Segunda-feira, Novembro 16, 2009

Discriminação e conservadorismo

Nos últimos dias, cruzaram-se duas notícias do mesmo género nos mesmos noticiários. Como a maior parte deles tem um pano de fundo conservador, apesar de alguns laivos de modernidade-espectáculo, estas notícias não se conseguiram casar.
Uma delas dizia que os portugueses reconhecem a discriminação sobre a orientação sexual como a mais disseminada no país. Segundo um inquérito revelado pela União Europeia 58% dos portugueses consideram comum a discriminação a partir da orientação sexual.
A outra acentuava a tese da hierarquia da Igreja Católica de que existe uma batalha contra a família que une perigosas feministas com libertinos homossexuais. Pela boca do seu porta-voz, o Arcebispo de Braga, a Conferência Episcopal da Igreja Católica, depois de ter referido males sociais profundos como a pobreza, passou a outro tipo de males e criticou tanto a equiparação das uniões homossexuais ao estatuto de família, quanto a possibilidade de educação sexual nas escolas, não tendo escapado à crítica o feminismo que quer, pecado dos pecados, "redefinir a família, a procriação e a emancipação da mulher" e que é acusado de mobilizar para a competição entre sexos. Velha acusação caricatural que funciona sempre.
O problema desta tese é que fica a meio caminho da união de facto terrorista contra o casamento e um casamento conspirativo de interesses entre pessoas que defendem ideias opostas segundo o próprio Episcopado: uns acentuando as diferenças de género através de uma suposta superioridade de um dos lados (feministas) e outros procurando esbatê-las (homossexuais) propondo "a uniformidade de todos os indivíduos como se fossem sexualmente indiferenciados com a consequência inevitável de considerar os comportamentos e orientações sexuais equivalentes".
A chave da coerência do discurso talvez esteja na ideia de que por mais que promovam a diferença, o que as feministas realmente querem é ocupam o lugar que é dos homens. Qualquer defesa da diferença poderia ser reconduzida a apenas inveja de pénis, como poderia dizer o ousado e iconoclasta doutor Freud. No não dito desta ideia estaria um casamento de preconceitos: ou a feminista ressabiada que odeia os homens em nome da superioridade do género feminino ou a feminista que no fundo queria ser um homem.
Ou talvez, mais simplesmente, seja indiferente, do ponto de vista conservador se se quer esbater as diferenças entre géneros ou se se quer acentuá-las: o importante é que são modos de ataque a um certo tipo de estatuto actual (ou melhor tradicional) destas diferenças que deveria ser eterno e do qual qualquer desvio constitui pecado. E nisto feministas e activistas dos direitos homossexuais seriam do mesmo género.
Efectivamente, mais interessante do que a lógica interna deste discurso interessa pensar em qual o seu papel no país das reconhecidas discriminações com base na orientação sexual. Não que devamos nós casar de forma selvagem conservadorismo e discriminação. Há conservadorismos tolerantes. Mas o conservadorismo serve tantas vezes para alimentar e justificar a discriminação que talvez não ficasse mal a quem elenca os males sociais lembrar-se que cada vez mais pessoas colocam a discriminação com base no género no rol das suas preocupações ao mesmo tempo que as discriminações permanecem um traço da sociedade portuguesa desmentido na prática a visão de um país liberal.

Carlos Carujo

Quinta-feira, Outubro 15, 2009

17 OUT, 15H, LARGO DE CAMÕES, STP 2012


Quarta-feira, Outubro 07, 2009

STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012 - Lançamento Público em Lisboa:

Apoio da Embaixada de Israel ao Queer Lisboa

Caro(a)s amigo(a)s da Janela Indiscreta,

Após mais uma edição do QueerLisboa, que hoje termina, não podíamos deixar de vos enviar uma calorosa saudação pelo trabalho realizado e por, mais uma vez, terem feito deste Festival um acontecimento ímpar na visibilidade e afirmação da comunidade LGBT em Portugal.

Com o vosso trabalho, com a vossa dedicação, Lisboa tornou-se durante esta semana, uma cidade mais aberta, mais inclusiva e onde os direitos humanos são uma preocupação.


Mas da mesma forma solidária que valorizamos o trabalho feito ao longo de 13 edições do Festival, não poderíamos deixar de vos assinalar a nossa estranheza por terem optado por aceitar o apoio da Embaixada de Israel para a edição deste ano.

