terça-feira, julho 07, 2009

É JÁ NO SÁBADO



MARCHA DO ORGULHO DA MONOGAMIA COMPULSIVA?

MOVIMENTO LGBTM - Lésbicas, Gays, bi e Trans MONOGÂMICOS?

Sérgio Vitorino

À beira de mais uma Marcha do Orgulho LGBT do Porto, eis que se repete, nos meandros do associativismo LGBT local, uma discussão já conhecida do ano passado.

A rede ex aequo, associação de jovens para jovens lgbt, uma das peças-chave do movimento LGBT em Portugal e com um excelente trabalho de âmbito nacional ao nível dos processos de socialização, auto-aceitação e saída do armário de jovens gays, lésbicas, bisexuais e trans, põe em causa o seu apoio e participação na Marcha, em colisão com a introdução do termo “poliamor” nas linhas do manifesto do evento.

A objecção não é alegada pela primeira vez. No ano passado, foi o pretexto para uma retirada de apoio à Marcha e sua não-convocação pela referida associação, e mesmo para protestos que seriam ridículos não fossem discriminatórios, na própria Marcha, como o do jovem que desfilava com um cartaz a dizer “sou monogâmico”. Parabéns, bom para ti.

O termo da discórdia surge contextualizado: o Manifesto fala de respeito pela diversidade familiar e de modelos relacionais e amorosos, lembrando, porque é verdade, que nem todos os modelos amorosos existentes são monogâmicos ao incluir a referência ao “poliamor”. E esta não surge do nada: a Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) tem como um dos seus colectivos fundadores e presentes desde a primeira hora, um colectivo “poliamoroso” português, que tem recentemente dado passos de visibilidade e debate público da temática da “não-monogamia responsável”. A MOP é, aliás, apenas um exemplo do grande envolvimento e da solidariedade que este colectivo veio a assumir para com as acções e causas do movimento LGBT nos últimos anos, sem deixar naturalmente de fazer um percurso público próprio na sua temática particular. Mas não é todos os dias que um colectivo que inclui (também) tantas pessoas heterossexuais abraça tão solidariamente as causas lgbt.

Mas o conflito entre os colectivos organizadores da MOP é infelizmente apenas a ponta de um iceberg, já que a posição da rede ex aequo não é isolada nem inédita, e assim uma atitude que poderia ser apenas fruto de uma profunda falta de debate político - e de compreensão da natureza do próprio movimento LGBT – torna-se num debate, mais preocupante mas naturalmente necessário e com vários pontos de vista diferentes, sobre a própria concepção que temos do movimento social em que nos inserimos. Que existam diferentes concepções de movimento não me parece dramático. Parece-me mesmo desejável e enriquecedor. Mas que se tenha o debate, em vez de se tentar silenciá-lo. E portanto, com todo o respeito pelos vários intervenientes, quero clarificar a minha posição, que é também a do movimento Panteras Rosa.

Os argumentos utilizados pela rede ex aequo no debate no Porto a que eu tive acesso são relativamente infantis e facilmente questionáveis, mas merecem alguma atenção pedagógica recuada:

- O argumento de que o “poliamor” não é um tema LGBT merece duas contra-referências: a do grande envolvimento do movimento LGBT (bem sei que ex aequo foi das poucas associações a não tomar uma posição pública) no referendo que despenalizou o aborto; e a do combate ao racismo, presente no mesmo Manifesto sem gerar – ainda bem – oposição.

É evidente que “tema LGBT” pode ser qualquer tema no qual decidam intervir pessoas LGBT organizadas como tal. Mais é ainda mais evidente que todo e qualquer tema relacionado com a liberdade sexual e a não-imposição de modelos relacionais únicos está directamente ligado e influencia o avanço dos temas estritos de direitos LGBT. Mais evidente ainda é que querer combater a homofobia dentro de uma bolha isolada das restantes discriminações sociais é irrealista e irresponsável. Isto parece consensual quanto à discriminação das mulheres ou ao racismo, mas não quanto à discriminação dos modelos amorosos que fogem à norma única imposta da monogamia, que detém visibilidade social quase exclusiva, tal como há uns anos mantinha a heterossexualidade face a outras formas de amar.

