Panteras Rosa: janeiro 2010

sexta-feira, janeiro 29, 2010

A Caminho da XI Marcha do Orgulho LGBT 19 Junho, Lisboa

As mais importantes cidades do mundo organizam anualmente um evento do Orgulho, não apenas com o objectivo de relembrar e celebrar o dia 28 de Junho de 1969 (data em que, na cidade de Nova Iorque, EUA, no bar Stone Wall Inn, homossexuais resistiram publicamente, pela primeira vez na história, à discriminação e à violência), mas também como oportunidade de chamar a atenção para os preconceitos existentes na sociedade, bem como ajudar a ultrapassar os efeitos da discriminação associada à orientação sexual e a identidade de género.
Também em Lisboa celebramos este evento. A 11ª Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero vai ter lugar no sábado, 19 de Junho, em Lisboa.

A Comissão Executiva da Marcha do Orgulho LGBT gostaria de lançar um desafio a tod@s aqueles que, como nós, querem ver este evento crescer e ganhar dimensão e força, pelo que anunciamos a abertura de Concurso de Design Gráfico para a produção dos materiais de divulgação e de uma Bolsa de Voluntariado para apoio do evento.

CONCURSO DE DESIGN GRÁFICO

Gostaríamos de pedir, nesta 11ª edição da Marcha do Orgulho LGBT, a colaboração de tod@s @s criativ@s profissionais ou amadores na resposta a este concurso. Neste momento pedimos a elaboração de uma proposta para o cartaz de divulgação do evento.

Quem se pode candidatar?
- criativ@s profissionais, amadores, ou que estudem nesta área e que tenham experiência em trabalhos equiparados.

Requisitos do Produto
- cartaz tamanho: 700 x 500 mm
- resolução pretendida: 300 a 450 dpi [mín. e máx.]
- formatos digitais aceites: JPG, TIF, EPS ou PDF
- composição gráfica: livre, sob a condição de respeitarem o objectivo do cartaz – divulgação da marcha e do seu simbolismo. A composição deve incluir o nome e data do evento: “11ª Marcha do Orgulho LGBT – Lisboa” e “19 Junho” e um espaço para os logótipos das associações que constituem a Comissão Executiva.

Data do Encerramento do Concurso
- 15 de Março de 2010

Outros Detalhes
- as propostas deverão ser enviadas até à data de fecho do concurso para o email marchalgbt@gmail.com
- qualquer candidat@ poderá enviar um número ilimitado de propostas, desde sejam trabalho originais e inéditos
- cada candidat@ deve enviar as suas proposta, juntamente com o seu nome e contactos de email e telefónico.

Cada proposta será avaliada no final do concurso pela Comissão Executiva.
Informamos ainda que, após a selecção da proposta, temos a intenção de solicitar o apoio d@ designer para a realização de elementos de divulgação mais simples - um banner e um folheto A5, que terão a mesma linha gráfica do cartaz.

Uma vez que a Comissão Executiva é formada por um conjunto de organizações sem fins lucrativos, informamos que não haverá qualquer prémio monetário neste concurso. No entanto a Comissão Executiva compromete-se a escrever uma carta de recomendação, se solicitada, para aqueles que desejem incluir este trabalho no seu currículo ou portfólio.
Caso haja alguma dúvida ou questão basta contactar-nos para marchalgbt@gmail.com.

BOLSA DE VOLUNTARIADO

Pedimos a todas as pessoas a colaboração na preparação e realização da 11ª Marcha do Orgulho LGBT. A Comissão Executiva abriu uma Bolsa de Voluntariado onde te podes inscrever e te disponibilizares para colaborar. Iremos precisar de apoio nas seguintes áreas:
1. Divulgação [entrega de folhetos ou afixação de cartazes]
2. Comunicação [gerir e actualizar o blogue]
3. Apoio nas Festas e Dinâmica [ajudar na montagem]
4. Apoio na Marcha [ajudar na concretização do espaço e distribuição de material]

Como funciona?
Quando a Comissão Executiva necessitar de apoio para a realização de alguma tarefa, esta enviará um email à lista de voluntariado que tenha aderido a esta bolsa, com os detalhes da colaboração que é necessária. Caso as pessoas que se voluntariaram aceitem, devem responder ao email, para se avançar com detalhes da realização das tarefas.

O que tenho de fazer para aderir à Bolsa de Voluntariado?
Enviar um email para marchalgbt@gmail.com, com o assunto “Bolsa de Voluntariado: Adesão”. Neste email, deve ser fornecido nome e contacto de email, bem como as áreas nas quais se disponibilizam para colaborar.

