quinta-feira, abril 24, 2008

BE anuncia campanha LGBT nacional e iniciativas parlamentares

A 22 de Maio, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou à imprensa e às associações lgbt portuguesas, a abertura e realização, até Junho, de umas Jornadas "Sem medos Contra a Homofobia", numa iniciativa que contou com a presença da apresentadora de televisão Solange F., do deputado José Soeiro, e de Francisco Louçã.
As Jornadas do BE sobre a temática LGBT vão percorrer vários distritos do país e cuminarão, em Junho, com a realização de um Fórum Público no qual o partido pretende juntar "os universos activista, associativo, académico, as pessoas, o movimento..." para uma reflexão sobre o combate à discriminação da população LGBT. Até à conclusão destas suas jornadas, o BE pretende desenvolver e apresentar mais propostas legais nesta área, a acrescentar às que desenvolveu noutros anos mas que ainda não tiveram acesso ao plenário da Assembleia da República, como a do casamento civil ou a do fim da discriminação no acesso à adopção de crianças.
O BE apresentou já, porém, nesta ocasião, três projectos de recomendação ao governo para legislar instituindo o dia nacional contra a homofobia (associando à data medidas e recursos para a prevenção da discriminação), e respondendo a 2 reivindicações antigas do movimento LGBT: um conjunto de boas práticas para as forças de segurança no tratamento de crimes de ódio, e o combate à discriminação nos serviços de recolha de sangue.
Intervenções de activistas e membros de associações, chamaram a atenção para questões como a do isolamento das pessoas LGBT fora dos grande centros urbanos, ou a necessidade de legislar sobre a identidade de género.
Em sequência, o deputado José Soeiro reafirmou que o Bloco de Esquerda irá avançar com o agendamento, ainda nesta legislatura, do seu projecto-Lei consagrando o alargamento do direito ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo. Afirmou também que, na sequência das audiências parlamentares para as quais o BE manteve recentemente com as associações lgbt, e em particular uma audiência sobre o tema transsexual e transgénero, o seu grupo parlamentar se encontra a trabalhar o tema da protecção do direito à identidade de género, sem no entanto prever prazos para apresentação de propostas concreta sobre este tema, ou especificar se ele será concretizado entre as propostas a apresentar durante esta campanha pública.

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Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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