segunda-feira, outubro 24, 2005

Sangue: fim da homofobia ou engodo?

Chega-nos através de uma mensagem do Partido "Os Verdes", que endereçou um requerimento sobre o assunto, uma resposta do Ministério da Saúde, em carta assinada pela Chefe do Gabinete, Teresa Oleiro, com a data de 17 de Outubro de 2005, que sugere estar para breve a política discriminatória na doação de sangue.
Afirma o Ministério:"Actualmente, não estão mais em causa os grupos de risco, mas sim os comportamentos individuais, independentemente da sua orientação sexual, que deverão ser sujeitos aos mesmos critérios de avaliação e selecção de dadores de sangue no exame clínino feito pelo médico que avalia cada candidato(a) a dador(a) de sangue.Nesse sentido, o Instituto Português do Sangue divulgará um novo texto técnico-científico actualizado através de Circular Normativa Nacional, para todos os serviços de saúde com colheita de sangue a dadores, chamando a atenção e condenando práticas já não admitidas, onde elas possam eventualmente existir, com a recomendação de não mais se suspender qualquer dador, sem avaliação clínica, só porque o mesmo referiu a sua orientação sexual"

Atenção, muita atenção: os serviços de recolha de sangue não têm qualquer uniformização de critérios e práticas, e estas diferem de centro para centro e até de médico para médico. De facto, a discriminação exercida pelos serviços de recolha de sangue não só não era directamente sobre a orientação sexual, como em alguns casos também não incidia directamente sobre as situações de "homens que têm sexo com outros homens". O pretexto utilizado para exclusão era, sim, muitas vezes, a prática de sexo anal (sem perservativo ou mesmo com, em alguns casos), prática sobre a qual apenas eram inquiridas os homens que respondiam ter sexo com outros homens. Aos homens que se declaravam heterossexuais, não era colocada qualquer questão sobre penetração anal. Julgo que esta notícia é de facto um bom sinal, mas cabe-nos a todos e todas estarmos atent@s aos desenvolvimentos, porque afinal o responsável do Instituto Português de Sangue é ainda exactamente o mesmo senhor que há muito poucos anos afirmava ao Expresso que a proibição se devia ao facto de os homossexuais serem "promíscuos".

As práticas de recolha de sangue são tão díspares que as panteras rosa têm mesmo denúncias de casos em que também mulheres lésbicas foram impedidas de fazer a sua doação.
Não tenho nada que dizer aos outros o que fazer, mas talvez caiba também às associações de carácter mais institucional fazerem uma nova abordagem ao Ministério da Saúde (e ao IPS) para explicar isto e verificar a forma concreta que vai tomar este suposto fim da política discriminatória.

E mais do que nunca, quanto mais não seja (sendo optimista) para acelerar o processo de abolição da norma discriminatória prometida pelo Ministério da Saúde, é necessário manter a pressão. Mesmo que já o tenham feito, fica a sugestão de voltarem a utilizar o protesto on-line disponibilizado no site das panteras rosa em http://www.panterasrosa.com/chateiaoips.html

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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