Panteras Rosa

O Policiamento do Género e a Luta Transexual

2012-02-01T09:56:00.002Z

Tendo reparado que existe uma falta notória de debate onde as pessoas transexuais e activistas possam falar livremente sobre o tema da despatologização sem a presença sempre policial de médicos e/ou psicólogos, o Grupo Transexual Portugal, na sua primeira iniciativa pública, vem colmatar essa falha.

Assim, no dia 24 de Fevereiro, terá lugar uma conversa/debate/tertúlia nas instalações do RDA69. O evento iniciar-se-á com um jantar popular (para quem queira) de Transcezinhas seguindo-se a conversa/debate/tertúlia. Cada pessoa lavará a sua loiça no final do jantar, integrando-se assim no espírito do RDA69

Esta conversa também será inovadora por não existir mesa de oradores, apesar da participação da Drª Sandra Saleiro, investigadora do ISCTE. Vai-se dar primazia ao debate público e livre de forma a maximizar a participação da audiência, sempre limitada e quantas vezes sem tempo para troca de argumentos.

A entrada é livre (salvo o jantar, obviamente - 3 patacas) neste evento que marca a primeira iniciativa do Grupo Transexual Portugal, além de ser o primeiro debate sem presença patologizadora e sem mesa de oradores.

Aguardamos pela vossa presença e esperamos uma iniciativa de sucesso.

O Grupo Transexual Portugal

Prémios Arco-Íris: Lei de Identidade de Género tem sido enviesada de forma "terrorista" pela Ordem dos Médicos

2012-01-12T16:06:00.002Z

O acompanhamento da aprovação e entrada em vigor da Lei de Identidade de Género feito pelo jornalista do Jornal de Notícias, Nuno Miguel Ropio, foi distinguido pela ILGA Portugal. O jornalista esteve esta quarta-feira no São Jorge para receber um Prémio Arco-Íris. No seu discurso, Nuno Miguel Ropio teceu considerações à falta de monitorização da Lei de Identidade de Género, sugerindo que fosse supervisionada a nível parlamentar.

Na sua intervenção, o jornalista considerou que até agora a lei tem sido enviesada de forma "terrorista" pela Ordem dos Médicos, já que a Ordem enviou para as Conservatórias do Registo Civil uma lista com as únicas equipas médicas que considera adequadas para validar as mudanças de nome e sexo. Desta forma, fica vedado o acompanhamento por parte de outros profissionais que não constem dessa listagem.

A favor da despatologização das pessoas transexuais, isto é, que a transexualidade deixe de ser considerada uma doença mental, o jornalista relembrou que se tem perpetuado erradamente a ideia de que as pessoas transexuais deixarão de ter apoio do Serviço Nacional de Saúde (SNS) caso a transexualidade deixe de integrar o Manual das Doenças Mentais. "Deixar os transexuais neste limbo é terrorista". "Uma pessoa com rinite alérgica ou diabetes não deixa de ter apoio do SNS" refere. O premiado prosseguiu: "A ambiguidade é tal que a pessoa transexual é considerada doente mental até à cirurgia. Depois de estéril, deixa de ser doente mental."

(fonte: www.dezanove.pt)

Rugido felino sobre a tertúlia do dia das memórias trans

2011-11-29T10:24:00.002Z

No dia 20 de Novembro assinalou-se, também em Portugal, o Dia da Memória Trans, em memória das vítimas de crimes de ódio transfóbicos. Assim sendo, o GRIT e a rede ex-aequo realizaram sábado, dia 19 de Novembro no Centro LGBT, uma tertúlia sobre o tema. Embora felicitemos a iniciativa, esta apenas reforçou a posição das Panteras Rosa e a sua forma de acção perante este tipo de fobia e violência.

Estamos certas de que as situações de violência de origem transfóbica se combatem com a sua constante visibilidade e denúncia, nunca sendo a sua ocultação ou escamoteamento, o caminho para combater qualquer tipo de violência, pois as transformações de mentalidades ocorrem quanto se alteram as ideologias moralmente dominantes. Podemos seguir, por exemplo, as campanhas de combate à violência doméstica, que têm apostado todo o seu combate através na divulgação de dados referentes a estes crimes, bem como no apelo ao processo de denúncia pública.

Deste modo, não podemos deixar de lamentar a posição da presidente da associação AMPLOS, Margarida Faria, que, presente na tertúlia, referiu que em Portugal não existem crimes de transfobia, pois os dados de que tem conhecimento referem-se a “países como o Brasil”, onde a violência transfóbica, devido à falta de redes de apoio associativo, acaba por ser mais evidente.

Sabemos que o Brasil, com uma diversidade cultural, económica e geográfica tão diversa, não pode ser classificado como representante de um contexto único, coeso e uniforme. E sabemos, também, que a existência de maior denúncias ou conhecimento de crimes (transfóbicos ou outros), pode significar exactamente que estão reunidas mais condições para a denúncia e identificação de um tipo específico de crime e não que o contexto só por si designa uma sociedade como mais violenta ou mais desigual.

Tal como no Brasil, também em Portugal, podemos viver em contextos bastante distintos e que não podemos considerar menores os problemas que vivemos, no nosso contexto específico, por referência a outros contextos culturais. A transfobia como crime, não é facilmente identificável devido às especificidades decorrentes da própria invisibilidade das pessoas transexuais e transgénero. Acaba, deste modo, por só ser denunciada quando as associações ou colectivos LGBTQ têm conhecimento público das situações ocorridas e têm capacidade para identificar estas situações.

No debate que referimos, em que estavam presentes duas pessoas trans* com as respectivas mães, entendemos com base nos seus testemunhos que a informação e o conhecimento de situações de crimes transfóbicos, por poderem ser chocantes, devem passar para um segundo plano, competindo às associações reforçar os exemplos positivos como forma de mostrar como se “vence a transfobia”.