Não deixa de ser curiosa, aliás, a semelhança dos argumentos invocados com alguns que eram invocados para esconder a homossexualidade como tema público. Neste contexto, a afirmação individual do manifestante que no ano passado exibia o dizer “eu sou monogâmico”, equivale a ir à Marcha do Orgulho LGBT fazer a afirmação ostensiva “eu sou heterossexual” para com isso confrontar uma minoria social (neste caso a minoria que vive, sob tabú e discriminação, modelos de relacionamento amoroso não-monogâmicos) – a afirmação de pertença a um modelo dominante e culturalmente imposto como único como reacção à pretensão de visibilidade – que outra coisa não se pede – de “outras formas de amar”. Como é que a diversidade de formas de amar não é um tema LGBT, espero ainda que me expliquem.

- O argumento de pânico de que se a palavra “poliamor” vier no Manifesto, toda a cobertura mediática da Marcha se centrará nele. Ora, do que se viu no ano passado, a única visibilidade particular que o tema teve na cobertura mediática das Marchas foi causada pela sua exclusão da organização da Marcha de Lisboa por veto de uma outra associação. Já lá iremos.

- Outro argumento de pânico decorrente, o de que a presença do poliamor na Marcha do Orgulho reforça o estereótipo heterossexista da “promiscuidade” das pessoas LGBT. Este é um argumento mais grave, não só porque reflecte alguma homofobia internalizada, mas também porque remonta aos argumentos defensivos da década passada e os repete como se o movimento e o País não tivessem de todo avançado. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Em primeiro lugar, é vital entender que não estamos já na fase de argumentos hiper-defensivos e auto-justificativos, em que era preciso explicar a uma sociedade tão homofóbica que o tema lgbt era um tabu público, que os homossexuais não eram uns predadores sexuais viciados em sexo.

Hoje, com 15 anos de movimento social LGBT, exigimos direitos porque somos cidadãos, mesmo aqueles/as que possam ser considerados “promíscuos/as” – eu considero-me, com prazer. O País felizmente começa a ser outro: é público e sabido, por exemplo, que 40 por cento dos homens heterossexuais portugueses recorrem a sexo pago; que as mulheres heterossexuais casadas são dos maiores grupos de risco de infecção pelo VIH; a homossexualidade não é um papão escondido cujas vivências continuem ocultas, mas pelo contrário, ganhou visibilidade social nas suas diversas expressões… já não vivemos um tempo para afirmações sobre a nossa não-promiscuidade.

Vivemos, sim, um momento afirmativo de um movimento lgbt que não deve reproduzir os mesmos argumentos morais de que a população lgbt sempre foi vítima. A nossa promiscuidade não é maior nem menor do que a dos heterossexuais. Somos divers@s como eles/as, também nas nossas vivências sexuais. Alguns de nós – e deles/as – até somos promíscuos/as. Outros/as, somos mais felizes no contexto de uma relação exclusiva. Somos diferentes. E só isso pode ser dito, se reconhemos a diversidade no nosso interior e respeitamos as escolhas individuais de cada pessoa para a sua própria vida. Não cabe a um movimento social fazer os mesmos julgamentos morais sobre as opções sexuais e amorosas de adultos informados que o mesmo movimento passou 15 anos a educar a sociedade para não fazer.

- Não muito longe deste, há ainda o argumento táctico. O de que em ano estratégico de discussão do tema do casamento é necessário moderar discursos para ganhar, e portanto este tipo de parceiros, com temas ainda mal compreendidos pela população, “não é oportuno”. Faz-se assim equivaler inteligência estratégica discursiva a omissão de um tema e de um grupo. As alianças são assim “oportunas” – oportunistas, mesmo – e não solidárias e naturais. Aprofundemos o argumento: em ano de discussão do tema do casamento, nada mais “dá jeito”, na verdade. Por exemplo, o tema da homoparentalidade. Ou o da transexualidade e da identidade de género. Toca a silenciar e a esconder a nossa própria diversidade.

