segunda-feira, agosto 03, 2009

Queer, ou a crítica da “política do possível”.

Queer como teoria crítica radical e resposta à “normalização”.
“Queer”, hoje, é uma miríade de entendimentos, com diferentes contextos e usos. Pode ser um termo guarda-chuva reivindicando orientações sexuais não-heteronormativas, identidades de género e características sexuais não-conformes ao binarismo; é um termo guarda-chuva de diversas e distintas correntes de pensamento académico sobre a sexualidade, o género, o sexo (biológico) e as identidades; é o nome escolhido para expressões recentes e actuais de recomposição de movimentos radicais em muitas sociedades ocidentais, por oposição à institucionalização das últimas décadas e à apropriação e fixação ideológica e comercial de identidades LBT e sobretudo Gay (masculinas, “naturalmente”).
Os primeiros movimentos políticos queer são fundados nos EUA num período de recuos sociais e políticos (Reagan, Bush) e no contexto da crise do surgimento da Sida, final dos anos 80. São portadores de uma démarche política que rompe com as concepções essencialistas de alguns movimentos gays e feministas.
Trata-se de reafirmar que as identidades resultantes de quadros de opressão não são dados naturais e inevitáveis, mas sim construções sociais e políticas; uma reformulação da crítica ao sistema patriarcal, como fundado sobre a norma heterossexual reprodutiva compulsiva; pensar o “sexo” como sendo também uma construção social e política: apoiando-se em trabalhos médicos sobre intersexualidade, os teóricos queer conhecem os protocolos de “reassignamento de sexo” – operações processos hormonais extremamente violentos – que a medicina desenvolveu para as crianças nascidas com uma ambiguidade sexual. Estes demonstram que o “sexo”, no sentido dos órgãos genitais, não é um indicador tão preciso e claro como a sociedade crê ou quer crer.
Para lá da questão da intersexualidade, no conjunto da sociedade, as variações importantes de tamanho, de forma, do desenvolvimento dos órgãos genitais, tornam impossível a determinação de uma fronteira definitiva entre “homens” e “mulheres”. Assim sendo, devemos falar de continuum de sexos, ou de multiplicidade não polarizada das formas dos corpos, por oposição ao binarismo de género. De facto, o “reassignamento” arbitrário das crianças intersexuais ilustra bem que não há naturalidade na diferença de sexos: como marca da diferença entre homens e mulheres, ele deve ser também objecto de um trabalho político, pois nas nossas sociedades devemos nascer “homem” ou “mulher”, a ambiguidade não é tolerada, porque coloca em causa o próprio sistema de géneros.
Os teóricos queer propõem analisar o sexo e o género como produtos de uma sexualidade organizada em torno da norma “heterossexual compulsiva”. Assim, é o sistema político heterossexual que funda as relações sociais de género, apoiando-se em construções sociais do sexo.
O interesse das análises queer é diverso: a sua crítica radical do essencialismo, seja em matéria de sexo, género ou sexualidade, e o revelar uma ordem social e política arbitrária, plena de relações de força e de poder, uma ordem social injusta, mas reversível; a articulação que é feita entre as três dimensões: coloca a sexualidade (e o pôr em causa da heterossexualidade obrigatória) no coração do feminismo, em vez de considerar, como fazem algumas análises feministas, a normatividade heterossexual como resultante das relações de género.
É evidente que não deixamos nunca de ser condicionados cultural e materialmente. Mas parte da teoria Queer propõe um exercício da fluidez possível de identificação e organização nas condições actuais, para reconhecer a multiplicidade do que é radical, a possibilidade abstracta de infinitas identidades e acções políticas, que se materializa em identidades e acções políticas CONCRETAS que funcionam radicalmente num determinado contexto. Queer, como teoria, é abstracto para ser inclusivo. O queer não é concreto como o marxismo ou o liberalismo que definem os ambientes e as condições necessárias para a sua própria aplicação/ implementação. Mas, como o vemos, tem uma abordagem feminista materialista. O queer é múltiplo e defende a multiplicidade. Das pessoas, das causas, das estratégias a seguir, do contexto.