Seguiu-se um momento no qual foi apresentado um quadro quadro como ‘momento’ no qual as pessoas convidadas, afirmaram nos seus testemunhos, estudar em escolas onde os professores são tolerantes, os colegas extremamente inclusivos e que esta situação “feliz”, resultou da própria capacidade de afirmação das pessoas trans* ali presentes. As Panteras Rosa sabem que as únicas formas de nos proteger enquanto pessoas trans*, são construindo uma frente activa e eficaz de combate permanente a uma sociedade cisgeneronormativa, heteronormativa, patriarcal e profundamente transfóbica. Sabemos igualmente que nem todas as pessoas têm a possibilidade de estudar nem viver no contexto urbano, onde a diferença se dilui na indiferença, ou de ter acesso a essas mesmas redes de apoio (amigos, familiares, relacionamentos), que os ajudem a superar a transfobia a que estão sujeitas diariamente.

Por isso afirmamos que a responsabilidade de combate a qualquer discriminação, neste caso do combate à transfobia, nunca deve ser colocado nas mãos das própria vítima.

Entendemos que a tertúlia, no âmbito do evento Dia da Memória Trans, em memória das vítimas de crimes transfóbicos, não evidenciou, por parte dos testemunhos apresentados, uma parte crucial do real, e que, por parte das mães aí presentes, foram desvalorizados crimes de transfobia por a vítima pertencer a um contexto minoritário múltiplo susceptível de a tornar facilmente vítima de qualquer outro tipo de discriminação. As Panteras Rosa estão atentas à transfobia em Portugal, sabemos que existe, e não se torna menor ou menos transfóbica a violência perpetuada sobre pessoas trans* que são cumulativamente vítimas de discriminações múltiplas como: o racismo, a xenofobia, a homofobia, a discriminação com base na origem social, ou no estilo de vida.

O facto de uma pessoa trans* poder ser vitima de discriminações múltiplas, não só a transfobia, mas também racismo, xenofobia, sexismo, homofobia, entre outras, apenas reforça o facto de que a transfobia ainda é ignorada não só pela sociedade em geral, mas também por algumas associações de defesa dos direitos LGBT, resultando em que muitas vezes seja apontado um outro tipo de discriminação para justificar a transfobia, o que só significa que esta ainda não é um fenómeno de exclusão e marginalização, ao qual a sociedade atribui a devida importância.

Confundir racismo, homofobia ou machismo, em crimes de ódio sobre pessoas trans*, apenas significa que a transfobia continua evidente, embora camuflada por uma invisibilidade crescente, na qual o movimento social tem as suas responsabilidades.

Entendemos, deste modo, que o racismo, homofobia ou o machismo estão a transformar as suas formas de actuação, embora estejam muito longe de ser erradicados. Estas novas formas de exclusão reflectem-se exactamente no ataque às pessoas mais vulneráveis e sujeitas a discriminações múltiplas. Só deste modo se pode analisar as posições que foram assumidas por alguns participantes da tertúlia, que parecem aceitar estes "racismos" como um problema que está fora do âmbito do activismo LGBT, quando aplicados sobre pessoas a quem a identidade de género não é percepcionada como a norma cisgeneronormativa.. Como se às pessoas trans* não lhes fosse permitido serem de qualquer outra forma que não a de indivíduos que, devendo ser ‘suficientemente’ homens ou mulheres, serão pessoas brancas, heterossexuais, ocidentais, de classe média e, na sua generalidade, com padrões morais, comportamentais e sexuais considerados normativos.

Não aceitamos justificações de que a menor incidência de crimes de ódio no país, em virtude da identidade de género, descaracterizem a natureza dos mesmos ou a identidade da própria vítima. Nunca esqueceremos e lutaremos para que nunca se esqueça a morte violenta de Gisberta, agredida, molestada e abandonada para morrer, por adolescentes ao cuidado de uma instituição do Estado. Deste modo, lamentamos que uma das mães presentes como testemunha, e membro da associação AMPLOS, tenha referido que tem dúvidas se Gisberta foi ou não vítima de um crime de transfobia. Seria caso para nos perguntarmos se em todos os crimes ocorridos sobre pessoas sem abrigo, a molestação sexual com objectos é uma prática comum? Ou se as afirmações de um dos assassinos na altura do crime, “não gosto de gajos com mamas”, serão afirmações comuns em crimes que ocorrem sobre pessoas cisgéneras?

Recordaremos sempre Luna, cujo corpo em adiantado estado de decomposição, foi depositado num contentor de entulho, desconhecendo-se até hoje quem causou a sua morte. Contudo, não duvidamos nunca que, embora se desconheçam as causas e motivações da sua morte, foi também ela vítima de transfobia, quer em vida quer após a sua morte, quando, por exemplo, nos média foi frequentemente confundida com um travesti.

Sabemos, também, que a transfobia não se revela apenas através de crimes de ódio, mas também está presente na falta de apoio às exigências médicas específicas de qualquer pessoa trans*; nas leis que que não protegem nem respeitam a autonomia individual; nos ataques diários e violentos sobre pessoas trans*, de entre as quais se encontram as violações e as múltiplas agressões físicas e psicológicas de que são vítimas; na patologização psiquiátrica e psicológica do que se considera “perturbação da identidade de género”, e através do policiamento de género e da expressão deste, remetendo o indivíduo para “caixas” que descaracterizam a pessoa na sua própria expressão e identidade de género, tirando o orgulho em ser quem é e ser como é. Neste ponto podemos ainda lamentar que nem todos os processos corram da melhor forma; que numa legislação patologizante das identidades trans*, os processos cirúrgicos de que estas necessitam sejam tão mais díficeis quanto mais tarde é iniciado o processo, e que, como tal, a legislação está muitas das vezes refém dos próprios preconceitos médicos existentes.

As condições cada vez mais precárias em que vivem as pessoas trans*, deixam-na ainda mais vulneráveis perante a crise e a austeridade, onde o escárnio dos diferentes será a primeira aliança esperada entre o patriarcado e o capitalismo.

