terça-feira, abril 17, 2012

NÃO A LEIS HOMOFÓBICAS! NÃO À HOMOFOBIA NA LEI!

As organizações e pessoas abaixo assinadas vêm deste modo protestar junto da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Presidência da Federação da Rússia e da Duma contra a possível aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e contra a detenção dos membros da banda punk feminista Pussy Riot.

Como ativistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.

Esta lei visa criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar. Os promotores desta lei, para além de equipararem a homossexualidade à pedofilia defendem que a promoção desta constitui uma influência negativa para as crianças, podendo igualmente ofender a maioria da população russa.

No dia 29 de Março, uma versão similar da mesma lei deu entrada na Duma (parlamento da Federação Russa). A ser aprovada estender-se-á a toda a Rússia e colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos. Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, no dia 8 de Abril Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia "Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa."

O Parlamento Europeu já emitiu, este ano, uma resolução condenando e exortando “todas as autoridades russas a porem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; solicita à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão que transmita a oposição da União Europeia a estas leis”.

Por isso, exigimos a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russas.

Como defensores da liberdade de expressão exigimos igualmente a libertação de Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich membros da banda punk feminista Pussy Riot.

No dia 4 de Março, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e, no dia 15, Ekaterina Samucevich por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin. Estas mulheres podem ser condenadas a 7 anos de prisão. A Amnistia Internacional reconhece-lhes o estatuto de prisioneiras de consciência e pede a sua libertação imediata, no entanto, as detenções mantêm-se estando o julgamento marcado para o dia 19 de Abril de 2012.

Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.

Vimos assim demonstrar a nossa solidariedade com todas as organizações, grupos e pessoas afetados por esta lei homofóbica, exigir a libertação das Pussy Riot e condenar as políticas discriminatórias das autoridades russas que têm como objetivo atacar as minorias sexuais, impedir a liberdade de expressão e do exercício duma cidadania livre, pondo em risco o regime democrático e a laicidade da Rússia.

APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!

POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!


Associações e Colectivos:

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual

Associação Clube Safo

Associação Comunidária

Caleidoscópio LGBT

Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)

Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres

GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

Grupo Transsexual Portugal

não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

Opus Gay

Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

PATH - Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia

PortugalGay.pt

Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra

SlutWalk Lisboa

SOS Racismo

UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta


Subscrições Individuais:

Alexandra Silvestre Coimbra

Alistair Grant

Ana Nicolau

Anabela Rocha

António Costa Santos

António Pedro da Silva Pereira

António Subtil

Artur Queiroz

Bárbara Rocha

Bruno Portela

Carlos António Caeiro Vargas

Carmo Pereira

Cláudia Belchior

Cristiana Pena

Daniel Cardoso

Eduarda Ferreira

Eugeni Rodríguez

Fernanda Câncio

Fernando André Rosa

Fernando Sousa

Filipe Couto Gomes

Francisco João Martins e Sá Barbosa

Inês Meneses

Isabel Justino

Isabela Preto Junqueira

Joana Bizarro

Joana Lobo Antunes

Joana Lopes

Joana Manuel

João de Sousa

João Manso

João Pacheco Paulo

João Pereira

João Santos

José Carlos Tavares

Lia Nogueira

Luciano Balisa Cavaco

Luísa Cavaco Sobreda Antunes

Lourdes Baginha

Magda Alves

Magdala Gusmão

Manuela Góis

Margarida Paredes

Maria Olímpia A. Pereira Gordon Pinto

Mariana Avelãs

Mónica Redondo

Pablo Pérez Navarro

Paula Antunes

Paulo Jorge Vieira

Paulo Martins

Rita Paulos

Rita Veloso

Rosário Simões

Sara Martinho

Sérgio Lavos

Tiago Braga

Tiago Neves

Vânia Martins

Veronica Alcalde Fernandez

Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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