No passado dia 25 de outubro, decorreram nos Açores as eleições com o intuito de determinar a composição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma. Vencedora foi a abstenção de 54,59%, e apesar de continuar a ser o partido mais votado, com 40,65%, o Partido Socialista não alcançou a maioria absoluta pela primeira vez em 20 anos. Facto novo foi a entrada da extrema-direita para o parlamento açoriano: o Chega conseguiu eleger 2 deputados.
A direita açoriana viu a oportunidade de afastar o PS do poder, mas a grande coligação da direita “democrática” - PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Partido Popular Monárquico - não teria maioria no parlamento, juntos só seriam 27 deputados, o mesmo número que o PS e BE juntos. Um governo de direita só era possivel com um acordo com a extrema-direita.
Imediatamente após as eleições, o PSD não parecia estar disposto a fazer um acordo com o Chega, nem a extrema direita queria fazer acordos com “partidos do sistema”. No entanto, bastou pouco mais de uma semana para as lideranças do PSD e Chega se tornarem melhores amigas. Berthold Brecht um dia disse que “Não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado”. No caso dos Açores, até o medo de deixar passar o tacho do poder foi aparentemente o suficiente para deixar cair por terra qualquer discurso moral e princípio democrático de não colaborar com forças abertamente neofascistas.
O Chega parasita na crise do capitalismo e na miséria social provocada pelo neoliberalismo, no interesse das elites, divide as pessoas exploradas à base de raça, género, cultura e orientação sexual. Segundo as normas da Constituição Portuguesa, o partido Chega e os demais grupos neofascistas deveriam ter sido ilegalizados há bastante tempo - como aconteceu com o Aurora Dourada na Grécia em Outubro.
Os partidos PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representavam 26 deputados, anunciaram esta semana um acordo de governação, baseados em acordos de incidência parlamentar com o Chega e a Iniciativa Liberal. Pelas palavras do líder Rui Rio, houve uma concordância com os quatro objetivos do Chega para viabilizar o governo dos Açores, estes incluem uma perda de representatividade, cortes nos apoios sociais e o apoio a mudanças constitucionais. O facto de a direita “democrática” ter desde sempre acolhido e “perdoado” os elementos derrotados e exonerados do Estado Novo fascista no seu meio, sem dúvida facilitou abertura para a extrema direita.
Mesmo reconhecendo que o Chega tenha “posições xenófobas e racistas”, o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, não tem vergonha em defender o acordo político. Com este acordo, o PSD de Rui Rio legitimou o Chega como força política e o seu discurso como “normal e aceitável”, não só nos Açores, mas a nível nacional. Tal como têm, em geral, feito os partidos da "direita tradicional", nomeadamente o próprio PSD nacional quando tomou para si como bandeira a oposição à pretensa "ideologia de género". Ou mesmo o próprio PPM que já se havia coligado com o Partido pró-vida e o Chega para as eleições europeias de 2019, tendo apresentando André Ventura como cabeça de lista.
O acordo nos Açores abriu as portas para acordos com a extrema direita a nível local no próximo ano.
Repudiamos quem concordou com esta coligação.
Não aceitamos a normalização do racismo, da xenofobia, da ciganofobia, da LGBTIA+fobia, e do sexismo.
Defendemos a unidade da classe trabalhadora e das pessoas exploradas contra todas as políticas reacionárias que nos tentam dividir, seja na base de raça, cultura, género ou orientação sexual.
Plataforma Antifascista de Coimbra
UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
As Cores dos Açores
Panteras Rosa
Vozes do Mundo - Frente pela Democracia no Brasil
MTS - Movimento dxs Trabalhadorxs do Sexo
Grupo Antifascista Miguel Torga
Toupeira Vermelha
Greve Climática Estudantil Portugal