Em última análise, perante uma linguagem de género binário presente ao longo da tertúlia, reforçamos também a necessidade de utilização de uma linguagem mais inclusiva referente a toda a comunidade trans* e não, somente, a indivíduos cuja identidade de género assenta num modelo binário (mulher/homem). As identidades trans* não-transexuais não são mais ou menos vítimas de transfobia, pelas cirurgias, ou mudanças corporais que realizam ou querem realizar ou pela forma como se identificam para que se justifique essa separação na linguagem quando se fala de transfobia, pelo que só a propria vítima saberá em cada caso concreto como auto-denomina a sua identidade de género. A separação na linguagem, entre transexuais e transgéneros, para nos referirmos à transfobia é também ela uma forma de violência. Nesse sentido, a utilização das palavras “pessoas” ou “indivíduos” representa a inclusão, que sabemos ser a única forma de combate à fobia perpetuada contra todas as pessoas trans*.

O nosso rugido de revolta é por todas as vítimas destes ataques, contra uma sociedade capitalista, transfóbica, cisgeneronormativa, heteronormativa e patriarcal. Sempre com as garras de fora por uma frente de combate permanente contra a transfobia e o esquecimento dos crimes que tem perpetuado.

Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

28 Novembro 2011

Panteras Rosa e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

2011-11-22T07:45:00.000Z

Panteras Rosa e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

Viva a Greve Geral! Dia 24 todxs à rua!

2011-11-22T07:26:00.004Z

A discriminação está presente no mundo do trabalho. As lésbicas, os gays, os/as transsexuais e os/as pessoas transexuais e transgénero, xs trabalhadorxs do sexo sofrem todos os dias a brutalidade de estarem nas margens do trabalho com direitos ou de terem de se esconder para poderem viver.

A Frente de Combate à LesBiGayTransfobia Panteras Rosa e os Precários Inflexíveis denunciam o preconceito a que muitas pessoas são sujeitas e afirmam que também o regime da austeridade é um preconceito.

A austeridade é um preconceito porque se afirma "inevitável" e "indiscutível", quando, na verdade, já há provas de que este caminho piora a situação dos países que a adoptaram. Pelo fim dos preconceitos afirma-mo-nos solidários e solidárias com a Greve Geral, quando todxs somos necessárixs na luta contra um governo que não passa de uma comissão liquidatária de todo um país e de todos os direitos de todxs, quem não entendeu ainda que estamos todxs a lutar pela vida, vá trabalhar esta quinta-feira e não saia para a rua.

Divulga este cartaz no teu facebook, no teu blog, nas paredes de cada cidade. Vamos marcar presença LGBTTQI... nas ruas! Adere à Greve Geral.

Marcha Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro

2011-11-17T09:50:00.002Z

"Mães, irmãs, filhas, prostitutas, amantes, namoradas, trabalhadoras no alterne, trans, travestis, trabalhadoras por conta de outrem e empresárias, professoras e funcionárias, imigrantes sem papéis e magistradas, investigadoras e dançarinas, velhas e novas, lésbicas ou hetero, mulheres ou pessoas percepcionadas enquanto tal, todas podemos ser vítimas de violência e todas devemos, temos de não a calar. Mesmo quando nos dizem para falarmos baixo, mesmo quando nos dizem que não é bem assim, sobretudo quando nos dizem que a culpa é nossa, que provocámos e que quem semeia ventos colhe tempestades. No dia 24 de Novembro faremos um furacão nas ruas, para que a violência de género deixe definitivamente de o ser."

Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia - Novembro 2011

Dias da Memória Trans

2011-11-17T09:37:00.003Z

Dias da Memória Trans
17, 18 e 19 novembro | 21.00 | Centro LGTB - Rua de S. Lázaro, 88, Lisboa

O GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal, em colaboração com a rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, apresenta nos próximos dias 17, 18 e 19 de Novembro, no Centro LGBT (Rua de S. Lázaro, 88, Lisboa), o ciclo "Dias da Memória Trans".

O International Transgender Day of Remembrance é assinalado todos os anos em Novembro, em homenagem a Rita Hester, mulher transgénero assassinada em 28 de Novembro de 1998 nos EUA, e em memória de todos aqueles que perdem a vida, ano após ano, vítimas do ódio e da transfobia.

Porque elas e eles também eram pessoas, relembramos as suas mortes com a projeção de dois filmes de temática Trans, e encerramos o ciclo com uma tertúlia a partir de diferentes testemunhos e experiências de vida - afirmando que sim!, somos todos Pessoas!

PROGRAMA
Quinta-feira, 17 de Novembro, 21h
Filme: Soldier's Girl
(Frank R. Pierson, EUA, 2003)

Sexta-feira, 18 de Novembro, 21h
Filme: Southern Comfort
(Kate Davis, EUA, 2001)

Sábado, 19 de Novembro, 21h
Tertúlia: Sim, Somos Pessoas!
(Testemunhos e experiências de vida)

DIA 15 de Outubro a Democracia Sai à Rua (e nós saímos com ela)

2011-10-10T10:12:00.005+01:00

Uma bixa de sete cabeças

As Panteras Rosa participarão nas manifestações previstas em várias cidades do país e também na Assembleia Popular prevista em Lisboa este sábado, dia 15 de Outubro.
Apelamos à participação de todos os colectivos e activistas lgbtqi, e da população em geral nestes eventos e nos movimentos de contestação que exigem o fim da chantagem da dívida, o aprofundamento - e não a falsificação e o esvaziamento - da democracia, que se opõem à ditadura dos mercados financeiros e à precariedade e à austeridade como inevitabilidades - por mais, e não menos, direitos sociais e sexuais.

Por toda a Europa e nas revoluções do Mediterrâneo e na Península Arábica o movimento LGBTQI (lésbico, gay bissexual, transgénero, queer e intersexo) tem participado da luta pela democracia real, tem constituído grupos de trabalho e reivindicado liberdade para além das politicas governamentais e mainstream. A liberdade sexual e de género não pode continuar refém de um modelo consumista de corpos, e de um saneamento institucional dos nossos afectos e formas de expressão.