Caso haja alguma dúvida ou questão basta enviar um email para marchalgbt@gmail.com.

Contamos contigo!
Bom trabalho e Boa Sorte!

segunda-feira, janeiro 11, 2010

35 anos depois, as feministas voltam ao Parque Eduardo VII

No próximo dia 13 de Janeiro, a UMAR celebra os 35 anos da primeira manifestação feminista, em Portugal, convocada pelo MLM (Movimento de Libertação das Mulheres) com uma concentração no Parque Eduardo VII.

A UMAR apela à participação de todas as pessoas que querem lembrar um feminismo silenciado no passado e celebrar os feminismos que nos ajudarão a fazer as revoluções do presente!

Esta iniciativa recordará este momento histórico e assinalará o local como um dos futuros pontos dos Roteiros Feministas na cidade de Lisboa.

Às 12.30h juntemo-nos às feministas no canto superior direito do Parque Eduardo VII, frente ao n.º 28 da Av. Sidónio Pais.
Vamos levar uma peça de roupa roxa, colorir o Parque de feminismos, ouvir as histórias das feministas que se manifestaram naquele local, em 1975, e conviver ao som de música feminista!

sexta-feira, janeiro 08, 2010

UM DIREITO JUSTO RECONHECIDO ATRAVÉS DE UMA LEI DISCRIMINATÓRIA

Não só quanto à adopção se criaram hoje novas discriminações e inconstitucionalidades
UM DIREITO JUSTO RECONHECIDO ATRAVÉS DE UMA LEI DISCRIMINATÓRIA

Celebramos hoje a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o reconhecimento de um conjunto de direitos concretos que lhe estão associados, o fim de uma das discriminações legais que subsistem na legislação portuguesa e um passo simbólico importante no combate à homofobia na sociedade portuguesa.

No entanto, a incapacidade do governo em assumir sem dubiedades e de forma plena a defesa dos direitos da população LGBT levou a que o seu projecto-Lei - aquele que hoje reunia condições para ser aprovado – efectue o reconhecimento justo de um direito através de uma má lei, uma lei que introduz novas desigualdades e discriminações, claramente inconstitucionais, e longe de se limitarem apenas ao domínio da adopção.

Em matéria de ADOPÇÃO, o projecto introduz uma nova cláusula discriminatória em função da orientação sexual (até agora a Lei de adopção não fazia referência à orientação sexual dos candidatos), que discrimina os casais do mesmo sexo, casados, não apenas relativamente aos casais heterossexuais, mas também relativamente às pessoas homossexuais sozinhas, que já hoje adoptam. Mas discrimina, sobretudo, em função da orientação sexual dos candidatos, as crianças institucionalizadas no seu direito a serem adoptadas.

Projecto do Governo legaliza PMA para pequena parte das lésbicas

Em matéria de PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, a actual lei apenas possibilita a inseminação de pessoas com problemas de infertilidade, e só permite - numa redacção igual à que determina quem pode candidatar-se a adoptar - o acesso à mesma às pessoas “casadas” ou em união de facto, neste caso se forem “de sexo diferente”. Assim, em mais um exemplo de condução desastrada do processo, o projecto do governo legaliza a possibilidade de inseminação artificial para uma pequena parte das mulheres lésbicas: aquelas que, sofrendo de infertilidade, se encontrarem casadas. Além da discriminação, já hoje presente na Lei, das pessoas sem problemas de infertilidade e das mulheres sozinhas, cria-se assim uma nova discriminação entre mulheres lésbicas sozinhas ou em união de facto – que não terão acesso à PMA - e mulheres lésbicas casadas – que a terão. A não ser que o PS guarde na manga, para o processo pós-aprovação em plenário parlamentar, uma outra norma discriminatória relativa à PMA.

O governo cria assim, um conjunto de incongruências jurídicas em matéria de PARENTALIDADE: reconhece-se o direito a casar, mas ignora-se a possibilidade da existência de crianças nestas famílias, filh@s biológic@s de gays e lésbicas (um dos pais, não sendo progenitor/a biológico/a, não é reconhecido como tal, no que é sobretudo uma violação dos direitos dessas crianças); atribui-se a uma parte das lésbicas casadas o direito à PMA, mas não a adoptar crianças; mantém-se o reconhecimento da possibilidade de adopção por pessoas sozinhas, mas uma lésbica sozinha não se pode inseminar… as contradições jurídicas causadas pela hesitação do Partido Socialista na defesa clara dos nossos direitos estão à vista e não se ficam por aqui.

