quinta-feira, março 13, 2008

Suíça vai extraditar cidadão homossexual dos Camarões

Anatole Zali, de 18 anos, corre perigo iminente de ser devolvido aos Camarões pelas autoridades suíças. Anatole Zali identifica-se como gay, e a homossexualidade é ilegal no seu país. Caso seja extraditado, corre perigo de ser detido devido à sua orientação sexual, caso em que será considerado um prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional. Anatole Zali chegou à Suíça procedente dos Camarões a 3 de Fevereiro de 2008 e solicitou asilo, alegando ter sido ameaçado pela sua orientação sexual pela polícia, em Yaundé, a capital, e mais tarde na cidade de Duala, onde se instalou com um primo para receber protecção. O seu primo foi detido pela polícia como suspeito de ser gay, tendo sidoemitida uma ordem de detenção contra Anatole Zali pelo mesmo motivo. Este viajou para a Suíça para evitar ser detido. Solicitou asilo no aeroporto de Zurique, mas este foi recusado em 14 de Fevereiro. A legislação vigente na Suíça sobre asilo, nega aos solicitantes de asilo o direito a assistência jurídica do Estado, o que atenta contra a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas, a que a Suíça está supostamente obrigada, e que estipula igualmente não se poder devolver um solicitante de asilo ao país de origem em caso de risco de que sofra abusos graves. Anatole Zali teve de apresentar o seu próprio recurso, sem direito a ser representado por alguém letrado e conhecedor dos procedimentos. O recurso foi recusado.

O Código Penal dos Camarões tipifica como delito a homossexualidade. Segundo a Secção 347(bis), "a pessoa que mantenha relações sexuais com outra do mesmo sexo, será castigada com penas de entre seis meses e cinco anos de prisão e uma multa de entre 20.000 a 200.000 francos (entre 35 e 350 dólares norteamericanos aproximadamente)".
A Amnistia Internacional tomou conhecimento da detenção de pelo menos11 homens nos Camarões entre 19 de julho e 1 de setembro de 2007 como suspeitos de "participar em actos de homossexualidade". Os relatórios recebidos pela AI parecem indicar que as pessoas detidas nos Camarões pela sua presumida orientação sexual foram alvo de maus tratos sob custódia.

O que fazer: enviar, com a máxima urgência, o seguinte texto para os endereços abaixo indicados, pertencentes às representações diplomáticas suíças em Portugal e às autoridades suíças:
"Je vous écrit en demandant aux autorités suises de ne pas extraditer le citoyen camerounais Anatole Zali a Camerún, vue la probabilité de qu'il soit detenu a cause de son orientación sexuelle, ce qu'amenera l'Amnistie Internationale a le considérer un prisioner de conscience.

Je demande aux autorités suises d'accomplir les obligations assumés par la Suice par rapport au droit international, inclu la convention des Nations Unies sur le statut des Refugiés, qu'établit que les demandants d'asile doivent avoir acess a une procedure d'asile juste et satisfatoire et qu'ils ne doivent pas être devolus a des pays oú ils risquent soufrir des graves abus.

Je demande aux autorités suises qu'il soit permit a Anatole Zali de re-presenter son demande d'asile, en le garantissant une representación gratuite par un representant legal informé sur les procedures legaux, et capable de le representer dignement."


Enviar para: eduard.gnesa@bfm.admin.ch , info@gs-ejpd.admin.ch , Vertretung@lis.rep.admin.ch , consulado-suico@vianw.pt

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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