Todas as pessoas devem participar nestas manifestações, porque, como tanta gente à nossa volta, seremos (ou estamos já ser) todxs afectadxs pela actual crise, pela chantagem de uma dívida ilegítima e pelas medidas de austeridade que aí estão, a desmantelar-nos as condições de vida, o estado social, o país e os direitos sociais. Se nos calarmos agora, o empobrecimento forçado a que estamos a ser sujeitos é a única verdadeira inevitabilidade. Estamos todxs a saque, o país está a saque, o contexto nacional e internacional altera-se à velocidade da luz, todxs estamos ser afectados directamente, todxs conhecemos, pelo menos, alguém que nos últimos dois, três meses perdeu o emprego, a casa onde vivia e outros direitos essenciais. A comunidade LGBTQI existe na sociedade, não é uma ilha, não está imune a uma situação de empobrecimento geral ou de limitação crescente dos direitos democráticos.

Muito em breve, numa crise económica com estas dimensões, perante o ataque generalizado a todos os direitos sociais, laborais e de cidadania adquiridos, viveremos todxs muito pior e os direitos das minorias estarão sob ameaça. É a própria democracia que está ameaçada perante a ditadura dos bancos e mercados financeiros; face à chantagem de uma dívida falsa que não passa de uma manipulação ilegítima; quando se quer fazer pagar pela população, como "dívida soberana" ou "dívida pública" aquilo que afinal é dívida privada ou da corrupção e da má gestão; e quando se faz recuar décadas um país inteiro para manter ou aumentar, à custa da miséria geral, as taxas de lucro dos mesmos de sempre, e cancelar, como há tantos anos desejava a direita, os direitos das pessoas e a própria democracia por muitos anos.

Com o actual grau de alarme na sociedade portuguesa, não poderíamos estar imunes nem podemos encerrar-nos no nosso gueto ou num activismo institucional que negoceia direitos lgbt com o poder (quando este lhes é favorável, não é o caso) mas fecha os olhos às dinâmicas gerais do país - tudo isto são questões vitais para a comunidade LGBTQI e o movimento social LGBTQI deve preparar-se para largos anos de resistência em defesa do que conquistámos nos nossos 10-15 anos de existência enquanto movimento social.

Estão a ressurgir discursos de ódio, e a crescer alimentados pelo desespero das pessoas com a actual situação económica. Todos os direitos que temos actualmente reconhecidos serão colocados em causa com a actual crise, disso já não temos dúvidas, e não necessariamente com recuos legais - embora alguns avanços recentes possam realmente estar ameaçados - basta um grande, gigantesco, retrocesso civilizacional.

Os direitos sexuais e reprodutivos já estão em causa quando se ataca a comparticipação da pílula nas farmácias, quando se desmantela o Serviço Nacional de Saúde, quando se desmantela a Segurança Social e as funções sociais do Estado, reforçando-se assim a dependência familiar, minando-se autonomia (incluindo a autonomia sexual) das pessoas, sobretudo das mulheres e dxs jovens.

Tudo isto está a caminho e acontecerá SE não nos mexermos. Agora, pois depois será tarde e o país será outro, muito distinto. E noutro tipo de regime não há nem direitos nem movimento LGBTQI, nem visibilidade de identidades, sexualidades e modelos familiares e relacionais alternativos, ou liberdades em geral. É preciso esquecer a ideia feita de que "estas coisas não andam para trás". Andam, a história demonstra-o, e só a consciencialização, a mobilização, e movimentos vivos, participados e abertos ao conjunto da sociedade podem evitá-lo.

No dia 15 de Outubro, todxs à rua pela liberdade!

panteras rosa - frente de combate à lesbigaytransfobia
Outubro 2011

Queer Lisboa abandona patrocínio israelita após campanha de boicote

2011-09-14T10:19:00.002+01:00

O Queer Lisboa, festival de cinema gay e lésbico da capital portuguesa, abandonou o patrocínio que desde há muito lhe era prestado pela Embaixada Israelita, na sequência de uma persistente campanha de activistas que lutam pelo boicote de Israel até que este cumpra as suas obrigações à luz do direito internacional e respeite os direitos humanos dos palestinianos. A embaixada israelita vinha apoiando o festival ao longo dos últimos anos como parte da sua campanha “Brand Israel”, lançada em 2005 com o objectivo de desviar a atenção da sua contínua violação do direito internacional e direitos palestinianos, para os seus feitos artísticos e científicos.

Uma coligação de organizações portuguesas, incluindo o colectivo pelos direitos LGBT “Panteras Rosa” e o Comité de Solidariedade com a Palestina, protestou à porta do evento no ano passado exigindo que a organização do festival rejeitasse aquele patrocínio imoral. Os protestos tiveram alguma cobertura mediática pondo em causa o festival. O realizador canadiano John Greyson abandonou sua participação no festival após saber do patrocínio. Numa declaração, Greyson, que havia sido galardoado com a maior honra do Festival em 2009, afirmou que “Tanto os activistas queer portugueses como palestinianos fizeram ver que este apoio viola o apelo feito em 2005 pela sociedade civil palestiniana que pede aos artistas e académicos de consciência que boicotem o estado israelita, em protesto contra a ocupação corrente.”

Sérgio Vitorino, porta-voz das “Panteras Rosa” referiu que “Israel usa os eventos queer para fazer “pinkwash” [branqueamento rosa] do apartheid, desviando as atenções da opressão que exerce sobre os palestinianos assim como da verdadeira homofobia com que se confronta a comunidade LGBT dentro de Israel e qualquer gay ou lésbica palestiniano a viver debaixo de uma brutal ocupação militar.” Sérgio acrescenta “Felicitamos a decisão do Queer Lisboa abandonar este patrocínio para que possamos continuar a celebrar a verdadeira mensagem do festival – a da igualdade e da tolerância.”

A campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) foi lançada em 2009 por uma coligação plural que inclui organizações de solidariedade, direitos humanos e anti-racismo, em resposta a um apelo feito pela maioria da sociedade civil palestiniana em 2005. Para saber mais sobre esta campanha global ver: http://www.bdsmovement.net/

---

'Queer Lisboa' drops Israeli sponsorship following boycott campaign

12 Setepmber 2011

Portugal - 'Queer Lisboa', Lisbon's gay and lesbian film festival, dropped its long-standing sponsorship from the Israeli Embassy following a sustained campaign by activists advocating for the boycott of Israel until it abides by its obligations under international law and respects Palestinian human rights. The Israeli embassy has sponsored the festival for the past many years as part of its "Brand Israel" campaign launched in 2005, which aims to divert attention from Israel's violations of international law and Palestinian rights to its artistic and scientific achievements.