- Por existir uma campanha internacional de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel, que inclui entre outras, as seguintes organizações:

“Queers Against Israeli Apartheid”, Toronto

“Queers Undermining Israeli Terrorism”

“International Jewish Anti-Zionist Network”

“Queer BDS (Boicott Desinvestment and Sanctions) activists from Israel”;

- Por ser a representação diplomática de um Estado que viola sistematicamente os direitos humanos dos palestinianos a viver nos territórios ocupados, como o comprovam todas as declarações das Nações Unidas e de ONG’s que trabalham no terreno;

- Por ser um Estado belicista numa política de ocupação e de extermínio;

- Por se tratar de um país que ergueu um muro à sua volta e que sujeita a população civil palestiniana à humilhação de controlos sistemáticos e intimidatóiros como aconteceu durante o mês do Ramadão em que a maioria da população muçulmana foi impedida de aceder aos locais de culto pelos soldados israelitas;

- Por ser a representação diplomática de um governo de extrema-direita, no qual diversos membros manifestaram a sua total falta de respeito pela população LGBT do seu país, onde grassa a mais violenta homofobia como ficou demonstrado pelos recentes homicídios no Centro Gay e Lésbico de Telavive

Porque ainda recentemente, mais um relatório, da comissão de inquérito de crimes de guerra das Nações Unidas, liderada pelo juiz Goldstone, publica o relatório sobre a ofensiva israelita contra Gaza em Janeiro passado. O relatório acusa Israel de crimes de guerra e crimes contra a humanidade: http://bit.ly/MkwjP Israel rejeitou o relatório, mas é esperado que este seja usado como base de processos no Tribunal Criminal Internacional em Haia.

Por tudo isto, consideramos errada a parceria do QueerLisboa 13 com a Embaixada de Israel em Portugal e contrária ao espírito e objectivos do Festival. Acreditamos que em edições futuras, possam reconsiderar esta atitude e tornar o QueerLisboa um acontecimento, sem ambiguidades na defesa do direitos humanos em todo o mundo e de coerência e solidariedade com os princípios elementares da igualdade de direitos e da solidariedade.


Pelas Panteras Rosa- Frente de Combate a LesBiGayTransfobia,

João Louçã

Sérgio Vitorino

Quinta-feira, Outubro 01, 2009

Lançamento de “Contos da Diferença” Tangas Lésbicas e UMAR


Lançamento de Livro Contos da Diferença (várias autoras)

2 de Outubro; 21h30; Velha-a-Branca

O livro Contos da Diferença, composto por 17 contos originais, é o resultado da proposta do Blog Tangas Lésbicas e do esforços de várias mulheres em introduzir no panorama literário português o erotismo lésbico. “As (suas) heroínas são, apesar disso, mulheres como as outras, com os mesmos anseios e sonhos, com as mesmas dificuldades e êxitos, são pessoas com quem nos cruzamos todos os dias e das quais pouco ou nada se sabe.” (prefácio)

A apresentação do livro será realizada pela Professora Luísa Saavedra (feminista; docente na Escola de Psicologia da Universidade do Minho). Tratando-se de uma actividade de apoio ao MPI – Movimento pela Igualdade contaremos também com a presença da Professora Francesca Rayner (MPI).

O serão contará ainda com a declamação de Helena Gonçalves (UMAR- Braga) e com a divulgação do Seminário Para Além do Arco-íris: Activismo LGBT e Feminista nos 40 anos de Stonewall.

Terça-feira, Setembro 15, 2009

STOP PATOLOGIZAÇÃO 2012


Sessões Públicas de apresentação da campanha europeia

STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012:

Porto: Sábado, 19 Set, 21h

no Maus Hábitos (Rua Passos Manuel 178, 4º, Porto)

Com:

  • Pol Galofre Molero

(Rede Trans e Intersexual de Barcelona)

  • Gabriela Moita (psicóloga)
  • Sérgio Vitorino (Panteras Rosa)

Lisboa: Domingo, 20 Set, 21h

no Purex (Rua das Salgadeiras, 28, Bº Alto, Lisboa)

Com:

  • Pol Galofre Molero

(Rede Trans e Intersexual de Barcelona)

  • Representante da Associação Médicos Pela Escolha

  • Raquel Freire (Panteras Rosa)

A campanha internacional Stop Trans Pathologization-2012, é uma campanha pela despatologização das identidades trans (transexuais e transgéneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças (o DSM (Diagnostic and Statistic Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, cuja versão revista surgirá em 2012, e o ICD (International Classification of Diseases), da Organização Mundial de Saúde, que sairá em 2014).

