto sempre fez, que os gays serão um grupo de risco relativamente a estas doenças (era este senhor que defendia - veja-se a cientificidade dos argumentos - que a proibição se justificava pela "maior promiscuidade" dos homossexuais). Pior que quem discrimina, é o discriminador arrependido que na hora da eliminação do preconceito se nega sequer a admitir que este tenha existido. E pior ainda do que o discriminador arrependido mas que nega ter discriminado, é aquele que corrige a discriminação formal - porque esta era indefensável e porque realmente e felizmente, as "pressões exteriores" existiram - repetindo os mesmos argumentos discriminatórios. Com prendas destas, o que nos resta? Festejarmos cautelosamente um progresso inegável da luta pelo fim de mais uma discriminação, e desconfiarmos muito da sua concretização, quanto mais não seja por este péssimo início. Estaremos atent@s à publicação destas novas regras. Até lá, manteremos disponível no website das Panteras a carta de protesto a cujo envio para o IPS temos apelado - pensamos que se justifica mais do que nunca. Mas, mais do que isso, verificaremos a sua aplicação (o IPS já está habituado às nossas acções directas, de qualquer forma), que não será evidente nem pacífica em todos os centros de recolha de sangue ou junto do conjunto do pessoal médico que as pratica. Aliás, diz a pantera desde sempre, esta é apenas uma de entre muitas discriminações correntes no sistema de saúde contra a população LGBT.

As imagens neste post, da autoria de Cláudia Damas, são de uma das primeiras ações públicas das Panteras Rosa, a 28/06/2004 (prévia à existência deste blogue), junto à fachada do IPS, em Lisboa. Face à ação, a segurança do edifício chamaria a polícia. Em vez de fugirem, as Panteras sentaram-se tranquilamente numa esplanada mesmo ao lado, ocultando os materiais da ação e ficando a ver a viatura da polícia a passar para cá e para lá em busca de um hipotético grupo em fuga.

Etiquetas: discriminação de Estado, homofobia, sangue, VIH / HIV

quinta-feira, março 23, 2006

Bake eta askatasun*

A direcção militar da ETA anunciou ontem um cessar-fogo permanente a partir da próxima sexta feira. A importância do facto deve-nos fazer pensar naquilo que é o terrorismo, ou os terrorismos de que nos falam, as circunstâncias de liberdade política e da escolha livre e auto-determinada de um povo, de manipulação e demagogia, de respeito e resistência de uma identidade nacional própria. Pela primeira vez a direcção da ETA assume o compromisso de depor as armas para construir uma solução política para estas equações. Depois de quatro décadas de luta armada, milhares de vítimas nos dois campos, centenas de presos políticos e de uma situação política bloqueada, pela primeira vez este cessar-fogo pode ser uma oportunidade real para a paz.
Mas esta paz tem como inimigos todos aqueles que perdem com ela, a começar pelo PP e pela direita mais reaccionária (agora chama-se “Falange Autêntica”). Basta lembrar como a 11 de Março de 2004, o governo de então tentou atribuir aos nacionalistas bascos a autoria do atentado de Madrid, achando que essa indignação manipulada lhes serviria para ganhar as eleições gerais dois dias depois. Por cá os cronistas do costume bradam de desconfiança e enchem os jornais das mentiras mais descaradas. Mariano Rajoy, herdeiro de Aznar na direcção do PP e do espanholismo mais imbecil, esteve há uns dias em Belém, a garantir a Cavaco que o governo de Zapatero traía ao negociar com a ETA. Repressão, repressão e repressão parece ser a única fórmula que conhecem para acabar com o terrorismo. O problema é que está demonstrado que não resulta e basta um governo admitir que existe uma questão política à volta das autonomias (ou da questão nacional) para se abrir uma perspectiva diferente onde pode vir a florescer a paz.
Neste dia que deve ser de festa em Euskal Herria para as pessoas de boa vontade, apetece lembrar a associação de transexuais de Euskadi, Transexualidad Euskadi, que nos enviaram, recentemente, palavras de solidariedade e indignação com o assassinato da Gisberta.
* Paz e liberdade

As palavras e o vento II

Em entrevista, hoje ao Público, Daniel Fangueiro, Presidente da JSD afirma-se a favor dos casamentos entre homossexuais, e ainda favorável à descriminalização do aborto, apelaria ao sim em eventual referendo. Defende também a utilização terapêutica de cannabis e admite até a legalização da prostituição. Decididamente a estrutura de juventude do PSD está apostada em retirar à JS o protagonismo nos ditos “temas fracturantes” e em não a deixar sozinha no “faz-de-conta-que-somos-uma-coisa-mas-o-partido-é-que-sabe”. Já aqui o disse, nesta visão manipuladora, a política é um instrumento para se manter poderes, eleitorados ou simplesmente lugares no parlamento, não é uma expressão de convicções para medidas necessárias à sociedade. Por isso podemos ter a JS ou a JSD, impunemente a defender aquilo que acham que os aproxima a uma modernidade sem consequências, mas que fica sempre bem anunciar aos quatro ventos. Na verdade, essas posições, não correspondem sequer a batalhas travadas internamente nos seus partidos, ou a um princípio do fim das posições mais conservadoras nestes campos partidário. Elas são instrumentais para fingir abertura e debate onde eram necessárias mudanças legislativas e trabalho sério dos governos de que são (ou foram), também eles, co-responsáveis. Nos momentos decisivos, vamos ver certamente a JSD e o seu presidente a escolher o lado em função da continuação dos seus empregos, privilégios e carreiras políticas junto dos líderes de ocasião. Os princípios hoje anunciados serão transformados em pragmatismo e as causas de civilização em fracturas sociais a evitar.