Mas reduzir queer a fluidez sem mais, seria perceber o queer tal como o mainstream dele se apropriou (algo como equiparar o anarquismo europeu ao liberalismo americano de Milton Friedman). É passar por cima de teorias de representação e apropriação de ideias minoritárias pelo mercado/ mass media mainstream, e da subversão dos códigos dominantes por comunidades minoritárias.
A normatividade sexual, enquanto sistema de identificação colectiva e também de controlo social, deixou de ser um alvo consensual do intitulado movimento LGBT. Nos anos 70 nos EUA e uma década depois em França e no Estado Espanhol, o movimento então designado gay e lésbico, assumia a radicalidade como característica fundamental de activismo. Essa radicalidade, em parte herdada do movimento feminista americano e das lutas anti-racistas, concebia a subversão do comportamento sexual como arma inalienável a uma transformação ou libertação sexual a larga escala. O corpo, enquanto palco de diversidade, exibia-se publicamente como afronta à normatividade moral e comportamental. Assim sucede com a revolta de Stonewall: travestis, transexuais, drag-queens, maricas, efeminados, etc. fazem parte integrante de um movimento de luta e revolta. Não é difícil compreender porque assim o era: as conquistas, legais ou sociais estavam ainda a ser cozinhadas, a visibilidade apostava-se no início de um sector de luta social ainda incipiente.

Da teoria às práticas.
Mas é com o crescimento do movimento e a sua consequente visibilização, que a estratégia de guerrilha sexual subversiva dá lugar a muitas e variadas formas de luta. É com o aparecimento de um movimento cada vez mais influente e aproximado às instituições de decisão política (e também próximo, cada vez mais, de uma abordagem académica), que estas identidades de luta se começam a apagar (politicamente e na realidade cultural gay) em prol de um movimento mais intrinsecamente ligado ao binarismo e à normalidade dos comportamentos. Parte das minorias sexuais pode ser integrada, enquanto uma outra parte passa a ser encarada como cópias defeituosas do modelo heterossexual ou mesmo do homossexual “integrado” (obviamente integrado num contexto que permanece ferozmente heteronormativo). Gays e Lésbicas tornam-se modelos legitimados pela proximidade à norma comportamental patriarcal, com a recusa de uma boa parte do movimento em afirmar travestis, drag-kings, drag-queens, butch-femmes, etc. como entidades de luta.
É na aproximação à heteronormatividade que se inscreve a arte performativa das representações queer: frente à performance de género culturalmente aceite, revelar resistência pela multitude de identidades marginais. A quebra das regras heterossexuais põe em causa a superioridade da masculinidade sobre a feminilidade. Põe, inclusive, em causa a sua existência única. É no ridículo das representações masculinas parodiadas, que o poder do sexismo se incomoda: o poder masculino não gosta que se riam de si mesmo. Não gosta que o usem para o destruir. O corpo subversivo passa a ser assim, a principal afronta ao comportamento normatizado.
Mas mesmos nas mais vulgares existências de afirmações identitárias alternativas, joga-se uma relação de poder masculino-feminino, que não raras vezes reproduz a essência do patriarcado. Veja-se que performances são maioritariamente comercializadas: a da feminilidade ridicularizada pelos drag-queens, mimetizada ou recriada pelo travestismo. Ainda que estas sejam importantes formas de desconstrução de género, a verdade é que a sua hegemonia deixa antever a facilidade com que a feminilidade posta em causa é aceite em comparação com a desconstrução da masculinidade. Porque não são então visíveis formas de subversão do masculino? Porque não são as drag-kings tão facilmente comercializadas como o travestismo? Precisamente porque a posição de superioridade do papel masculino, pela sua suposta “seriedade” enquanto poder regulador da normatividade sexual. Porque, mesmo fomentando a subversão performativa de papéis de género, é sempre mais difícil ridicularizar o poder da masculinidade enquanto papel social, do que da feminilidade. Porque mesmo neste jogo contra-normativo de luta, o patriarcado, enquanto sistema de dominação do homem heterossexual branco, favorecido economicamente e de outras formas, sobre todas as outras identidades, se reproduz entre aqueles que ousam pô-lo em causa.