A coalition of Portuguese pro-justice organizations, which include queer-rights group "Panteras Rosa" and the Portuguese Committee for Solidarity with Palestinians have picketed the event in the past three years demanding that the organizers drop the immoral sponsorship. The protests were widely covered in the Portuguese media bringing the festival into disrepute. Last year, Canadian filmmaker John Greyson withdrew his participation from the Portuguese festival after learning of the sponsorship. In a statement Greyson, who had been awarded the highest accolade of the festival in 2009, said "taking this money violates the 2004 Palestinian civil society call for artists and academics to boycott the State of Israel in protest of its occupation of Palestinian lands"

Sérgio Vitorino, a spokesperson for "Panteras Cor de Rosa" said, "Israel uses queer events to 'pinkwash' apartheid, diverting attention from its oppression of Palestinians as well as the real homophobia confronted by the LGBT community inside Israel and by lesbian or gay Palestinian living under a brutal military occupation." Vitorino added, "We praise the decision of Queer Lisboa to drop this sponsorship so we can now proceed with celebrating the true message of this festival, one of equality and tolerance."

The Portuguese Boycott, Divestment and Sanctions (BDS) campaign begun in 2009 by a diverse coalition that includes solidarity, human rights and anti-racism organizations in response to a unified appeal by the majority of Palestinian civil society in 2005. For more information about the global campaign visit: http://www.bdsmovement.net/

Não nos digam como devemos vestir-nos, digam aos homens que não violem!

2011-06-20T16:19:00.004+01:00

Manifesto da Iniciativa - clica aqui

Pelo 4º ano consecutivo, a maior Marcha de sempre!

2011-06-20T10:44:00.000+01:00

Intervenção de Mi Guerreiro, em representação das Panteras Rosa, no final da Marcha:

"· Na última década e meia, o activismo LGBT nasceu, consolidou-se, visibilizou-se e acumulou vitórias legais enquanto reforçava as suas redes de actuação e solidariedade, intervindo na sociedade contra a discriminação, e, claro, não apenas por marcos legais.

· No plano legal, continuaremos a lutar pelo reconhecimento dos nossos direitos parentais e contra as cláusulas discriminatórias na leis de união de facto e na nova definição de matrimónio no Código Civil. Lutaremos também pela aplicação da Lei que facilita a mudança de nome e sexo - recentemente aprovada com a oposição dos partidos hoje no governo - mas exigimos mais.

· Queremos a despatologização das identidades transexuais e transgénero e o fim das cirurgias a bebés intersexo. Afirmamos que a transexualidade não é uma doença mental e fazemos nossas as palavras do Movimento Stop Patologização 2012: "(...) sabemos que não há só homens e mulheres e que temos o direito a decidir livremente se queremos ou não modificar os nossos corpos." Um movimento emancipatório terá sempre de afirmar os direitos das pessoas transexuais, transgénero e intersexo como cidadãos de pleno direito, e nunca tomando para si mesmo a classificação médica e moral de "doentes mentais".

· Mas vivemos, hoje, um contexto inteiramente distinto daquele em que cresceu o nosso movimento em Portugal. Um tempo de graves ameaças nacionais e globais à democracia e à liberdade de expressão, de chantagem financeira, de crise económica, social e política sem precedentes, com um governo de direita desfavorável à agenda dos direitos lgbt e que anuncia o endurecer de medidas de austeridade e empobrecimento social, e um ataque feroz aos direitos de cidadania e aos direitos humanos. COM MAIS QUATRO ANOS DE DIREITA VAMOS TOD@S, CERTAMENTE, PRECISAR DE MUITO AMOR.

· Desde a ameaça à continuação da prestação de cuidados de saúde às pessoas transexuais no SNS; aos jovens - @s lgbt e @s restantes - que cada vez encontram mais dificuldades no acesso à sua autonomização material - logo, sexual - relativamente à família; ao reforço de preconceitos e à procura de bodes expiatórios que as situações de crise económica comportam, os exemplos não faltam para não nos deixarem duvidar de que também as vivências LGBT serão duramente afectadas pela actual crise.

· Na África do Sul do apartheid ou nas lutas por democracia nos países do Leste, em tantos outros exemplos, os movimentos LGBT estiveram sempre no coração das grandes mobilizações sociais e do exercício da solidariedade, não se encerrando no engano de uma causa LGBT completamente estanque. Grande parte do movimento LGBT em Portugal soube abrir-se, nos últimos anos, aos restantes movimentos, relacionou discriminações e combates, apoiou assumiu causas como da legalização do aborto, integrou novas causas como o poliamor. Somos parte deste país, existimos e exigimos, e somos parte, também, das soluções. E venha o papa, o papão ou o FMI, os direitos LGBT - como todos os direitos - também não estão no mercado de capitais nem se negoceiam. Os nossos direitos não estão à venda!"

19M - Democracia Verdadeira Já

2011-06-20T08:00:00.003+01:00

Gays pró-sionistas alvo de intimidação homofóbica em Israel

2011-06-19T13:54:00.004+01:00

Pagos pelo governo de Israel, dois dirigentes do movimento gay de Barcelona decidiram furar o boicote iniciado pelo Pride de Madrid após o ataque de tropas israelitas à frota que transportava medicamentos e outros produtos de emergência para a Faixa de Gaza. Azarinho, não parece ter corrido lá muito bem...

Barcelona gay leaders say humiliated at Israeli airport

www.haaretz.com

Manifesto da Marcha do Orgulho LGBT 2011 de Lisboa

2011-06-14T23:59:00.001+01:00

O Arco-Íris está na rua

As Marchas do Orgulho LGBT - Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero - acontecem para lembrar o dia 28 de Junho de 1969, data em que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transsexuais resistiram colectiva e expressivamente às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. As mudanças não acontecem “por si”, somos nós que as fazemos e o mês de Junho comemora em todo o mundo as mudanças que vamos tornando possíveis em prol dos direitos das pessoas LGBT, em prol dos direitos humanos, em prol de todas e todos nós.

