quinta-feira, maio 25, 2006

GISBERTA Apelo à Acção Internacional 8 de Junho

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Calendário de EVENTOS NACIONAIS:

8 de Junho:
Sessão Pública no Porto: Sessão Pública de Debate e exibição do documentário “Gisberta – Liberdade”, às 21h30 Academia Contemporânea do Espectáculo, Praceta Coronel Pacheco (Panteras Rosa, @t. ILGA-Portugal, Rede Ex-Aequo, não te prives, Clube Safo, PortugalGay.PT)

Lisboa: Conferência de Imprensa: apresentação do manifesto dos movimentos europeus contra sobre o assassinato de Gisberta e a transfobia em Portugal. Frente à escadaria da Assembleia da República, 12h. Levaremos máscaras com o rosto de Gisberta, para que o poder político não possa esquecê-lo. (@t,. Panteras Rosa, rede rede ex aequo, não te prives, Clube Safo, Opus Gay)

Coimbra: Sessão Pública de Debate e exibição do documentário “Gisberta – Liberdade”. 21h30 na cave da Galeria Bar Santa Clara.

Faro: Instituto Português da Juventude de Faro, Rua da PSP (ao pé do Jardim Alameda e da Biblioteca Municipal) às 20h30 (rede ex aequo)

10 de Junho:
Braga:
Estaleiro Cultural Velha-a-Branca - Largo Senhora-a-Branca, nº23, 16h (rede ex aequo)

Porto: Local: Espaço T - Rua do Sol, n. 14 Porto (Escola EB1 da Sé), às 16h (rede ex aequo)

ALGUMAS ACÇÕES INTERNACIONAIS CONFIRMADAS:
8 Junho:
Itália: manifestações frente aos consulados portugueses em várias cidades

Milão: 10.00 em frente ao Consulado Português

Itália: Turim - acção frente ao consulado português

Vienna (Austria) - manifestação frente à Embaixada Portuguesa

Berlin, Munich (Alemanha) - ídem

Manifestações em Barcelona, Madrid e no País Basco frente aos consulados e embaixada

Paris - concentração frente ao consulado português

Brasil - Rio Grande do Sul - Porto Alegre - consulado de Portugal em Porto Alegre - entrega de uma moção de repúdio ao governo português.

09/06
São Paulo - sessão solene do orgulho GLBT na assembléia legislativa do Estado de São Paulo com uma homenagem póstuma a GISBERTA, com presença da família.

Itália - Roma 10.00 - frente à Embaixada Portuguesa

Manifesto Internacional
Assassinato de transsexual em Portugal. Encobrimento de um crime de ódio.

Fevereiro de 2006, Gisberta Salce Júnior, transsexual brasileira a viver em extrema exclusão social na cidade portuguesa do Porto, foi torturada e violada com paus no ânus durante um período de três dias para depois ser atirada para um poço e deixada morrer numa obra abandonada.

Um grupo de 12 a 14 rapazes adolescentes, entre os 12 e os 16 anos, confessaram o crime. Os jovens viviam numa “instituição de Protecção de Menores” dirigida pela Igreja Católica.

O chamado sistema de “protecção de menores” empurra metade dos “menores protegidos” para instituições da Igreja católica, mistura crianças necessitadas de protecção contra situações de violência doméstica com jovens institucionalizados por razões penais e assenta num sistema de “armazéns de crianças” sobrelotados que não garantem educação ou sequer protecção a estas crianças e jovens, mas que pelo contrário garantem a exclusão social Uma mudança neste sistema precisa de um real investimento do Estado para promover um sistema de efectiva protecção, cuidado e educação assim como formação específica para os juízes dos Tribunais de Menores, que é hoje inexistente.

Gisberta tinha uma saúde precária. Tinha HIV Positivo e tuberculose. Vivia nas ruas e prostituía-se para ganhar algum dinheiro.

Este crime teve cobertura enganosa da imprensa portuguesa. O poder judicial minimizou-o e o político ignorou-o. O engano abrangeu a tentativa de desumanizar Gisberta. A imprensa recusou a publicação da sua fotografia, fazendo eco da hierarquia da Igreja insinuando que ela teria assediado os rapazes, omitindo o facto de que ela era transsexual e ignorando as tomadas de posição públicas das organizações LGBT.

Em Portugal, tudo o que é possível está a ser feito para esquecer este horrível crime – sem consequências, acções judiciais ou mudanças nas leis.

A exclusão social e degradação de Gisberta Salce Júnior expõem claramente a marginalização de transsexuais em Portugal. Este caso é uma clara demonstração de um alto nível de agressão e de atitudes transfóbicas na sociedade portuguesa. Mas qualquer qualquer debate público sobre o caso é abafado em Portugal antes mesmo de começar - e não poderá recomeçar sem pressão internacional.

Por isso, a European Trangender Network em cooperação com organizações portuguesas envia este apelo para uma acção internacional a 8 de Junho em frente às embaixadas e consulados portugueses com o objectivo de expressar apoio aos esforços dos activistas portugueses e pressionar o governo português a assumir as suas responsabilidades face a este crime de ódio.

Queremos:

*reestruturação profunda do sistema de “protecção de menores” em Portugal (*)

*uma política social de assistência a grupos marginalizados – incluindo imigrantes, pessoas com HIV, sem-abrigo, utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo – em vez de uma política de exclusão.

*a inclusão explícita da “identidade de género” em legislação anti-discriminatória e protecção na legislação penal face a crimes de ódio motivados pela transfobia.

*iniciativas para promover o conhecimento da situação das pessoas transgénero e o trabalho contra atitudes transfóbicas e homofóbicas, na escola, no local de trabalho, nas forças policias e na população em geral.

*total reconhecimento de género, incluindo o direito de escolher livremente os primeiros nomes e uma lei de “reconhecimento de género” semelhante à “Gender Recognition Act of 2004” britânica.

*tratamento médico de transsexuais menos condescendente, incluindo acesso livre a tratamentos médicos e à livre escolha dos profissionais de saúde, apoio financeiro para cirurgias e tratamentos no estrangeiro, promoção da formação médica correcta para esta área no sistema de saúde português.

Um documentário – “Gisberta Liberdade” – foi realizado pela TGEUnet e activistas portugueses. Este filme em DVD estará disponível a partir de 26 de Maio e poderá ser pedido para os contactos indicados em baixo para suportar a discussão internacional e a mobilização para 8 de Junho.

CAMPANHA INTERNACIONAL:
http://tgeu.net * tgeurope@tgeu.net

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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