Curioso é que os actuais movimentos radicais, ou queer, são acusados frequentemente de condenar as opções pessoais das pessoas LGBT “integradas” ou com modos de vida relativamente “normalizados”, quando na verdade estão a fazer uma crítica cultural, e não a dirigir um julgamento sobre vidas particulares. Esse engano é partilhado, por exemplo, por Miguel Vale de Almeida (MVA), no seu ensaio “De vermelho a violeta e vice-versa”, publicado em 2008. No mesmo, o autor sustenta igualmente que "a sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família".
Não. A sociedade está organizada para defender as uniões heterosexuais e sobretudo o seu modelo, aliás facilmente transponível para as relações entre pessoas do mesmo sexo, bem como a “naturalidade” do mesmo, com reflexo no entendimento dos laços de sangue, de “propriedade” parental, nas relações entre homens e mulheres, e entre LGBT e hetero-cultura.
Na verdade, num contexto LGBT que se hetero-normaliza, são as identidades ainda incapazes de integração, vidas concretas, que são excluídas, marginalizadas e criticadas pela “maioria da minoria”. E um movimento político não pode fingir não o ver, sob risco de não se dirigir a tod@s nem ser fundado na solidariedade.
Um pensamento académico pode prescindir de categorias. Um movimento político tem de brandi-las, manuseá-las e reconhecer a sua existência, mesmo desconstruindo e relativizando. Tem de imaginar, como tem de gerir realidade. Ignorá-las, às categorias sexuais e de género, é ingenuidade e é perigoso, correndo mesmo o risco de deixar de saber distinguir e nomear grupos sociais discriminados. Mas desistir de fazer a sua crítica em nome de uma “visibilidade” aceitável (para a sociedade hetero), é derrotar à partida um projecto que poderia ser emancipatório. Não se trata de um julgamento das vidas das pessoas lgbt que procuram legitimar-se/integrar-se socialmente, mas sim de um movimento político que prescinde da crítica cultural às bases da homofobia e da transfobia, quer o patriarcado, quer a heteronormatividade. A luta política e a crítica cultural não são de facto, opostas nem incompatíveis, mas no movimento lgbt mais institucional em Portugal, parecem particularmente divorciadas. Se este argumenta com “a política do possível”, convém lembrar que o “possível” é mutante, conforme variam as condições, mas também a ambição, a visão e as cedências dos seus actores. A “política do possível” pode também ser medida pela “crítica cultural” possível, se nos dermos ao trabalho, e pela diversidade de opiniões e contributos.
No entanto, comparado com os movimentos queer dos anos 80, sejamos honestos, o movimento panteras rosa em Portugal, acusado frequentemente de “radical” (que no dicionário é uma boa palavra), é um grupo de “meninos/as de coro” mais conforme ao país que temos – talvez com alguma inteligência estratégica, e um mínimo de bagagem teórica fundada no activismo de anos, que pelo menos tenta intervir no contexto concreto em que existe e não se prende a referências ou grelhas de leitura únicas, e se mantém aberta.
Os movimentos políticos queer são tão ou mais diversos do que os académicos. “Acaba com o gay bashing: bate num hetero”, slogan de movimentos queer dinamarqueses (2007), ou “não gay como em ‘alegre’, mas queer como em vai-te foder” (Nova Iorque, anos 90), são exemplo disso e da prática política de um “racismo ao contrário”, obviamente nada simpático com os heterossexuais e não interpretável à letra, mas vista como um instrumento para colocar em causa o que nos parece óbvio, atacar as normas e quem as cria, em vez de fazer apenas um apelo à “compreensão”, ou de apenas promover a aceitação numa sociedade hetero-dominada.
Como crítica ofensiva ao hetero-social e as suas expectativas, o queer tem potencial e por vezes tem êxito em comunicar que também as pessoas hetero se encontram encerradas na hetero-normatividade e deveriam ter interesse em questioná-la.
