domingo, julho 19, 2009

Portugal seria único a excluir 'gays' da dádiva de sangue


Diário de Notícias
Sangue

Portugal seria único a excluir 'gays' da dádiva

DIANA MENDES

Ex-comissário português de luta contra a sida, Machado Caetano, e comissária europeia da saúde, Androulla Vassiliou, desconhecem directivas que excluem homossexuais masculinos de poderem ser doadores

"Portugal seria o primeiro país da Europa a prever a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue", disse ao DN o ex-comissário nacional de luta contra a sida Machado Caetano. O Ministério da Saúde admitiu excluir este grupo da dádiva, por considerar que "constitui um grupo de risco", uma possibilidade que o imunologista acredita nunca se ter colocado em nenhum outro país.

Recordando uma reunião da ONUSida em que esteve recentemente - e em que se abordou esta temática - Machado Caetano sublinha que a tendência sexual "é confidencial e não deve ser abordada em nenhum acto médico.

Também a comissária europeia da Saúde, Androulla Vassiliou, citada pela Lusa, garantiu que não existe uma directiva especial da Comissão Europeia que exclua os homossexuais do grupo de dadores de sangue. "Não existe qualquer regra especial. Isso é um mito. A preocupação é sempre com a segurança e a qualidade do sangue".

Há dois dias, foi divulgada a resposta do Ministério da Saúde a uma pergunta do deputado João Semedo (BE), relacionada com práticas discriminatórias a uma mulher homossexual nos serviços de sangue. A exclusão admitida pela tutela foi reforçada pelo presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). Gabriel Olim referia que "a prevalência de infecção VIH/sida é maior em homens que têm sexo com homens".

Machado Caetano recorda a definição de grupos de risco caiu por terra há cerca de duas décadas, porque "a probabilidade de uma pessoa estar infectada depende de comportamentos, e não do facto de estar inserida num determinado grupo".

As afirmações proferidas nos últimos dias, além de discriminatórias, "mostram ignorância e são lamentáveis. Um homossexual que se proteja tem tantas possibilidades de estar infectado como um heterossexual que faça o mesmo. E há muitos casais que têm mais cuidado do que outros heterossexuais", sublinha.

Perante estas afirmações, que o levam a considerar que o presidente do IPS "não está em condições adequadas para continuar a exercer", refere que estas pessoas só vão ter "uma espécie de convite para omitirem a orientação".

No acto de doação, os interessados têm de preencher um inquérito e ser sujeitos a uma entrevista, em que lhes é perguntado se tiveram ou não relações com pessoas do mesmo sexo, se mudou de parceiro nos últimos seis meses e se teve relações de risco, ou seja, desprotegidas. A lei (ver caixa) exclui definitivamente da dádiva indivíduos "cujo comportamento sexual os coloque em grande risco de contrair doenças infecciosas graves susceptíveis de serem transmitidas pelo sangue".

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
DIVULGAÇÃO