Etiquetas: aborto / IVG, cannabis, casamento, drogas, partidos políticos, PSD

terça-feira, março 14, 2006

SEXO LÉSBICO MAIS SEGURO

LÉSBICAS COM MUITO PRAZER

pequeno guia de sexo lésbico mais seguro

Novo material das Panteras Rosa

http://www.panterasrosa.com/sexolesbico.html

Imagens da vigília por Gisberta em Lisboa

Novas imagens em
http://www.panterasrosa.com/VIGGIS.html
Entretanto, o Patriarcado fechou mais cedo por causa da acção e negou-se a prestar comentários; o assassinato começa finalmente a ser noticiado no Brasil, embora tão mal como foi por cá; o jornal Público, por via de uma jornalista do Porto, publicou um dos melhores artigos sobre trans que já vi na imprensa portuguesa, bastante desmistificador; este artigo denuncia um aumento das provocações, ameaças e agressões às trans que trabalham nas ruas do Porto desde que foi noticiada a morte de Gisberta; as panteras rosa estão a trabalhar num novo 'site' dedicado ao tema trans, nomeadamente para o apoio aos processos de reassignamento d@s transexuais; estamos também a trabalhar para manter um apoio permanente junto das trans que estão na rua em Lisboa e no Porto, com especial atenção à vertente das violências a que estão sujeitas; o código penal parece encaminhado para agravar as penas por crimes motivados pela "orientação sexual" da vítima, mas também para os casos de violência sobre as mulheres - a positividade de uma medida que reivindicávamos há muito não nos deixa porém esquecer que não parece haver intenção dos intervenientes políticos de incluir o termo género, o único que poderia abranger, precisamente, um crime como o que acabou com a vida de Gisberta - boa parte d@s trans são heterossexuais, malta!; está em perspectiva, mas ainda sem data, uma acção coordenada internacionalmente em vários países como reacção às reacções a este assassinato, para pressionar o Estado português ao conjunto das reformas necessárias para que se protejam todas as vítimas de crimes de ódio, para que se eduque e legisle activamente contra os preconceitos sociais e sexuais, para que reforme de uma vez por todas o sistema de (des)protecção de menores. Novidades esgotadas, só por agora.

Etiquetas: Gisberta, transfobia

segunda-feira, março 06, 2006

Mulheres em Festa

Por ocasião do Dia da Mulher (8 de Março), as associações Panteras Rosa, UMAR, AJP, AMCV, MARIAS, ILGA, SOS Racismo e Solidariedade Imigrante organizam no próximo dia 10 de Março, 6ª feira, uma festa no B`leza intitulada "Mulheres em Festa"!

Haverá música, poesia, livros, exposições e surpresas!

Até as 0h a entrada é grátis! A festa começa às 21h e dura até às 2h!

VIGÍLIA POR GISBERTA EM LISBOA

VIGÍLIA POR GISBERTA
Frente ao Patriarcado de Lisboa, 9 Março

FOTOGRAFIAS DA ACÇÃO

"A VIOLÊNCIA TEM SEMPRE RAÍZES"
COMUNICADO PANTERAS ROSA - 9 de MARÇO de 2006

fotos gentilmente cedidas por familiares de Gisberta
"VIGÍLIA POR GISBERTA
Torturada ao longo de dias, vítima de sevícias sexuais, assassinada com extrema brutalidade.
GISBERTA tinha uma vida que os meios de comunicação social têm distorcido e um rosto que têm omitido. Um rosto, e um crime, que não permitimos que seja esquecido ou caia no esquecimento sem consequência , como se de um facto banal se tratasse.

Sem-abrigo, transexual, imigrante, seropositiva, utilizadora de drogas, trabalhadora do sexo, assassinada por crianças e jovens de uma "instituição de menores". Das fragilidades de Gisberta ao inferno e discriminação social que representa o sistema de (des)protecção de menores em Portugal, uma acumulação de exclusões e, infelizmente, motivos de discriminação permanente na sociedade portuguesa.

Situar a resposta ao crime no baixar da idade para a responsabilização criminal é lavar as mãos do Estado. Este que assuma as responsabilidades que nunca assumiu sobre as crianças em risco, ao invés de os abandonar em instituições da Igreja e à educação parcial que nelas se pratica. A Justiça que assuma a responsabilidade criminal de quem já tem idade para isso. Mas que não se menorize o crime em si com o argumento da idade dos agressores.

