quinta-feira, novembro 29, 2007

PANTERAS CONTRA PATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TR@NS


Ontem e no passado domingo, as Panteras Rosa realizaram uma acção no Congresso Europeu de Medicina Sexual, que se realizou em Lisboa, contra a classificação, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da transexualidade e do transgenderismo como patologias mentais, “Transtornos de Identidade de Género”, na classificação Internacional das Doenças (ICD-10) e no DSM-IV, contra a normatividade de género e pela melhoria do apoio médico aos processos de transição trans nos serviços nacionais de Saúde.
Envergando tshirts com slogans alusivos, vestidas de "médicos disfóricos" e munidos de "certificados de transfobia" destinados a serem entregues a alguns participantes do Congresso, psiquiatras com discursos claramente transfóbicos, as Panteras distribuíram um comunicado (ler abaixo) à maioria dos participantes do mesmo. O comunicado e a acção felina obtiveram um impacto muito claro no ESSM, recebendo ora reacções declaradamente hostis de médicos favoráveis à patologização, ora um número muito satisfatório de reações positivas de médicos, desde psiquiatras a sexólogos de variadíssimos países, que exprimiram a sua aprovação e levaram para as próprias conferências do evento o debate sobre a matéria.

Também em Madrid (clica para ver vídeo) e na Corunha (Galiza), o Bloque Alternativo Pela Libertação Sexual (integrado pelas Panteras Rosa de Portugal) e o colectivo galego Maribolleras Precarias (um dos colectivos das redes radicais lgbt queer que temos ajudado a organizar e colocar em contacto a nível europeu, nomeadamente a rede INTERTRANS, criada para lutar pela causa da despatologização), organizaram esta semana acções com objectivos comuns aos que nos levaram ao ESSM.








COMUNICADO DISTRIBUÍDO NA ACÇÃO:
CONTRA O DIAGNÓSTICO de “TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÉNERO” na IC-10 e no DSM-IV

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a transexualidade e o transgenderismo patologias mentais, classificando-os como “Transtornos de Identidade de Género” na classificação Internacional das Doenças (ICD-10) e no DSM-IV.
Agora que a Classificação Internacional das Doenças está a ser revista, exigimos que seja retirado o “Transtorno da identidade de género” deste manual, assim como a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença por esta classificação nos anos 90.
O posicionamento da comunidade médica pela desclassificação do "Transtorno da identidade de género" é fundamental.

SER UMA PESSOA TRANS NÃO É UMA DOENÇA
As pessoas tr@ns sofrem não por serem tr@ns, mas devido à transfobia!
Uma sociedade que obriga @s tr@ns a serem diagnosticados como “disfóricos” é uma sociedade transfóbica.

@s tr@ns são capazes elas/eles mesmas/os de decidir se necessitam de apoio psicológico ou não.
@s tr@ns são capazes elas/eles mesmas/os de decidir se querem tomar hormonas ou não.
@s tr@ns são capazes elas/eles mesmas/os de decidir se
querem fazer cirurgias ou não.

Em Portugal, as pessoas tr@ns para obter a alteração do nome e do sexo nos documentos oficiais são obrigadas a passar por longos processos de transição, orquestrados pelos psiquiatras que avaliam a sua identidade de género. Depois de todo este processo, é ainda a Ordem dos Médicos que decide o acesso ou não à cirurgia.
Isto provoca a precaridade no emprego, na habitação e em toda a vida social d@s tr@ns, provoca a descriminação e marginalização.

OS PSIQUIATRAS TORNARAM-SE OS POLÍCIAS DA IDENTIDADE DE GÉNERO.
São os psiquiatras que decidem o que é“ser mulher”e o que é “ser homem”. A diversidade de identidades é infinita e não pode ser encaixada num modelo homem/mulher.
Os médicos têm um poder absoluto sobre a vida d@s tr@ns.
Declaram @s tr@ns “ disfóricos” de género e roubam-lhes a dignidade e o controlo sobre as suas próprias vidas. Um dos exemplos da violação dos direitos fundamentais das pessoas tr@ns é a obrigatoriedade de esterilização dos tr@ns masculinos que não desejam o processo cirúrgico genital, por forma a poderem alterar os seus documentos.