Foi assim que sistematicamente muitos movimentos LGBT em muitos países preteriram – discriminaram, ocultaram - sistematicamente os temas trans, como hoje é reconhecido por exemplo pela federação das associações lgbt espanholas, a FELGT – em nome de vitórias legais eminentes. Nesse sentido, há sempre afunilamento possível de uma agenda que podia ser ampla, tal como há sempre alguém sacrificável, mais uma vez – curioso, não é… - em nome da prioridade aos direitos das maiorias. Ora, não, não há apenas uma forma de fazer movimento, nem todos os caminhos mais rápidos são necessariamente os que alicerçam melhor as conquistas sociais ou o fazem pelo caminho solidário.

Toca-me a mim perguntar: do ponto de vista de um movimento exclusivamente gay e de carácter terrivelmente corporativo, eu até poderia reconhecer alguma inteligência estratégica no silenciar da nossa diversidade temática e identitária. Mas, queremos pertencer a um movimento exclusivamente gay ou que apenas olha para os seus direitos exclusivos sem qualquer abertura aos restantes grupos sociais desfavorecidos? Esconder a nossa própria diversidade em função de uma opção táctica de nos fazermos aceitar não como somos, mas o mais parecidos possível com o que uma sociedade ainda homofóbica gostaria que fossemos – ou seja, pelo menos culturalmente e comportamentalmente, hetero – não é a minha ideia de inteligência táctica. Posso respeitá-la como opção pessoal de vida, não posso deixar de a contestar quando surge como discurso colectivo.

A hipocrisia e a discriminação interna de todos os comportamentos não (hetero)normativos – da mesma forma que hoje os gays “masculinos”, whatever that is, discriminam discursivamente as “bixas” com base nos mesmos valores de masculinidade que sempre foram arma contra a homossexualidade e contra as mulheres, eis o que se ganha dessa forma – por oposição a respeito social, que se ganha quando somos verdadeiros connosco próprios e nos apresentamos na nossa diversidade e realidade, com respeito pelos outros.

Ao contrário, parte do movimento parece optar por uma “limpeza de imagem” que equivale a “limpar” expressões do próprio movimento e da comunidade (já agora, a participação massiva de pessoas lgbt no grupo poliamor em causa é uma expressão do movimento LGBT). A gravidade desta opção está clara no reforço recente dos argumentos anti-“folclore” a propósito da última Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, a décima e a maior de sempre, na qual por esse motivo a visibilidade trans ou dragqueen não terá sido tão forte como noutros anos, em benefício de uma maior diversidade. É claro que esse crescimento e essa diversificação são positivos. Mas não o sentimento discriminatório e transfóbico que muitas vezes transparece nas posições de agrado por este facto e que sabemos estar muito desenvolvido entre a própria comunidade LGB: um discurso que é simultaneamente anti-efeminados, contra a presença de trans e drag queens na Marcha, em nome da imagem. Hetero-normativo, o mais possível. Homofóbico.

Poucos grupos sociais oprimidos assumirão tanto como próprio o preconceito que a sociedade que ainda os discrimina reserva às suas manifestações culturais, que sempre ajudaram a construir a consciência que permitiu a socialização entre pessoas lgbt e o nascer do movimento social. Mas também noutros grupos oprimidos vemos, infelizmente, discriminações internas fortíssimas como a que ainda hoje, entre nós, se abate sobre tudo o que perturbe o sacrossanto binarismo de género. Mais triste: a maioria dos gays não tem nem sequer uma pista de porque é que os temas da homofobia e da identidade de género, se bem que distintos, estão tão intimamente ligados. Uma pista, então: aos olhos de uma cultura homofóbica, um gay é um homem? Já agora, definam-me “homem”, e não me venham dizer que é uma pila. Na verdade, antes de mais, é um conjunto de construções culturais machistas.

Não entrarei em argumentos desinformados, como os que comparam o poliamor com poligamia ou “poli-sexo”, sem entender ou diferenciar conceitos radicalmente opostos.

Troquemos, assim, os argumentos que conheci nos fóruns da rede ex aequo pelos que conheci a propósito do veto que a associação ILGA Portugal, parceira do colectivo que integro no evento, tem dedicado à participação formal do colectivo poliamor na organização da Marcha do Orgulho de Lisboa. Desta feita, os argumentos de fundo são consubstanciados no ensaio que Miguel Vale de Almeida (MVA) dedicou no ano passado a uma interpretação errónea daquilo que seriam – no seu entender, as panteras é que não se reconhecem em qualquer das posições que lhes são atribuídas – as ideias e estratégias defendidas pelo movimento Panteras Rosa: um texto intitulado “De vermelho a violeta e vice-versa”.