Mas todo este processo, extremamente mal conduzido pelo partido do governo, vem confirmar também como nem sempre as agendas dos movimentos sociais coincidem, ou devem coincidir, com as dos partidos políticos, e a importância que isso tem na independência dos primeiros, sobretudo num contexto em que, como se vê, a assumpção da causa pelos partidos continua a ser tão “envergonhada". Desde a sua origem, a agenda do movimento lgbt é diversa, e não se limita às bandeiras legais que os partidos vão seleccionando de forma isolada, como a das uniões de facto ou a do casamento. Não se limita sequer, apenas, a reivindicações legais.

Gostaríamos, assim, de ver igual empenho na luta contra a discriminação, por exemplo nas inexistentes medidas preventivas de educação contra a homofobia e a transfobia, no questionamento de uma Ordem dos Médicos que afirma que a homossexualidade é uma “doença curável” ou na alteração das políticas de doação de sangue, que continuam a excluir os dadores homossexuais masculinos apenas com base no preconceito, ou na inexistência de reacção consequente perante casos como o assassinato da transexual Gisberta, em 2006.

Tem sido argumentado que a aprovação do acesso ao casamento seria um culminar das reivindicações do movimento LGBT, o fim de um percurso. Está claro que não é verdade. Mas, da mesma forma, recusamos a ideia de sacrificar os direitos parentais em nome da aprovação do casamento, no que alegadamente seria um “processo gradual”, sendo então o casamento, ou o dia 8 de Janeiro, um suposto início da luta pelos nossos direitos parentais. Estamos entre aqueles e aquelas cuja memória não é selectiva, e sabem que a luta pelo reconhecimento dos direitos parentais de gays e lésbicas não começa hoje, começou há já muitos anos: basta ver que a primeira norma discriminatória sobre a matéria, a da actual Lei de Uniões de Facto, tem quase 10 anos (que claramente não bastaram para fazer evoluir as posições do Partido Socialista). O casamento não é nem o fim nem o princípio de nada, e esta futura Lei não é mais do que um reafirmar da necessidade de continuarmos a lutar pelos direitos agora negados.

Porque a celebração pelo reconhecimento de um direito não nos cega perante a negação simultânea de outros direitos; porque a conquista de direitos não deve fazer-se à custa de outros direitos; hoje não nos limitamos a celebrar uma Lei que é um “presente envenenado”, mas protestamos contra a cobardia de quem apenas reconhece direitos parciais e contra as novas discriminações introduzidas por esta futura Lei, que dificilmente poderão ser consideradas constitucionais.

Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

quinta-feira, janeiro 07, 2010

8 Jan: Vem celebrar o casamento sem uma venda nos olhos!

Dia 8 de Janeiro, sexta-feira,

- antes das 10h (hora de entrada) junto às portas da Assembleia da República (para assistir ao debate parlamentar);

- e/ou logo depois da votação (que deverá estar concluída pelas 13h) nas escadarias (onde se juntarão associações e activistas, nomeadamente e o casal de mulheres que foi o rosto da luta pelo acesso ao casamento, Teresa Pires e Helena Paixão):

VEM CELEBRAR O CASAMENTO SEM UMA VENDA NOS OLHOS!

A quem a alegria pela aprovação do alargamento do acesso ao casamento a todas as pessoas não impede de ver que o projecto-Lei que tem condições para ser aprovado na sexta-feira introduz simultaneamente discriminações até agora não existentes na Lei, nomeadamente relativamente à adopção, à inseminação artificial e ao conjunto dos direitos parentais das pessoas LGBT.

A quem o avanço de um direito não faz esquecer que ele irá ser reconhecido através de uma má Lei;

Para quem sabe que a luta pelo reconhecimento dos direitos ligados à homoparentalidade não começa no dia 8, porque sempre nos batemos por eles;

Para quem a celebração pelo reconhecimento de um direito não é cega à negação simultânea de outros;

Para quem entende que a conquista de direitos não deve fazer-se à custa de outros direitos e que há outras formas de conseguir as mudanças legais necessárias;

Para as pessoas que queiram festejar o fim de uma desigualdade sem calarem a indignação perante a criação simultânea de novas desigualdades legais.

Para quem entende que no dia 8 não se pode apenas celebrar, mas é fundamental criticar as discriminações que a lei explicita e exigir soluções que respeitem a vida das pessoas.

VEM CELEBRAR SEM UMA VENDA NOS OLHOS!

Panteras Rosa