domingo, janeiro 20, 2008

As perseguições judiciais contra a LAMBDAISTAMBUL

... e outras associações LGBT na Turquia
O endurecer do clima homofóbico e transfóbico na Turquiae o silêncio europeu


A associação Lambdaistanbul organiza há vários anos a semana da visibilidade e o Gay Pride de Istambul, acontecimento cuja amplitude tem crescido a cada ano. Além disso, a sua actividade ao longo do ano consiste na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bi e trans, na prevenção na área da saúde, no apoio jurídico e apoio a esta população.
Desde há vários anos que a Lambdaistanbul tenta visibilizar internacionalmente as lutas LGBTI na Turquia, e recebeu várias delegações estrangeiras no Gay Pride de Istambul em 2007. Istambul é a maior cidade turca.

A Lambdaistanbul começou por ser uma organização activa mas não legalizada ou registada enquanto associação, visto que as restantes 4 associações LGBTI turcas foram ameaçadas de encerramento pelos governos locais quando tentaram registar o seu estatuto. O argumento das autoridades é a « imoralidade » dos fins destas associações, contrária ao código civil, apesar de a legislação turca não criminalizar as pessoas LGBTI. Apesar de os procuradores-gerais rejeitarem geralmente as exigências de perseguição por parte dos governos locais, as perseguições não têm cessado.

Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral. No entanto, desta vez, o governo local foi mais longe, levando a exigência de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul, revelando o interesse do próprio estado turco nesta perseguição moral. O mesmo governo local de Istambul criou entretanto uma polícia especial para perseguir a prostituição e as pessoas trans, que tem actuado com extrema impunidade e violência sobre estas populações. Vários assassinatos de pessoas trans tiveram lugar desde o início de 2007, e muitas outras pessoas ficaram feridas em ataques policiais ou populares, com os próprios media a motivarem uma onda de violência, como registado no vídeo « O terror transexual » (título recente de um jornal turco), documentário realizado por um activista turco e acessível (legendado em francês) em
http://www.dailymotion.com/video/x38vqh_la-terreur-transsexuelle_politics

É a primeira vez que a justiça turca vai decidir sobre o direito de associação das pessoas LGBT, com consequência directa sobre todas as associações com os mesmos fins existentes no país, e que se encontram a trabalhar legalmente na Turquia, podendo igualmente os seus responsáveis vir a ser condenados.
Perante estes factos, o silêncio das autoridades europeias e dos países da União Europeia perante esta e outras situações relativas ao respeito pelos Direitos Humanos na Turquia é gritante, e revela que mais uma vez os interesses económicos falam mais alto, sobretudo quando a Turquia se encontra em aproximação conhecida à UE e quando há anos se discute a possibilidade da sua adesão.
Eis os motivos pelos quais associações de vários países europeus lançaram uma campanha internacional de apoio à LambdaIstambul.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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