domingo, outubro 10, 2010

Acção contra a pena de morte


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Manifesto:

10.10.10 - Oitavo Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Somos contra a pena de morte porque não combatemos a violência com a violência.

Somos contra a pena de morte porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de justiça frágeis.


Em 2009 os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos que se prevêem milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52), de acordo com números da Amnistia Internacional.

A oitava comemoração do Dia Mundial Contra a pena de Morte detem-se este ano especialmente nos EUA onde foram executadas 52 pessoas e condenadas 106 em 2009.

Os EUA possuem apenas 15 estados federais abolicionistas, apesar de nos restantes 35 em 10 não haver penas de morte há dez anos ou mais. No entanto, há uma tendência favorável ao abolicionismo, que desejamos reforçar, de acordo com relatório da Amnistia Internacional que refere que as condenações diminuíram em 60% na última década, após um pico em 1994.

Instamos os EUA a seguirem o caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina e a Turquia.

Existem 58 países no mundo que ainda usam de facto a pena de morte, e de entre estes 18 efectuaram de facto execuções em 2009.

Para além da pena de morte formal existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo que são condenadas à morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para que as suas vidas sejam vivíveis, como por exemplo, os não documentados, os sem-abrigo, os trabalhadores precários, os jovens lgbt vítimas de suícidio, os intersexos operados sem consentimento e os transexuais vítimas de transfobia.

O Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.

Em Portugal não podemos ficar indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.

Não Te Prives, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Precários Inflexíveis, Pobreza Zero, Solidariedade Imigrante, ATTAC e Panteras Rosa

Folha informativa da World Coalition Against Death Penalty

http://www.worldcoalition.org/

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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