Assumida, até ao momento, por mais de 100 organizações e 4 redes internacionais em África, na Ásia, na Europa e na América do Norte e do Sul, a campanha coordena, a 17 de Outubro, uma mobilização internacional simultânea em mais de 30 cidades de 17 países europeus e no continente americano. A data será também assinalada com uma concentração em Lisboa.

- Exigimos a retirada da transexualidade dos manuais de doenças mentais (DSM-TR-IV e CID-10). No auge da polémica internacional sobre a intersexualidade da atleta sul-africana Caster Semenya, exigimos o fim dos tratamentos a bebés intersexo.

- Reivindicamos o direito a alterar o nosso nome e sexo em todos os documentos oficiais sem ter que passar por nenhuma avaliação médica, nem psicológica, ou por tratamento obrigatório ou diagnóstico. O Estado não deve ter qualquer jurisdição sobre os nossos nomes, os nossos corpos e as nossas identidades.

Fazemos nossas as palavras do movimento feminista na luta pelo direito ao aborto e o direito ao próprio corpo: reivindicamos o nosso direito a decidir livremente se queremos ou não modificar os nossos corpos, sem impedimentos burocráticos, políticos, económicos, ou qualquer tipo de coerção médica. Queremos que os sistemas de saúde reconheçam que a classificação da transexualidade como doença mental, é transfóbica. Queremos que repensem o programa de “tratamento da transexualidade”, fazendo do acompanhamento psicoterapêutico uma opção voluntária e da avaliação psiquiátrica um passo desnecessário. Defendemos o acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem.

Exigimos também o fim das operações a recém-nascidxs intersexo.

Denunciamos as dificuldades no acesso ao mercado laboral das pessoas

transexuais e transgéneros. Exigimos que se garanta o acesso ao mundo laboral, e a adopção de políticas específicas para acabar com a marginalização e a discriminação destas pessoas.

Exigimos, além disso, condições dignas de saúde e segurança para trabalhadorxs sexuais e o fim do assédio policial a que estão sujeitxs, bem como do tráfico sexual.

Exigimos a concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema. Reivindicamos para as pessoas migrantes a equiparação plena de direitos. Denunciamos os efeitos da política actual de imigração sobre os sectores socialmente mais precarizados.

Queremos também recordar todas as agressões, assassinatos e os suicídios das pessoas trans causados pela transfobia. Não somos vítimas, somos seres activos e com capacidade de decisão sobre a nossa própria identidade. A transfobia mata. O silêncio também.

Portugal ainda se lembra do assassinato transfóbico da transexual Gisberta, há três anos, no Porto, às mãos de um grupo de adolescentes, e do assassinato da transexual Luna, em Lisboa, dois anos depois.

Ainda assim, as pessoas trans continuam inteiramente desprotegidas perante a discriminação social e um sistema médico-legal que as discrimina e precariza.

Em Portugal, o processo médico e legal das pessoas transexuais é longo e penoso, contribui para a vulnerabilização das suas vidas. A mudança de nome e sexo nos documentos de identificação tem como pré-condição ter-se feito o processo cirúrgico de “mudança de sexo” e passado pela psiquiatrização obrigatória ao longo de anos.

Mas isso não basta. Mesmo após o tratamento hormonal e cirúrgico, a alteração do nome e do sexo nos documentos de identificação só é permitida após uma longa verificação da “mudança de sexo”. Não basta o relatório redigido pelos médicos e cirurgião, por exemplo, do Hospital Santa Maria – este ainda tem de ser aprovado pela Ordem dos Médicos, sem qualquer contacto directo com a pessoa, um caso único na Europa. Mas também não basta o parecer da Ordem dos Médicos: o tribunal exige a violência de uma verificação dos genitais reconstruídos pelo Instituto de Medicina Legal. Não bastando tudo isto, ainda tem que haver uma decisão judicial.

Assim, em Portugal, exigimos ainda:

- A inclusão da “identidade de género” no artigo 13º da Constituição da República.

- Uma Lei da Identidade de Género.

- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de transexuais.

- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial.

- Fim da esterilização obrigatória de transexuais masculinos, recentemente abolida em Espanha.

- Educação e protecção contra a Transfobia.


Página da Campanha Internacional: http://stp2012.wordpress.com/

Segunda-feira, Setembro 14, 2009

MANIFESTO FEMINISTA 2009

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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