segunda-feira, outubro 17, 2005

Vitória em Portalegre

O caso de agressão homofóbica e discriminação policial denunciado pelas panteras rosa (em colaboração com a associação Opus Gay) em Setembro (ver www.panterasrosa.com), saldou-se na semana passada com uma decisão judicial em favor da vítima de agressão e a condenação do agressor a uma pena suspensa e pagamento total das custas judiciais. O agressor só não foi condenado a pagar uma indemnização por esta não ter sido pedida: o agredido queria apenas ver reposta a verdade e considerou assim ter sido feita justiça.
As falsas testemunhas apresentadas pelo agressor não lhe valeram, pois a sua preocupação era justificar a agressão com a sua motivação homofóbica ("levou porque era paneleiro e estava a provocar"), reconhecendo assim a existência da agressão, que era o que estava a ser apurado pelo tribunal.
A PSP de Portalegre, que discriminou o cidadão alvo de agressão e tentou convencê-lo a desistir da queixa, está entretanto a ser inquirida pelo Provedor de Justiça na sequência de uma queixa apresentada pelas panteras. Utilizando o artigo 13º da CRP, este provedor parece apostado em manter-se atento a novos casos de tratamento desigual em função da orientação sexual por parte das forças policiais, como já tinha demonstrado a propósito das situações de agressão em Viseu.
O agredido contactou as panteras rosa agradecendo a nossa deslocação a Portalegre, e o apoio prestado, nomeadamente no acesso aapoio judiciário, visto que se tratava de um cidadão com parcos recursos económicos, bem como no aconselhamento perante a situação.

parabéns às panteras

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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