VIGÍLIA POR GISBERTA
* PARA DIGNIFICAR A MEMÓRIA DAVÍTIMA
* PARA EXIGIR A PROFUNDA REFORMA DO SISTEMA DE PROTECÇÃO E ACOLHIMENTO DE MENORES EM RISCO
* PARA EXIGIR LESGISLAÇÃO ABRANGENTE CONTRA OS CRIMES MOTIVADOS PELO ÓDIO E PELO CONJUNTO DOS PRECONCEITOS ASSOCIADOS A ESTE CRIME"

Apoios:
* Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia

* ªT. - Associação Para o Estudo e a Defesa do Direito à Identidade de Género

* International Union of Sex Workers (Sindicato Internac. Trabalhadores/as do Sexo, sediado em Londres)

* SOS RACISMO

* Associação Abraço

* Casa do Brasil

* Associação naoteprives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

* PortugalGay.PT

* UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta)

* ILGA-EUROPE (International Lesbian and Gay Association - Europa)

* TRANSX (Associação Transgender Austríaca)

* Maria José Campos (médica)

* José Luís Peixoto (escritor)

* Anabela Rocha (activista queer)

* Gill Crystina Dalton (TENI - Trans Support Ireland)

* Ana Lopes (promotora do Movimento pelos Direitos dos e das Profissionais do Sexo em Portugal)

* Gloria Careaga Perez (El Closet de Sor Juana - México)

*Gonçalo Diniz

* Louis-Georges Tin (Presidente IDAHO Committee - International Day Against Homophobia)

* Opusgay - Associaçao de Defesa dos direitos Humano das minorais sexuais

* Associação Luso-Senegalesa

* Gabriela Moita, psicóloga

* Associação Clube Safo

* GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

* Lara Crespo - jornalista

* Marcella Di Folco/Porpora Marcasciano MIT Movimento Identitá Transessuale (Itália)

* Luís Castro, actor e encenador

* Velz - artista plástico

* KARNART - C.P.O.A.A. - Associação de Criação Artística

* Older Tees - Support For Older Trans Women (Sidney, Austrália)

* APF - Associação para o Planeamento da Família

* Luíz Mott - Grupo Gay da Bahia (Brasil)

Para apoiar (subscrever) a iniciativa ou deixar uma mensagem no livro internacional de condolências http://tgeu.net/ http://tgeu.net/Gisberta/Gisberta.htm

Etiquetas: Gisberta, transfobia

quarta-feira, março 01, 2006

GISBERTA: AUTÓPSIA EM CURSO GERA DÚVIDAS

Press Release 01 Março 2006

Assassinato de sem-abrigo, transexual, imigrante, seropositiva, utilizadora de drogas, trabalhadora do sexo
GISBERTA: NOTÍCIA SOBRE AUTÓPSIA EM CURSO GERA DÚVIDAS RELEVANTES

Exm@s senhores/as jornalistas:

Estranhamos profundamente o teor de uma notícia presente no Jornal Público de ontem, segundo a qual "A causa da morte de Gisberta, a transexual espancada, a semana passada, no centro do cidade do Porto, continua por determinar. A autópsia, efectuada no Instituto de Medicina Legal do Porto, não foi conclusiva, não se sabendo assim o que causou exactamente a morte da vítima: se a agressão violenta, se as suas fragilidades de saúde ou mesmo se se tratou de afogamento. (...)”

Das duas uma: ou a notícia não está correcta, ou, a ter esta informação realmente por fonte o Instituto de Medicina Legal do Porto (IMLP), algo parece não bater certo. O Público acrescenta que a dificuldade no apuramento da causa da morte tem a ver com o estado clínico em que se encontrava a vítima.

Julgamos saber que é de fácil apuramento, no âmbito de uma autópsia, sobretudo num corpo que foi encontrado no dia seguinte ao óbito, se existiu ou não afogamento, pela simples verificação da existência – ou não – de água nos pulmões. Inquieta-nos profundamente a demora na resposta a uma pergunta aparentemente tão simples.

Mas na eventualidade de a causa da morte não ter sido afogamento, estranhamos de igual modo que a mesma notícia afirme que uma das possibilidades para a determinação da causa da morte sejam “as fragilidades de saúde da vítima”, podendo portanto a autópsia vir a negar que “a intervenção dos jovens foi causa directa da morte”, o que mudaria toda a moldura penal.

Mas a questão é só esta: hoje, estaria Gisberta morta, mesmo com o seu quadro clínico, se não fosse “a intervenção directa dos jovens?”

Não partilhamos das teses de que o importante agora será punir, ou de quem tenta usar este caso para baixar a idade da responsabilização criminal. Fundamental é prevenir e combater a acumulação de exclusões sociais que permitiram tal acto, e proteger legalmente futuras vítimas de crimes de ódio. Mas preocupa-nos o apuramento da verdade. A autópsia determinará todo o quadro legal de tipificação deste crime, sendo portanto uma questão vital que exige o máximo rigor informativo. Assim, vemos com extrema preocupação os dados ontem publicados, sobretudo se se verificar corresponderem à informação provinda do IMLP, e rogamos aos meios de comunicação social que esclareçam este aspecto.

Etiquetas: Gisberta, Porto, transfobia

Panteras Rosa