sexta-feira, abril 30, 2010

1º DE MAIO PRECÁRIO - MAYDAY no Porto e em Lisboa! - e desfile de trabalhadores/as do sexo





COMBATE A FANTASIA DA NORMATIVIDADE, QUE PRECARIZA TODXS XS QUE NÃO SE ENQUADRAM NESSA NORMA!

A discriminação existe em episódios mais ou menos localizados da vida quotidiana. A LGBTfobia está incorporada em representações e domínios comuns que se limitam a constatar as diferenças atribuídas ás pessoas com base naquilo que o patriarcado define como norma. O patriarcado é assim uma norma institucionalizada que atribui às pessoas papéis bem definidos, com uma primazia hierárquica ao homem-branco-heterossexual.

O local de trabalho resulta como um espaço de interacção individual e institucional, onde o preconceito gera exclusões, que atinge grupos alvos bastante distintos: podem ser mulheres, imigrantes, gays, lésbicas, entre tantos outros. Estas pessoas são excluídas porque existe uma construção ideológica e cultural que surge como a base de todo o preconceito.

As alterações legislativas que têm surgido no combate à discriminação laboral tem vindo a alterar a forma como a LGBTfobia é equacionada, dando origem a duas formas de discriminação que embora distintas são ambas perigosas, trata-se da discriminação institucional e da descriminação cultural. O MayDay faz a força contra a descriminação LGBT.

A LGBTfobia institucional, surge nas situações em que a legislação não reconhece ou torna ilegítimos os direitos dxs trabalhadorxs, onde o grande responsável é o estado que não promove actos legislativos no sentido de acabar com estas situações, são exemplo:

- O moroso processo de médico e jurídico que têm de passar as pessoas transsexuais para poderem ver a sua identidade de género reconhecida na lei, o que faz com que vivam anos em tratamentos médicos com um sexo definido na documentação que não corresponde à sua identidade real, impedindo claramente a integração no trabalho;

- O não reconhecimento legal dos direitos de parentalidade e de assistência a filhxs, quando estes são fruto de um relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo;

O MayDay é importante porque podemos mostrar não só que a discriminação não se resume à lei, mas também que a intervenção exigível ao estado não se deve reduzir ao plano legislativo.

A LGBTfobia cultural, é feita à margem do poder legislativo, mas sem que este a consiga combater, e muitas vezes pode nem ser sentida pelos próprios actuantes:

- Quando um patrão diz que não se considera preconceituoso, mas não contrata uma pessoa transsexual (ou mulher, ou negrx, ou imigrante, ou gordx, entre tantos que somos), por achar que xs clientes não vão gostar


- Ou ainda quando a chefia muda e x trabalhadorx é dispensadx, porque afinal x segundx chefe já é preconceituosx, e o seu contrato a prazo num posto de trabalho permanente terminou.

Muitas vezes esta descriminação é incentivada pelo poder mediático, quer nas suas próprias propostas, quer na difusão de discursos políticos, religiosos ou institucionais que discursam à exclusão dos diferentes.

O MayDay é importante porque podemos mostrar que as políticas têm de envolver a alteração da cultura institucional das empresas, e produzir alterações legislativas adequadas a circunstâncias locais.

Estas situações empurram as pessoas para situações de preterição no acesso ao trabalho, precarização de funções, fracos vínculos laborais ou assédio moral por ser considerado que as suas características identitárias podem numa determinada altura ser vistas como desadequadas ao posto de trabalho.

A reorganização capitalista global, e a crise económica em particular, significam um radicalizar da mercantilização de todos os aspectos da vida, particularmente pesada no campo sexual, o reforço de uma ofensiva moral contra tudo o que fuja à norma ou questione a ordem social ou as relações de poder estabelecidas. Os nossos corpos, objectificados e estereotipados, vendem produtos e “libertam-se” na televisão, mas não nas nossas vidas. O sexo vende, mas a hipocrisia moral nem reconhece como trabalho aquele (trabalho) que é sexual. Proporcionalmente à desresponsabilização social do estado, tenta-se devolver as mulheres ao lar e a solidariedade social às famílias, agrava-se a precarização das autonomias sexuais da generalidade das pessoas, com especial impacto sobre jovens, mulheres e quem escape à heteronormatividade ou ao binarismo de género.

Por isso é importante que venhas ao MayDay. Vamos denunciar a precariedade, até que ela seja vista como uma vergonha, como o é o racismo, a homofobia, e todos os preconceitos. Por todxs: LGBT, Mulheres, imigrantes, precárixs, desempregadxs, jovens, entre tantos que somos. Vêm dizer que não queres viver numa sociedade que institucionaliza e culturaliza a discriminação.


Panteras Rosa


Observatório Homofobia/Transfobia na Saúde @ Médicos Pela Escolha
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