Os movimentos políticos queer são também uma resposta à despolitização crescente do movimento lgbt maioritário, ao mainstream, à reapropriação ideológica e comercial pelo capital e pela sociedade de uma norma heterossexual, e já agora também monogâmica, que perdura contra as sexualidades e géneros não-conformes. Importantes e numerosos movimentos queer têm estado embrenhados nos movimentos alter-globalização, por identificação com uma agenda global de transformação social, política, ambiental, económica, de crítica à sociedade de consumo e ao capitalismo global.
Não é que as populações lgbt não tenham direito aos seus nichos de mercado. Eles foram e continuam a ser condição de socialização, de protecção, de surgimento dos movimentos lgbt sociais e políticos lgbt e outros. Mas tendem, bem como o movimento político mainstream, a fundar-se sobre a experiência do homem, branco, economicamente favorecido e, no caso dos movimentos feministas maioritários nos EUA, alvos da crítica de Judith Butler, heterossexual. Ela considera que as afirmações identitárias “gay”, “lésbica” ou “mulher” são úteis estrategicamente, porque constroem mobilizações colectivas fundadas numa experiência comum de opressão, mas devem ser alvo de uma reflexão crítica permanente, pois a homogeneidade das mesmas categorias no pensamento das feministas criticadas por Butler, excluía de facto as vastas experiências minoritárias vividas pelas lésbicas, as mulheres negras, as mulheres pobres. Para elas, Butler propõe coligações inclusivas de experiências minoritárias.
Mas não é possível tomar uma autora como Butler como “o movimento queer”. Os movimentos queer não propõem receitas de emancipação nem estratégias únicas de práticas de subversão da ordem moral e política, essa pode ser uma das suas vantagens como uma das suas limitações. As teorias e movimentos académicos queer são uma nebulosa intelectual e política heterogénea. O jogo das identidades pode facilmente ser também apropriado por uma ideologia individualista e liberal, que arrisca negar ou subestimar as condições reais e concretas de vida e emancipação individual e colectiva, e que foge a analisar as situações “das minorias dentro da minoria”. Mas o mesmo jogo de identidades pode criar novas exclusões e apagar opressões específicas. Certas correntes do queer questionam de tal forma as categorias que quase negam a discriminação e a desigualdade entre elas. Não há teorias sem limitações. Queer não é uma bíblia, e da teoria queer bebemos apenas aspectos interessantes da análise.

Aparte a teoria e aparte o queer, as práticas e as questões estratégicas e políticas.
As questões que hoje se colocariam em Portugal a um movimento queer, são as mesmas que se colocam noutros países: como fazer uma política lgbt de massas sem abandonar a crítica social? Como obter direitos, nomeadamente os legais, e apoiar as reivindicações amplas com algum eco social, sem apagar a multiplicidade de opressões nem fazer demasiadas cedências? O argumento de MVA de que temas “marginais” como o poliamor, ou minoritários, como as questões transsexuais, não podem impedir a obtenção de direitos para as maiorias lgbt, facilmente significa outro bastante mais banal: o de que os direitos das minorias, estão sempre atrás dos das maiorias, como a revolução sexual que nos partidos maioritários da esquerda devia esperar eternamente o dia da revolução geral.
O reconhecimento e a visibilização da multiplicidade de minorias e formas diferentes de opressão dentro da própria população LGBT é um passo metodológico e de princípio. A ligação intrínseca ao feminismo, a desconstrução identitária (que não equivale a recusa das identidades, isso seria abrir a porta para voltar ao apagamento das opressões específicas e experiências minoritárias), o anti-capitalismo, a crítica à comercialização e despolitização do movimento mainstream, perspectivas de análise. Mas continuamos ainda no plano da teoria e ideológico.