MVA contesta a ideia de que “a poliamoria seria um tema questionador da hegemonia no campo da política sexual e de género”. Diz o académico e activista: “A poliamoria não é um problema. Porque a poliamoria apresenta-se como uma escolha de estilo de vida, uma opção por determinado tipo de valores nas relações amorosas. Não se apresenta como uma reivindicação política de mudança legislativa ou de direitos. Tal seria verdade se se tratasse de poligamia. Ora, não havendo uma reivindicação poligâmica (…) há, sim, o perigo de uma leitura social mediática – errada, claro, mas não menos perniciosa por isso (…) prejudicando o que alguns (por exemplo, eu) acham prioritário porque mais próximo de ser conseguido”. De novo o papão de que o tema poli vai dominar tudo e todos, e de que a Marcha do orgulho LGBT seja apresentada pela imprensa como uma “Marcha Poli”. E se o tema é complicado, hum… melhor não falar dele. Sobretudo à beira de vitórias imediatas noutros campos.

Permito-me discordar. É evidente que há escolhas estratégicas e momentos de concentração temática evidentes. Mas isso não pode ser pretexto para discriminar temáticas – muito menos para excluir a participação de um colectivo de uma Marcha do Orgulho que se quer cada vez mais socialmente ampla e abrangente.

Nunca fui e não sou de bandeiras únicas, elas têm uma tendência dramática para serem sentidas como um fim de linha, “já está tudo conquistado”. Longe disso. Há 15 anos o tema do casamento era impensável em Portugal. Até o tema da homossexualidade, quanto mais. E se hoje o não é, foi porque a par dos outros temas da nossa agenda múltipla, diversa, rica, ele foi sendo tratado e trabalhado ao longo de anos. Não acredito em temas que andam sozinhos e isolados, mas sim em dinâmicas de temas diversos que se alimentam mutuamente e crescem juntos na busca de uma maioria social cada vez mais esclarecida, independentemente das escolhas tácticas de certos momentos. Elas não justificam o silenciar de parte das nossas identidades e vivências, nem isso é produtivo, pelo contrário.

MVA invoca a política de “gestão do possível”. Mas há muitas “gestões do possível”. O “casamento”, o casamento como tema único, ou muitas outras. Depende do contexto, da análise do contexto, da ambição, de diferentes visões existentes sobre como agir e como conquistar direitos e combater a discriminação. Os caminhos, mais uma vez, são múltiplos. Caso contrário, são parciais e socialmente limitados. De rebater, também, esta noção de que os temas mais complicados “passam pela surra” ou vão maturando no silêncio. O silêncio cala e adia, não matura. E os movimentos sociais democráticos, como eu os concebo, não passam coisas “pela surra”, conquistam maiorias sociais através do quebrar dos silêncios. É o que distingue os grupos de pressão dos movimentos sociais, além da possibilidade de escrutínio democrático.

Mas, prossegue MVA: “deixo de lado, por espúria, a questão de a poliamoria pouco ter de verdadeiramente novo, mesmo no campo da crítica cultural”. Certo, o tema não é novo no universo das sexual politics. Mas, em Portugal?! Como discurso político público? Terei perdido alguma coisa?

E acrescenta: “Do ponto de vista da abertura do possível, da crítica cultural que demonstra existir outras formas de viver, claro que a poliamoria tem valor político. Mas tratando-se de uma escolha ética no campo das relações amorosas nada tem a ver com uma agenda de transformação das condições de cidadania. Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais”.

MVA devolve-nos, assim, ao cartaz “eu sou monogâmico” na MOP do ano passado. É um pouco como na discussão eterna entre o movimento lgbt e o argumento homofóbico de que os homossexuais são uns exibicionistas porque os heterossexuais não andam aí a fazer marchas, festivais de cinema hetero ou a afirmar publicamente a sua orientação sexual. No fundo, fazer movimento lgbt seria “discriminar os hetero”.

O que costumamos responder a este argumento, normalmente? Que os hetero não precisam de se afirmar, nós é que passamos tod@s por heteros se não nos afirmamos não-heteros, porque a nossa orientação sexual é discriminada, e é-o em benefício de uma suposta superioridade da heterossexualidade.