Vivemos tempos difíceis em que conquistas sociais são hoje colocadas em causa e sabemos que entre as mais afectadas estão também pessoas LGBT, com dificuldades acrescidas na relação com o mercado de trabalho, no direito à habitação, à educação ou a uma saúde condigna. A crise toca-nos a todas e a todos mas poderá também constituir uma oportunidade para um novo tempo em que a Liberdade, a Igualdade e a Solidariedade sejam fundadoras de todas as medidas e a economia seja posta ao serviço do bem-estar das populações.

Liberdade – Liberdade para pensar, agir, amar e sair à rua em comemoração do orgulho pela diferença, das conquistas alcançadas, do ideal de um espaço público que reflicta toda a nossa diversidade.

Liberdade para que possamos construir e afirmar as nossas identidades, viver os nossos amores, a nossa sexualidade, sem papéis e regras definidos e impostos por outrem.

Sabemos hoje que o processo de construção de identidades é variável, que a orientação sexual nem sempre é constante, e que estão longe de corresponder à simplicidade dos binómios homem/mulher, heterossexual/homossexual. E por isso faremos da rua palco de celebração da diversidade dos nossos amores.

Estaremos na rua sempre que for preciso e enquanto for preciso para lembrar que pessoas LGBT vêem as suas vidas destruídas pelo ódio, pela discriminação, pelo desconhecimento, muitas vezes num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha.

As escolas, a par de outros agentes com responsabilidades na educação e formação, são locais fundamentais para aprender a respeitarmo-nos mutuamente, a viver e construir em conjunto, a termos como princípios basilares da nossa acção os direitos humanos, a igualdade de género, a diversidade de modelos familiares e de relações interpessoais. São-no também para a vivência responsável e informada da sexualidade, para uma saúde sexual e reprodutiva plena. Dizemos não à discriminação, ao preconceito e ao bullying homo/bi/transfóbico, que trazem graves repercussões para o bem-estar físico e psicológico, bem como para o aproveitamento escolar, da população jovem, em especial das e dos jovens LGBT.

Igualdade – Igualdade sem ambiguidades, nem hierarquia de prioridades: apenas a igualdade plena na lei salvaguarda os mesmos direitos e deveres de cidadania, e contribui para o fim dos estereótipos, das discriminações, da violência. Igualdade na lei e nas práticas, nos direitos e nas oportunidades para todas as pessoas, em todos os momentos da sua vida.

Igualdade na lei das famílias de pessoas LGBT, com uma legislação que reconheça e proteja as crianças que existem nessas relações. O direito das crianças serem adoptadas por pessoas capazes de lhes proporcionarem condições para uma vida digna não se coaduna com a actual discriminação na lei que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem à adopção. Ou ainda a impossibilidade de um casal de lésbicas ou de uma mulher sozinha, independentemente da sua orientação sexual, recorrerem a técnicas de procriação medicamente assistida. Estas famílias já existem e as leis têm de mudar no sentido da igualdade.

Sabemos também que as pessoas seniores, independentemente da sua orientação sexual, mas em particular as pessoas LGBT, são discriminadas devido à sua idade, aspecto e capacidades físicas, na sociedade, no trabalho, nas famílias e entre os seus pares.

A lei de identidade de género hoje em vigor em Portugal constituiu um passo muito importante no reconhecimento das pessoas transexuais e das suas identidades. Mas muito mais há a fazer: desde logo, a inclusão da categoria “identidade de género” em todas as provisões legais anti-discriminação, da Constituição ao Código Penal, passando pelo Código de Trabalho. E a absoluta igualdade das pessoas LGBT precisa ainda de muito trabalho de formação em áreas fundamentais como a saúde, a segurança, a justiça ou a área social. Também aqui queremos afirmar a absoluta igualdade das pessoas transexuais, transgénero e intersexuais e a sua capacidade para decidirem sobre as suas vidas e os seus corpos, e condenamos as tentativas de limitação da sua autonomia.

As pessoas LGBT não têm tido respostas adequadas às suas especificidades no que toca ao VIH/SIDA e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Reconhecemos a necessidade e a capacidade das pessoas e das associações LGBT de, a partir da sua própria experiência e conhecimento da realidade, ajudar a encontrar soluções e formas de ter melhor sexo com menor risco.

Solidariedade – Solidariedade pois sabemos que as nossas lutas não existem só aqui, à nossa volta, e que a sociedade patriarcal que nos discrimina e agride está espalhada pelo mundo. Sabemos que as guerras, a fome, a miséria, o perigo de catástrofe ambiental, a desigualdade de género, a xenofobia, o racismo, a discriminação de pessoas com deficiência são realidades do mundo em que vivemos e que queremos mudar. Sabemos ainda que os direitos das pessoas LGBT ou das mulheres são por vezes utilizados como factor de superioridade de uma cultura sobre as outras, de uma suposta guerra de civilizações que só podemos recusar. Os direitos humanos não escolhem latitudes, governos, culturas ou línguas. Os direitos das pessoas LGBT não existem independentemente do seu direito à livre expressão, a uma educação de qualidade, a uma vida em paz.

Liberdade, Igualdade e Solidariedade porque são princípios dos mais elementares da espécie humana, onde todas e todos nos reconhecemos e porque são essas as cores da bandeira arco-íris que hoje levantamos.

Jantar Popular Lgbtqueer 19 Maio

2011-05-16T05:58:00.000+01:00

À direcção do festival Indie Lisboa

2011-05-05T20:56:00.002+01:00

À direcção do festival Indie Lisboa

Na edição de 2011, este prestigiado festival declara receber um apoio à programação por parte da embaixada israelita. Sabemos que os apoios que as embaixadas de Israel têm dispensado a eventos culturais no estrangeiro são mínimos. Reduzem-se, a maior parte das vezes, ao pagamento de uma simples viagem de avião. Mas esses apoios simbólicos são suficientes para dar direito à exibição de um logotipo da embaixada e tornaram-se num dos métodos de propaganda utilizados pelo Estado de Israel para o branqueamento dos seus crimes contra a humanidade. Israel quer assim dar de si a imagem de um país democrático e tolerante, amante da cultura e da liberdade.

