segunda-feira, abril 14, 2008

Finda o julgamento de 1 agressor de Gisberta...







Portugal: país europeu campeão de assassinatos violentos de transsexuais e da relutância em encará-lo, legislando ou educando. País campeão na ausência de culpados de crimes transfóbicos, na transfobia institucionalizada e no desrespeito pelo direito à Identidade de Género. Quanta mais violência será necessária para se admitir e proteger?

Ministério Público tinha pedido pena inferior à aplicada
Caso Gisberta: arguido condenado a oito meses de prisão efectiva por omissão de auxílio
Público on-line 14.04.2008 - 16h12 Ana Cristina Pereira, com Lusa

"Foi condenado a oito meses de prisão efectiva. Se quiser, pode cumpri-los em casa. O juiz-presidente lamentou que o jovem Vítor S., agora com 18 anos, tivesse assistido impávido ao "definhar de um ser humano" motivado por uma "agressão selvática e desumana". A sua culpa é, no entender do magistrado, "intensa" e "merecedora de censura ética elevadíssima".
O Tribunal de São João Novo, Porto, condenava assim, esta tarde, um dos jovens envolvidos na morte de Gisberta – transexual, imigrante, sem-abrigo, seropositiva, toxicodependente, em Fevereiro de 2006 agredida com paus, pedras, pontapés por um grupo de rapazes e atirada a um poço. O Ministério Público não pedira tanto. A procuradora Maria José Fernandes queria que o jovem fosse condenado a acompanhar o trabalho de uma instituição de apoio aos sem-abrigo, todas as sexta-feiras, durante meio ano, em alternativa ao cumprimento de meio ano de prisão. Contudo, à pena aplicada - o máximo permitido para aquele crime praticado por jovens - são descontados dois meses e cinco dias de prisão preventiva que Vítor S. já cumpriu.
O tribunal "não acreditou nos menores, mas o certo é que, "face à míngua de prova" "não foi possível apurar a actuação concreta do Vítor" no que toca a eventuais agressões a Gisberta, lamentou. Já quanto à omissão de auxílio, a "atitude covarde" ficou provada, segundo o magistrado. (...)."
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