Reaplique-se o argumento: a visibilidade de um grupo poliamoroso e a revindicação, que MVA reconhece como válida, de direito à visibilidade de modelos relacionais que são discriminados e invizibilizados em nome de uma suposta universalidade da monogamia, seria uma alienação das pessoas com uma escolha amorosa monogâmica… acho que voltei a perder alguma coisa… a visibilidade de uns é apontada como atentado à visibilidade dos outros, e por isso defende-se a continuação da ocultação dessas realidades minoritárias. Pior… reconhecemos o direito à visibilidade da diversidade, mas somos os próprios agentes da sua invizibilização enquanto defendemos que “o movimento nunca deve fazer juízos de valor sobre as escolhas individuais das pessoas LGBT concretas”. Pois… mas eu defendo e pratico. Os meus juízos de valor são naturalmente apenas sobre discursos e práticas políticas.

Ora, no plano do discurso político, quando é o Estado a definir coisas como parentalidade (mono/ casal/ múltipla), adopção singular/ conjunta, inseminação artificial e acesso a ela, propriedade privada e formas de propriedade conjunta, hereditariedade da propriedade, etc, , etc, etc, para mais baseado sobre uma falsidade - a da universalidade absoluta da existência única de relações amorosas monogâmicas - é duvidoso que uma opção ética deste nível não se enquadre “(n)uma agenda de transformação das condições de cidadania. Inscreve-se, pelo menos, numa agenda de transformação das condições de didadania de todas as pessoas que têm outro tipo de relações e as vêem discriminadas. Já para não falar numa agenda ampla pelo reconhecimento dos direitos sexuais e do fim das imposições morais medievais que limitam as escolhas das pessoas, o tal juízo de valor.

MVA ignora que a poliamoria é um projecto político, pela simples razão que se coloca na esfera de relações reguladas pelo Estado. O que basta para ser um projecto político, nem sendo necessária qualquer crítica cultural da exclusividade relacional. Trata-se de regular e reconhecer – legitimar socialmente, e eventualmente até proteger, não é esse o principal argumento para a luta pelo alargar do acesso ao casamento civil, o valor simbólico? – relações entre indivíduos, tal como faz o casamento.

“Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais” (MVA).

De acordo. Mas não existindo a opção legal de escolher de forma reconhecida a poliamoria, aliena-se quem a escolher. O caminho a seguir em termos do reconhecimento da real diversidade familiar na sociedade não é o “ou, ou”, mas o “e”…

Diz MVA noutro trecho do mesmo ensaio: “A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”. Corrijamos: no sentido de promover as uniões heterossexuais. E monogâmicas, já agora.

Activistas LGBT dão-se, portanto, ao luxo de olhar para o lado, para um colectivo que vem falar de uma discriminação ainda muito pouco - ou nada - visibilizada e debatida em Portugal, e de afirmar categoricamente, sem sequer tentar perceber porque é que estas pessoas se afirmam enormemente discriminadas na sociedade: “vocês não são discriminados, não queremos confundir-nos convosco”.

Pois eu quero, e como activista do movimento LGBT, e mais quero quanto esta temática se veja discriminada por grupos que existem para combater a discriminação e promover os direitos LGBT (os da parte monogâmica da população LGBT, precisemos). Quero mistura, sim, com os grupos poliamor, com eventuais associativismos de trabalhadores/as sexuais, com os movimentos feministas e todos e todas aqueles/as que abrirem portas e brechas no preconceito e no pensamento único discriminatório em torno da diversidade e liberdade sexual e amorosa em Portugal. Porque isso é reconhecer os aliados naturais e companheiros/as de percurso de qualquer movimento LGBT. É que os meus aliados naturais não são apenas os/as que combatem as discriminações, são sobretudo aqueles/as que não as combatem reproduzindo novas discriminações. Espero não concluir um dia destes que alguns dos colectivos com que temos trabalhado ao longo de anos afinal pertencem a outro movimento social distinto daquele que ajudamos a construir, ou então concebem este movimento social sem parte das suas partes. Pode ser prático numa visão de facções e luta fracticida, que não é a minha ideia de um movimento social diverso, mas parece-me mais óbvio que se trata apenas de preconceito e sectarismo.

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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