quarta-feira, abril 11, 2007

Gisberta: MP acusa jovem de 16 anos

JN de Hoje
MP acusa jovem de 16 anosno caso Gisberta

"Menores julgados no Tribunal de Família tentaram ilibar colega mais velho mas não conseguiram


O Ministério Público (MP) do Porto decidiu acusar formalmente o jovem mais velho do grupo de 14 rapazes envolvidos no caso da morte de Gisberta, o transsexual encontrado sem vida, a 22 de Fevereiro do ano passado, no fundo de um poço de um prédio inacabado na Avenida Fernão de Magalhães, no Porto. A situação relativa a este rapaz de 16 anos, considerado maior de idade em termos penais, era a única pendente, depois de o Tribunal de Família e Menores do Porto ter julgado e aplicado medidas tutelares educativas aos 13 restantes jovens implicados. De acordo com informações recolhidas pelo JN, a decisão do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto aponta para crimes de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado (morte) e omissão de auxílio.

O rapaz, que era um dos internados na Oficina de São José, no Porto, poderá requerer abertura de instrução, para tentar evitar ser submetido a julgamento. A advogada que defende o jovem recusou prestar qualquer declaração, invocando razões deontológicas. O desfecho do processo causa surpresa face àquilo que eram as previsões da investigação da PJ do Porto, baseada nos depoimentos dos restantes menores. É que os testemunhos, inclusive os prestados durante a fase jurisdicional (julgamento), no Tribunal de Menores, apontavam para o alheamento do elemento mais velho do grupo, de 16 anos, nas agressões infligidas ao transsexual, de nacionalidade brasileira.

O MP optou por tomar posição somente depois de decorrida a parte fulcral do processo relativamente aos 13 menores - à maioria dos quais foram aplicadas medidas de internamento em regime semiaberto. E não se convenceu quanto ao não envolvimento do membro mais velho do grupo, que chegou a estar em prisão preventiva desde 24 de Fevereiro até ao início de Maio do ano passado.
Agora, o caso foi qualificado como de ofensas à integridade física graves, a que acresce omissão de auxílio, já que o estado de agonia da vítima, decorrente das agressões, prolongou-se por vários dias. Até que um dia, com Gisberta inanimada, os membros do grupo pensaram que estava morta e quiseram ocultar o cadáver, atirando-o para o fundo de um poço no prédio. Afinal, o transsexual ainda estava vivo e morreu de afogamento.
As penas aplicadas aos 13 menores julgados no Tribunal de Família e Menores do Porto, em Julho passado, variaram entre os 11 e os 13 meses de internamento, em regime aberto e semiaberto. A dois deles, indiciados apenas por não terem auxiliado Gisberta quando era agredida, foi decidido acompanhamento educativo durante um ano.

Inquérito por maus-tratos
Três depoimentos efectuados durante o julgamento por funcionários e colaboradores da instituição onde estavam internados 11 dos 13 rapazes deram origem a uma certidão enviada para o Ministério Público. Em causa estavam suspeitas de maus-tratos, com eventuais responsabilidades dos dirigentes da Oficina de São José.
No final de Agosto do ano passado, o director-executivo da Oficina de São José suicidou-se. Elementos próximos de Germano Costa, advogado, dizem que andava agastado com os acontecimentos em redor da instituição.

O MP optou por tomar posição somente depois de decorrida a parte fulcral do processo relativamente aos 13 menores - à maioria dos quais foram aplicadas medidas de internamento em regime semiaberto. E não se convenceu quanto ao não envolvimento do membro mais velho do grupo, que chegou a estar em prisão preventiva desde 24 de Fevereiro até ao início de Maio do ano passado. Agora, o caso foi qualificado como de ofensas à integridade física graves, a que acresce omissão de auxílio, já que o estado de agonia da vítima, decorrente das agressões, prolongou-se por vários dias. Até que um dia, com Gisberta inanimada, os membros do grupo pensaram que estava morta e quiseram ocultar o cadáver, atirando-o para o fundo de um poço no prédio. Afinal, o transsexual ainda estava vivo e morreu de afogamento" (...)

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