Mas nós todos sabemos que não existe liberdade sob o colonialismo. Ninguém é livre quando vive sob ocupação militar, confinado a bantustões cercados por muros e checkpoints, quando assiste diariamente a demolições de casas, a destruição de olivais, a confiscação de terras e a bombardeamentos.

A campanha de boicote, desinvestimento e sanções (BDS), em curso desde 2005 é semelhante à que contribuiu para o fim do apartheid sul-africano, isolando-o internacionalmente, e é a única forma pacífica de combater com êxito o lento genocídio do povo palestiniano.

Outro festival de cinema de referência, o Queer de Lisboa, cometeu, no ano passado, o mesmo erro de aceitar um apoio institucional da embaixada de Israel. Vários movimentos de solidariedade organizaram em consequência um protesto público à porta do festival. E o laureado realizador canadiano John Greyson exigiu que fossem retirados do festival dois filmes seus e que a sua explicação para esse gesto fosse lida no início da sessão onde deveria ter passado o primeiro dos seus filmes.

Gostaríamos de ver o Indie Lisboa seguir os exemplos dos festivais de cinema de Edimburgo e de Locarno que, respondendo ao apelo das organizações, dos intelectuais e artistas palestinianos de todo o mundo (inclusive israelitas), devolveram às embaixadas em causa os apoios recebidos. Qualquer aceitação de patrocínios vindos do governo israelita só pode ser vista como um apoio de facto a um regime de apartheid. Pedimos portanto que a direcção do festival reflicta sobre este tema e colocamo-nos à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que entenda necessários.

Com os melhores cumprimentos,

As organizações:

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Comité de Solidariedade com a Palestina

Pagan - Plataforma Anti-guerra Anti-NATO

Panteras Rosa

SOS Racismo

Foi assim o nosso MAYDAY2011!

2011-05-05T20:54:00.004+01:00

Carta Aberta - O MOVIMENTO SINDICAL E O TRABALHO SEXUAL EM TEMPO DE CRISE

2011-05-04T12:58:00.006+01:00

Cartaz pintado para o 1º de Maio por trabalhadoras do Intendente, Lisboa 2010

À Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;

À Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN;

À Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

À Secretária de Estado para a Igualdade e à Alta Comissária da Saúde;

À Comunicação Social

O MOVIMENTO SINDICAL E O TRABALHO SEXUAL EM TEMPO DE CRISE

Reconhecer a diversidade no mundo do trabalho é o contrário de “desunir os trabalhadores”

O movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à LesGayBiTransfobia - saúda a campanha do alto comissariado para a Saúde, que apela à utilização do preservativo no trabalho sexual.

Congratulamo-nos com esta primeira campanha dirigida a um público específico - neste caso as mulheres profissionais do sexo - que, à semelhança de várias que têm sido dirigidas à população LGBT ou especificamente ao conceito mais lato de HSH (homens que têm sexo com homens) – é bastante positiva. Referimo-nos não apenas no que se refere à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST's), mas, também ao combate ao estigma social e ao preconceito a que qualquer minoria sexual está sujeita num mundo de globalização capitalista.

Nas mesmas sociedades que mercantilizaram o sexo e sexualizaram a publicitação comercial dos bens de consumo, massificou-se simultaneamente o tráfico de seres humanos e a exploração sexual massiva por via de uma dupla moral – radicada no patriarcado – com duplo peso e medida quanto ao respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos. Esta campanha está de parabéns, por demonstrar respeito pela pessoa humana, na medida em que a incentiva a um comportamento responsável e autónomo no que diz respeito ao seu corpo e à sua vida.

A campanha do alto comissariado serve sobretudo para educar os clientes do trabalho sexual, que continuamente fazem solicitações de práticas menos seguras, com estímulos e chantagem económica a pessoas que trabalham na clandestinidade e a sentir os efeitos de uma crise onde a concorrência é cada vez mais numerosa e, a oferta cada vez mais diversificada (ex, internet), fazendo cair os preços praticados. Regra geral, não são @s profissionais do sexo (TS) que deixam de respeitar as práticas mais seguras, esse apelo é feito pelos clientes através de aliciamento monetário e acaba por tornar-se mais uma variável do mercado, percebendo-se no terreno estímulos e até exigências dos clientes para a não utilização de preservativo.

A campanha representa correctamente a realidade de um trabalho sexual mais consciente do que a sua procura: o cliente faz a chamada e recebe a profissional do sexo, mas só depois pensa no preservativo, enquanto a profissional do sexo tinha as ferramentas de trabalho disponíveis.

Porém, em vésperas de 1º de Maio, entendeu a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, criticar a "utilização de dinheiros públicos, numa campanha, que claramente assume existirem “trabalhadoras do sexo”, afirmando-se explicitamente que a prostituição é uma profissão de mulheres, porque a imagem animada que se visualiza como protagonista, é a de uma mulher".

Confundindo oferta de serviços sexuais com "venda do corpo", o comunicado da CGTP revela desconhecimento sobre a realidade e diversidade do trabalho sexual, recusando até direitos laborais, e sindicais e sociais a milhares de trabalhadoras/es.

Ignora também que a prostituição não é só feita por mulheres, nem apenas por vítimas, nem necessariamente sob coação. A sua marginalização, essa sim, contribui para a vitimização, tráfegos e abusos vários. É necessário regulamentar esta profissão que pode e deve ser exercida voluntariamente, com condições dignas de trabalho e de protecção.

As Panteras Rosa, tal como a CGTP-IN e movimentos diversos, assumem publicamente formas de luta activas contra o Tráfico de Seres Humanos (TSH) e a exploração sexual, colaborando com outras instituições nesse sentido. Colaboramos e debatemos com a CGTP-IN tantas vezes quantas temos sido solidári@s com o movimento sindical nas horas de luta. No entanto, entendemos que a posição assumida pela Inter Sindical CGTP-IN é uma posição moralista e conservadora, que confunde e engloba no mesmo conceito TSH, exploração de pessoas para fins sexuais - massivamente sobretudo mulheres e crianças - para fins sexuais, ou trabalho sexual forçado, e o que é trabalho voluntário pontual, acidental, permanente, intermitente ou ocasional de mulheres, homens ou pessoas transexuais e transgénero que prestam serviços sexuais - cada pessoa tem o direito de decidir de forma autónoma e informada sobre o seu corpo e a sua sexualidade.