No plano estratégico e das práticas, não deve haver dogmas. O contexto português tem muitas particularidades, como todos. Em Portugal não existem verdadeiros grupos políticos queer. Também não existem – e as panteras não o são – grupos incapazes de compreenderem e se aliarem pela conquista e defesa dos direitos, das bandeiras amplas do movimento lgbt, mesmo aqueles cuja base social tenha um desejo “normalizador”. O combate à discriminação e à discriminação legal são igualmente importantes. O contexto da intervenção política de um movimento como as panteras rosa pode ser complementar à acção do movimento institucional, mas também, naturalmente, exprimirá as suas discordâncias com as práticas políticas deste quando é o caso, e vice-versa.
O que nos aproxima de outros movimentos lgbt radicais de vários países, reinvindicados queer ou não, com quem partilhamos pensamento e acção? Uma análise das identidades como teoricamente ou potencialmente fluidas – como tornar evidentes as coisas sem desmontá-las? - sem a irracionalidade de considerar defuntas categorias que continuam a ser dominantes. Por isso se constroem com o movimento LGBT, são parte dele, mas não só.
Uma leitura de partida feminista, que não é partilhada por todo o queer, e antipatriarcal. Um regresso a algumas reivindicações originais do movimento lgbt nascido nos anos 60 e 70 no sentido de uma libertação sexual e do aprofundamento do combate à homofobia e à hetero-cultura enquanto sistema cultural e político opressivo, e não apenas por direitos corporativos ou mudanças legais. Embora sem negar a importância da evolução legal, questionar e expandir os alegados limites da “política do possível”, do que hoje é possível e concreto alterar, propor novas alianças, explorar as possibilidades de novos fôlegos.
Uma flexibilidade de alianças múltiplas no campo dos direitos sexuais e relacionais, para lá do universo LGBT – grupos feministas, luta pela despenalização do aborto, movimentos de trabalhadores/as do sexo, grupos poliamor, … e questionamento, portanto, também dos modelos relacionais dominantes
Quando é o Estado a definir aspectos da vida amorosa e familiar como a parentalidade admissível (mono/ casal/ múltipla), a adopção singular/ conjunta, a inseminação artificial e acesso a ela, a propriedade privada e formas de propriedade conjunta, a hereditariedade da propriedade, etc., temos de novo de discordar de MVA quando afirma que uma opção amorosa deste nível não se enquadra "[n]uma agenda de transformação das condições de cidadania".
Uma compreensão do reforço mútuo e da semelhança de mecanismos entre discriminações, que abre pontes com outros movimentos sociais que não trabalham directamente a questão dos direitos sexuais – como os movimentos de imigrantes – em vez de encerrar o movimento nas exclusividade estanque das questões “LGBT”, numa espécie de autismo social, e numa leitura das pessoas exclusivamente pela orientação sexual ou identidade de género.
A solidariedade inter-minorias, com particular atenção aos mais desfavorecidos dentro do lgbt, e a solidariedade internacional num mundo tão ferozmente repressor das nossas identidades, com particular atenção aos movimentos emergentes ou aos países onde a criminalização continua efectiva.
Um entendimento do patriarcado e do heterossexismo como sistemas políticos que correspondem a relações sociais de poder complexas e multifacetados, e não apenas como problema cultural ou de mentalidades, ou apenas como sistema legal desmantelável.
Face às conquistas legais de direitos como o casamento (para nomear não necessariamente a mais urgente, mas uma que mal ou bem está centralizada em Portugal neste momento), a homofobia vai simplesmente desvanecer-se porque é só cultura, ou é também sistema baseado no privilégio e supremacia da heterossexualidade, e no domínio masculino?
Não temos as respostas. Mas limitarmo-nos hoje a brandir a limitação de uma pretensa política do “possível” que faz tábua rasa da diversidade em nome dos interesses maioritários, com prejuízo de uma visibilidade diversa, lutar por uma evolução cultural e legal sem olhar e criticar as contradições vivas dentro da própria comunidade e nas vivências lgbt (o que não as torna menos legítimas, repetimos), é, de novo, responder a esta questão como faziam os partidos da esquerda, ao prometerem a resolução dos problemas do sexismo e da homofobia para depois da instauração do socialismo.

Bruno Maia
Patrícia Louro
Sérgio Vitorino
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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