segunda-feira, abril 21, 2008

O despedimento do juíz-beato

Um juiz, titular do Tribunal de Familia de Murcia, acaba de ser temporariamente afastado da magistratura por homofobia e em consequência de um processo de atraso malicioso na administração da justiça.
Fernando Ferrin Calamita, admirador confesso de Escrivá de Balanguer, tinha há quase dois anos na sua secretária um processo de adopção de um casal de lésbicas da filha biológica de uma delas. Mas as suas convicções religiosas levaram-no a decidir não decidir e o Conselho Geral do Poder Judicial do Estado vizinho castigou-o afastando-o do exercício da magistratura. Claro que os antecedentes deste personagem tornaram-se célebres pelas declarações absurdas e homófobas: " a condição homossexual influe e muito no exercício das funções parentais. O ambiente homossexual prejudica os menores e aumenta sensivelmente o risco de que estes também o sejam"; sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, "uma lei não pode ir contra a natureza das coisas, não pode decidir que a Terra é plana quando sabemos que não o é", " o homem e a mulher são complementários entre si. Dois homens e duas mulheres não". Também no início de carreira, em Cádiz, mandou prender duas mulheres por estarem em top less numa praia em que as disposições das autoridades civis permitiam o nudismo. O juiz-beato sentiu-se ofendido com os corpos das mulheres na praia e ainda por cima sem nenhum varão visível para lhe assegurar a essência do núcleo familiar patriarcal.
Chega provavelmente ao fim a carreira deste administrador da justiça que o fazia através das suas convicções religiosas e com as leis divinas a determinarem os procedimentos da justiça para os seres humanos.
Por cá, não há notícia de juízes afastados, muito menos por homofobia. Dois anos de atraso em decisões juiciais não são nada no mar de processos que vêem passar anos e décadas sem qualquer decisão. Claro que as leis também não ajudam ao não reconhecerem as familias constituidas por pessoas do mesmo sexo. Mas já tivémos um juiz que considerou atenuante em crime de homícido o facto da mulher assassinada não ter querido ter relações sexuais com o marido-homicida. Tanto quanto sabemos, este juíz continua a exercer a profissão e a decidir sobre a vida das pessoas.
Mas é rápida a justiça portuguesa quando se trata de defender a sua própria honra, e por isso o dirigente do SOS Racismo, José Falcão, foi recentemente condenado por ter proferido publicamente o que muita gente pensa e pode observar a olho nú, que neste país há uma justiça para pobres e outra para ricos. E é que há mesmo diz a Pantera, que há dias em que preferia ser murciana...
Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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