sexta-feira, agosto 31, 2007

Trans Manifesto 7 de Outubro

BASTA DE DISFORIA! NÃO SOMOS DOENTES MENTAIS!
Manifestação pela luta Transgénero, Transsexual e Intersexual
Domingo, 7 de Outubro de 2007, 18h
Praça da Universidade - Barcelona

Manifesto Trans


Nós, activistas transexuais, transgéneros e intersexuais decidimos manifestar-nos para visibilizarmos as nossas diferentes identidades e para nos fazermos ouvir, denunciando os processos de psiquiatrização que somos obrigados a passar, estabelecidos pelos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS considera a transexualidade e o transgenderismo patologias mentais, classificando-os como “Transtornos da Identidade de Género” na classificação Internacional das Doenças (IC-10). Esta classificação de doenças é o modelo de referência usado pelos profissionais de saúde de todos os Estados. Por isso, as pessoas trans de todo o mundo são obrigadas a depender de equipas de psiquiatras que avaliam a nossa identidade de género, tanto para aceder a tratamentos hormonais como à alteração de nome e de sexo nos documentos oficiais.

O Estado Espanhol assume esta definição psiquiátrica com a recentemente aprovada “Lei de identidade de género” que obriga à obtenção de um diagnóstico de "disforia de género" para possibilitar a alteração do nome e do sexo nos documentos oficiais, excluíndo menores de 18 anos, imigrantes e incapazes mentais.

O nosso género não pode ser avaliado, nem pela psiquiatria, nem por nenhuma outra disciplina e muito menos pode ser penalizado ou condicionado pelo mesmo serviço de saúde que deveria garantir a plenitude do nosso bem-estar físico, emocional e social.
Exigimos um sistema de saúde pública que respeite os nossos corpos intersexuais e transexuais, sem sermos julgados, sistematicamente, pela moral médica. Diagnosticar “transtorno da identidade de género” é limitar a construção dos nossos corpos e é uma violação das nossas liberdades individuais. A diversidade de identidades é infinita e não pode ser encaixada num modelo homem/mulher. Ao mesmo tempo, questionamos a necessidade de mencionar o sexo nos documentos oficiais.

É imprescindível, para evitar a exclusão a que as pessoas trans estão submetidas, lutar contra a transfobia no âmbito da educação, a nível penitenciário, nos meios de comunicação social, etc., e especialmente no mundo laboral, garantindo o acesso ao trabalho. Paralelamente, é necessário dignificar o trabalho sexual e assegurar condições de saúde e segurança para a sua prática.

Agora que a Classificação Internacional das Doenças está a ser revista, é o momento de lutar para que seja retirado o “Transtorno da identidade de género” deste manual, assim como em 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença por esta classificação. Neste sentido, a intervenção da comunidade médica e o seu posicionamento na luta pela desclassificação do "Transtorno da identidade de género" são fundamentais.

As pressões de género afectam-nos a todos, determinam como nos devemos comportar e relacionar, encaixando-nos em identidades normativizadas, limitadas e preconceituosas. É por isso que esta luta não é exclusivamente trans, é uma luta que nos implica a tod@s.

No dia 7 de Outubro, manifestamo-nos em Paris e Barcelona, pois esta é uma luta internacional, que se constrói a partir de acções simultâneas e coordenadas em diferentes cidades do mundo.

Porque não somos doentes mentais por sermos trans,
porque não somos disfóricos por construirmos o género fora das normas estabelecidas pela medicina e pelo governo;
porque queremos ser ouvidos e nunca mais sermos tratados como vítimas ou como doentes políticos;
porque queremos ter o direito de decidir sobre os nossos corpos;
os activistas trans que assinam este manifesto exigem:
a retirada do “Transtorno de identidade de género” da Classificação Internacional de Doenças e a completa desmedicalização das identidades trans.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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