Posição da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica Sobre Terapias para Mudar a Orientação Sexual
ComunicadoTomada de Posição da Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica Sobre Terapias para Mudar a Orientação Sexual
A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica vem por este meio tomar uma posição pública face à recente discussão decorrente da reportagem publicada no Jornal Público de 2/5/2009 acerca da utilização de terapias de reorientação ou reconversão sexual. Os estudos realizados em diversos campos, nomeadamente nos da História, Antropologia, Sociologia, Psicologia e da própria Medicina revelam que qualquer associação da homossexualidade com patologia é desprovida de sentido e desde 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria, reconhecendo esta evidência, a retirou da sua lista de doenças mentais e passou a condenar explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão . Duas décadas mais tarde, em 1992, a Organização Mundial de Saúde assumiu a mesma posição. Desta forma, a actual controvérsia parte de posições que contrariam claramente as directrizes da mesma Organização.
Assim:
A orientação sexual não heterossexual não é uma doença, perturbação ou síndroma clínico (APA, 1973). Não faz, portanto, sentido que técnicos de saúde mental usem para tratar a orientação sexual técnicas e procedimentos terapêuticos que visam melhorar a vida das pessoas e não servir convicções pessoais de cariz moral. Acresce que a utilização destes procedimentos indevidamente poderá agravar o sofrimento de quem procura ajuda por motivos associados à orientação sexual (Sandfort 2003).
É verdade que a orientação sexual não heterossexual está muitas vezes associada a sofrimento psicológico, exclusão social e familiar, bullying, efeitos da homofobia social, violência, discriminação profissional, heterossexismo e homofobia internalizada. De resto, os efeitos da homofobia fazem-se sentir em diferentes momentos do ciclo de vida e sobretudo nos períodos de transição psicológica e social, logo, de maior vulnerabilidade. Por isso mesmo, promover a adequação e diminuir o sofrimento pessoais, caso existam, de quem apresenta uma orientação homo ou bissexual, requer a mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica.
Em termos especificamente profissionais, os técnicos de saúde mental, quando procurados, podem recorrer aos procedimento adequados para ajudar as pessoas não heterossexuais a aceitar de um modo pacífico a sua orientação sexual e/ou mesmo a assumi-la. Importante é salientar que caso um profissional de saúde mental não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada.
A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica,
Pedro Nobre
Júlio Machado Vaz
Ana Carvalheira Santos
Jorge Cardoso
Patrícia Pascoal
Sandra Vilarinho
Tiago Reis Marques
Maio de 2009
A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica vem por este meio tomar uma posição pública face à recente discussão decorrente da reportagem publicada no Jornal Público de 2/5/2009 acerca da utilização de terapias de reorientação ou reconversão sexual. Os estudos realizados em diversos campos, nomeadamente nos da História, Antropologia, Sociologia, Psicologia e da própria Medicina revelam que qualquer associação da homossexualidade com patologia é desprovida de sentido e desde 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria, reconhecendo esta evidência, a retirou da sua lista de doenças mentais e passou a condenar explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão . Duas décadas mais tarde, em 1992, a Organização Mundial de Saúde assumiu a mesma posição. Desta forma, a actual controvérsia parte de posições que contrariam claramente as directrizes da mesma Organização.
Assim:
A orientação sexual não heterossexual não é uma doença, perturbação ou síndroma clínico (APA, 1973). Não faz, portanto, sentido que técnicos de saúde mental usem para tratar a orientação sexual técnicas e procedimentos terapêuticos que visam melhorar a vida das pessoas e não servir convicções pessoais de cariz moral. Acresce que a utilização destes procedimentos indevidamente poderá agravar o sofrimento de quem procura ajuda por motivos associados à orientação sexual (Sandfort 2003).
É verdade que a orientação sexual não heterossexual está muitas vezes associada a sofrimento psicológico, exclusão social e familiar, bullying, efeitos da homofobia social, violência, discriminação profissional, heterossexismo e homofobia internalizada. De resto, os efeitos da homofobia fazem-se sentir em diferentes momentos do ciclo de vida e sobretudo nos períodos de transição psicológica e social, logo, de maior vulnerabilidade. Por isso mesmo, promover a adequação e diminuir o sofrimento pessoais, caso existam, de quem apresenta uma orientação homo ou bissexual, requer a mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica.
Em termos especificamente profissionais, os técnicos de saúde mental, quando procurados, podem recorrer aos procedimento adequados para ajudar as pessoas não heterossexuais a aceitar de um modo pacífico a sua orientação sexual e/ou mesmo a assumi-la. Importante é salientar que caso um profissional de saúde mental não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada.
A Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica,
Pedro Nobre
Júlio Machado Vaz
Ana Carvalheira Santos
Jorge Cardoso
Patrícia Pascoal
Sandra Vilarinho
Tiago Reis Marques
Maio de 2009
Rugido de sérgio vitorino às 08:08
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