quarta-feira, novembro 23, 2005

A Escola como "Polícia de Costumes"

Olá, talvez tenham visto na TVI ou na SIC a acção das panteras rosa quedecorreu hoje nas instalações da Direcção Regional de Educação doNorte, no Porto.
Activistas das Panteras entraram nas instalações deste organismo, colando cartazes contra a homofobia nas escolas, enquanto um outro grupo permanecia à porta das instalações com narizes de palhaço, caracterizando, precisamente, de "palhaça" a atitude da DREN que, duas semanas após a denúncia pública da discriminação de duas alunas lésbicas na Escola Secundária António Sérgio, Vila Nova de Gaia, continua a não tomar qualquer medida concreta. Hoje, porém, sob a pressão da nossa acção, a directora-regional de Educação foi forçada não apenas a pronunciar-se, mas também a admitir que aquele caso foi uma situação de homofobia, que outros existirão noutras escolas, embora a DREN deles não tenha conhecimento, e que a questão exige uma intervenção da tutela e "um grande debate". Em consequência da acção, ficámos com uma reunião agendada com a directora-regional para dia 30.
Amanhã, será a vez das instalações do Ministério da Educação em Lisboa. Por volta das 13h iremos ocupar as instalações do piso térreo do ME na Av. 5 de Outubro, para expressar as mesmas reivindicações:
- a instauração de um inquérito e consequentes medidas disciplinares contra o director de turma das duas alunas, que além de comparar a homossexualidade aos "drogados" durante as aulas, chamou a família de uma das alunas, maior de idade e sua própria encarregada de educação, paradenunciar o lesbianismo da filha;
- a demissão imediata do Conselho Directivo da Secundária Antº Sérgio, responsável por um regulamento inconstitucional porque motivado pelopreconceito, e que se julgou no direito de revelar à comunicação social pormenores da situação escolar - claramente confidencial - das duas alunas;
- uma tomada de posição clara por parte do Ministério da Educação no sentido de esclarecer nacionalmente a inaceitabilidade da existênciade regulamentos formais ou, como neste caso, informais, destinados areprimir as expressões de afecto entre alunos, sobretudo se motivad@s- como aqui - por uma intenção de discriminar um casal do mesmo sexodevido à sua orientação sexual
- a concretização e generalização da Educação Sexual nas escolas com amáxima urgência, com uma forte componente de prevenção das discriminações. É tempo de o sistema educativo e o ME assumirem o seu papel na prevenção da homofobia. E não faltam, a esse respeito, propostas de soluções e colaborações concretas por parte de várias associações LGBT para aí vocacionadas.
É obviamente inaceitável que duas semanas após a exposição pública do caso verificado em Gaia, a tutela assobie para o lado sem tomar atitudes ou qualquer medida, como se não fosse nada consigo.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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