As pressões de género afectam-nos a tod@s, determinam como nos devemos comportar e relacionar, aprisionando-nos em identidades normatizadas, limitadas e preconceituosas.
Esta é uma luta que nos implica a todo@s, não é exclusivamente tr@ns.

Pela obtenção rápida da mudança de nome e de género em todos os documentos de identificação, fora da tutela psiquiátrica.
Pela obtenção de hormonas, fora da tutela psiquiátrica.
Pelo acesso às cirurgias fora da tutela psiquiátrica.
Contra a obrigação de as pessoas tr@ns terem que ser operadas, psiquiatrizadas e hormonadas para terem acesso à alteração dos seus documentos, pois isto é uma violação dos direitos e liberdades fundamentais.

Exigimos um sistema de saúde pública que respeite os processos de transição tr@ns, sem moralizar nem limitar a construção das identidades e dos corpos.
Exigimos que o sistema nacional de saúde apoie os processos de transição tr@ns, pois estes são necessários para o bem-estar bio-psico-social, e este é o conceito actual de saúde da OMS.

Por uma medicina que garanta o bem-estar físico, emocional e social das pessoas tr@ns e não uma medicina que decide em seu lugar, as psiquiatriza, precariza e discrimina.

Panteras Rosa Portugal, Novembro de 2007

ENGLISH VERSION:

Against “Gender Identity Disorder” diagnosis in ICD-10 and DSM-IV

The World Health Organization (WHO) considers transexuality and transgenderism as mental pathologies, classifying them as “Gender Identity Disorders” in the International Disease Classification (IC-10) and in DSM-IV.
Now that the International Disease Classification is been revised, we demand that the “Gender Identity Disorder” is removed from this manual, the same way homosexuality stopped being considered as a disease by this classification in the 90’s.

The position of the medical community for the declassification of “gender Identity Disorder” as a mental pathology is fundamental.

To be a trans person is not a disease.
Trans people suffer, not for being trans, but due to transphobia!
A society that forces trans people to be diagnosed as “dysphoric” is a transphobic society.

Trans are able to decide for themselves if they need psychological support or not.
Trans are able to decide for themselves if they want to take hormones or not.
Trans are able to decide for themselves if they want to submit to surgery or not.

In Portugal, in order to obtain the name and gender change in legal documents, trans people are forced to submit to long transition processes, controlled by psychiatrists who evaluate their gender identity. Yet, in the end of this process, the access (or not) to surgery is decided by the Physician Order (Ordem dos Médicos).
This situation causes precarity at the working, housing, and all the social life of trans people, causing discrimination and marginalization.

Psychiatrists became the gender identity police.
Psychiatrists are those deciding what it is “to be a woman” and what it is “to be a man”. Identity diversity is endless, and cannot be limited to a woman/man model.
Physicians have an absolute power over trans lives.
They declare trans as gender “dysphoric” and steal them the dignity and the control over their own life. One example of the violation of trans people fundamental rights is their compulsory sterilization in order to change their documents.

Gender coercion affects all of us, when they order how we should behave and relate, imprisoning us in normatized, limited and prejudiced identities.
This is a struggle implicating all of us, it is not exclusively trans.

For the fast name and gender change in all identity documents, outside the psychiatrist guardianship.

For hormonal prescription outside the psychiatrist guardianship.
For surgery access outside the psychiatrist guardianship.

Against the obligation of trans people to be operated, psychiatrized and hormonated to have access to their document change, because this is a violation of their fundamental rights and liberties.

We demand a National Health System that respects trans transition processes, without moralize, nor limit identity and body construction.
We demand that the National Health System supports trans transition processes, since they are needed to the bio-psycho-social welfare of trans people, and this is the actual health WHO concept.

For a medicine promoting the physical, emotional and social tans people welfare, and not a medicine that, instead, decides for them, psychiatrize them, precarizes them, discriminates them.

Portugal, November of 2007

Etiquetas:

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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