Panteras Rosa: fevereiro 2010

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Quatro anos depois de Gisberta: TUDO NA MESMA!

Comunicado de imprensa

PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA

Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior

TUDO NA MESMA!

Completam-se amanhã quatro anos desde que foi encontrado o corpo de Gisberta, transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto. Ficou até hoje na memória colectiva um crime que "chocou o País". E, no entanto, parece não ser verdade: um país chocado, é um País que reage e previne. E não foi assim.

O problema está em que o referido "choque" não se estendeu à perda de uma vida, à exclusão social extrema em que esta vítima mortal estava encurralada, e sobre a qual, um ano depois, praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou. O País pode acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa, como comprovou o assassinato, e posterior abandono num contentor de lixo, dois anos depois, de uma mulher transexual, desta vez em Lisboa, um caso ainda hoje por solucionar.

Quatro anos depois, a protecção legal de pessoas como Gisberta continua inexistente, e as condições de marginalização de grande parte da população transsexual continuam intocadas porque os decisores políticos e o Estado continuam a fugir às suas responsabilidades. Reivindicações como:

- a inclusão da proibição de discriminação em função da Identidade de Género no artigo 13º da CRP

- uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido, melhorando amplamente as suas oportunidades de acesso ao emprego

- a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde, à semelhança do que acaba de ser aprovado em França...

, são direitos básicos que continuam sem eco junto dos partidos políticos

Por outro lado, num país campeão da violência sobre menores, o sistema de "guarda e protecção de menores" continua sem medidas de reforma para que seja mais do que um armazém de crianças e jovens, das quais metade entregues a instituições religiosas, sem contexto emocional ou educativo e onde se misturam crianças protegidas das suas famílias com outras institucionalizadas por cometerem crimes.

Nada se fez para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população transsexual. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal.

Numa altura em que se o país ainda debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lembremos que em Portugal ainda estamos na fase de debater medidas que poderiam significar a diferença entre a vida e a morte.

E, no entanto, mesmo que prejudicados/as pela inacção dos responsáveis políticos, e pelo preconceito e pela violência, não somos vítimas, mas sim pessoas, que exigem plenos direitos e o direito a uma vida digna - o direito a viver - e não admitem esperar pelos ritmos lentos da mudança de mentalidades na classe política para exigir o respeito pelos Direitos Humanos para todos e todas.

PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA

Ainda não percebes para que são as Marchas do Orgulho?

Qual é coisa, qual é ela que consegue a bizarria de unir, no mesmo protesto, por exemplo, negros a neo-nazis? É a homofobia, claro!
Qual é coisa, qual é ela que consegue juntar saudações fascistas a Isilda Pegado, o Duque de Bragança ao assassino de Alcino Monteiro, jovens católicos e membros da Igreja a tentativas de agressão física a quem não se limitou a olhar do passeio e exprimiu discordância... e mesmo assim não reúne mais de 1500 pessoas? É o movimento por um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Houve quem não se calasse: 'bixas pela liberdade', foi o título de uma acção convocada a partir do Facebook, ultrapassando até qualquer iniciativa associativa.

As pessoas reunidas frente ao São Jorge em nome do direito à liberdade, exprimiram a sua opinião sem pôr em causa o direito de ninguém se manifestar. Ainda assim, o ódio e o incitamento à violência, não fazem parte do direito à liberdade de manifestação, nem devem fazer.

Observa as imagens seguintes. São estas as pessoas que queriam mandar nas nossas vidas, decidir por nós, vê o que dizem, gostariam mesmo de decidir sobre o nosso direito a existir. Este é um Portugal que (ainda) temos. Pensavas que uma reivindicação como a do casamento era o suficiente para acabar com o preconceito?
Ainda te perguntas porque fazem falta as Marchas do Orgulho?

sábado, fevereiro 06, 2010

Orgulhosamente S.Ó.S. - solidariedade com Teresa e Lena

http://ww1.rtp.pt/blogs/programas/linhadafrente/?1-parte-do-Linha-da-Frente-de-2010-02-03.rtp&post=6176

Deixo o link para a reportagem da RTP que aborda pela primeira vez o que aconteceu a Helena Pires e Teresa Paixão desde que iniciaram o seu processo de grande visibilidade mediática pelo direito a casar. Bem longe do 'glamour' das revistas gays ou do estereótipo dos gays e das lésbicas urbanos e de classe média que enchem as noites de Lisboa e do Porto, uma amostra do Portugal real, a realidade crua da pobreza e de como ela se alia à lesbofobia para impedir às pessoas os seus mais básicos direitos: acesso à habitação, acesso ao trabalho, o direito a viver em paz, sem discriminação pela orientação sexual ou... de classe.

À semelhança do que tem ocorrido nos últimos dois anos, a Teresa, a Lena e as suas duas filhas estão mais uma vez na eminência de expulsão de uma casa, e de terem de se mudar para outra habitação e outra zona do país. A "operação" é custosa e para lá das suas possibilidades financeiras, mas poderá vir a ser uma oportunidade de finalmente se estabelecerem e estabilizarem as suas vidas.
Com a sua autorização, as Panteras Rosa assumiram a iniciativa de divulgar os seus dados bancários, junto com um apelo à solidariedade para com esta família, que necessita realmente de um apoio que não tem de ser necessariamente monetário, mas que também pode passar por aí.
Helena Maria Mestre Paixão
conta BPI: 1-3806134.000.001
NIB: 0010.0000.3806.1340.0016.8

sexta-feira, fevereiro 05, 2010

Mais uma agressão homofóbica na noite do Porto - Plano B

Mais uma agressão homofóbica na noite do Porto.

Sábado, 30 de Janeiro, entre as 5h e as 6h da madrugada, dentro da discoteca/bar Plano B, na Rua Cândido dos Reis, dois jovens estudantes são agredidos selvaticamente por um dos seguranças do estabelecimento.

As motivações da agressão são revelados pelos insultos homófobos que a antecederam a dois jovens que ali se encontravam em espaço de diversão nocturna.

As vítimas receberam tratamento hospitalar e ambas tiveram de receber pontos na cara.

O Plano B é também frequentado por gays e lésbicas, que servem para o negócio e para encher a caixa ao fim da noite, mas apesar disso, no caso da agressão do último sábado, a gerência foi conivente com o agressor, ocultando-o da polícia e de uma identificação, desculpando-o, procurando que as vítimas calem a agressão que sofreram.

Estando prevista para a próxima sexta feira uma festa promovida por colectivos de trabalhadores precários e a recibos verdes no Plano B, congratulamo-nos por os seus responsáveis terem imediatamente mudado de local, apesar da divulgação feita, quando souberam dos acontecimentos que temos vindo a relatar. Esta é uma primeira consequência que esperamos possa fazer reflectir os prorpietários destes estabelecimentos.

As Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm denunciar esta situação de mais uma agressão violenta e motivada pelo preconceito e apelar à população LGBT que frequenta a noite do Porto para optar por espaços de diversão nocturna onde a homofobia não tenha lugar.

Porto, 4 de Fevereiro 2010

Panteras Rosa