Desde 2006 que o movimento Panteras Rosa trabalha activamente – em crescente articulação com outras associações – com profissionais do sexo, nomeadamente na zona do Conde Redondo em Lisboa e na Zona da Avenida Gonçalo Cristóvão (Porto), actuando quer na prevenção de IST's, quer no acompanhamento à exclusão social e violência, nomeadamente, mas não exclusivamente, com pessoas transexuais e transgénero profissionais do sexo. As queixas de violência, incidem, na sua grande maioria, sobre o estigma social a que estão sujeitas, bem como sobre a actuação da polícia, que, aproveitando-se das múltiplas precariedades (mulheres, trans, emigrantes, trabalhadoras do sexo), não se coíbe de utilizar a violência, nomeadamente física, e a chantagem no contacto com estes/as trabalhadores/as, como se o exercício da actividade fosse ilegal.

Entre outros erros, a posição emitida pela CGTP-IN, boicotando a campanha do alto comissariado para a Saúde, falha porque:

- ignora os dados epidemiológicos que ilustram a frequência de transmissão do VIH a mulheres dentro de relações heterossexuais “monogâmicas” pelos parceiros ou maridos e prejudica o trabalho de prevenção de IST's (que consideramos importante em qualquer contexto), revelando ignorância das transformações e evolução do trabalho sexual, da indústria do sexo, da complexidade e diversidade da oferta e procura de serviços sexuais nos dias de hoje.

- reforça fracturas entre trabalhadores/as em vez de unir, ao considerar que quem exerce trabalho sexual, de forma voluntária, consentida, responsável, e adulta, com uma procura constante de condições de segurança para tod@s @s envolvidos nessa relação, não é digno de usufruir dos mesmos direitos, protecção social, e responsabilidades que qualquer outr@ trabalhador/a. A moral dominante opera a ocultação... do sexo. Mas será o sexo coisa inútil? E quando é transformado pelo sistema em força de trabalho de tant@s? A denúncia da exploração sexual não deve ser incompatível com o combate ao estigma e não deve esperar que todas as pessoas que recorrem à prestação de serviços sexuais deixem a actividade para serem incluídas em direitos tidos como universais como o direito à reforma na velhice. Pelo contrário, confundir exploração sexual com actividade voluntária é dificultar o combate ao tráfico de pessoas e a identificação de crimes de exploração sexual.

- fomenta a estigmatização social d@s profissionais do sexo em vez de a combater. Não combate as várias violências a que os sectores mais precarizados d@s profissionais do sexo estão sujeit@s, e fecha os olhos à diminuição de direitos sociais, parentais, cidadãos, laborais ou sindicais associados ao estigma moral. Facilita a informalidade dos vínculos contratuais na chamada indústria do sexo de a centenas ou milhares de profissionais pessoas de em áreas profissionais reconhecidas (técnicos, fotógrafos, redactores, editores, realizadores...) empregues pela indústria do sexo, e, por essa via, também eles alvo de um estigma moral hipócrita e de uma dupla moral.

- atinge @s profissionais do sexo mais precário@s, empurrando-@s para um ciclo cada vez mais clandestino do trabalho sexual, onde as leis laborais não @s podem proteger e a prevenção das IST's não chega -, ficando deste modo mais expost@s a situações de vulnerabilidade e simultaneamente de violência e exploração. No entanto, desapossar de instrumentos de defesa @s profissionais do sexo caricaturizando-@s enquanto vítimas e não enquanto… pessoas, é também desapossá-las da sua capacidade de negociação face ao estigma.

Ao invés de vitimizar @s profissionais do sexo, é evidente que quem deve ser ouvido sobre as suas condições de trabalho, a diminuição dos seus direitos sociais, ou sobre os seus motivos para recorrerem à prestação directa ou indirecta de serviços sexuais são @s próprios profissionais do sexo, na sua diversidade de vivências e opiniões.

Não duvidamos de que @s profissionais do sexo são vítimas da desigualdade, apenas na medida em que todas as outras pessoas o são, especialmente em tempos de crise e reforço da exploração, mas a realidade no terreno é tão diversa que não permite generalizações. A exploração do trabalho sexual não é mais grave do que a exploração de qualquer outra força de trabalho. É fundamental que pessoas dependentes da oferta de serviços sexuais e que queiram deixar a actividade encontrem apoios e meios para isso. É evidente que há que combater também as causas da exploração sexual, com a pobreza, a exploração económica à cabeça. Mas não por pudor ou imperativo moral. Para quem continua a recorrer ao trabalho sexual, é evitável que a actividade seja exercida em situações especialmente aniquiladoras da capacidade de negociação do risco, face ao poder económico do cliente, nomeadamente nas questões de âmbito sindical.

As Panteras Rosa apelam às entidades supra-citadas que tenham em conta nas suas campanhas ou comunicados uma distinção clara e bem definida entre os conceitos de TSH - Tráfico de Seres Humanos - e exploração sexual (punidos criminalmente) e de trabalho sexual, que é legal, voluntário e consentido, cabendo a cada um e cada uma decidir sobre o seu corpo, a sua sexualidade, a sua vida. A prostituição não é só feita por mulheres, nem por vítimas. A sua marginalização só contribui para a vitimização, tráfegos e abusos vários. É necessário regulamentar esta profissão que pode e deve ser exercida voluntariamente em condições dignas de trabalho e de protecção, o que contribui igualmente para o combate ao lenocínio e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

A prestação de serviços sexuais voluntários, prostituição incluída, não é ilegal nem proibida em Portugal, apenas o lenocínio. Não se coloca, portanto, a questão da “legalização”. Importa reforçar a consciência, auto-organização e defesa d@s profissionais do sexo, não contribuir para o seu enfraquecimento. O foco deve ser o de regulamentar o acesso a direitos tidos como universais, sobretudo evitar a diminuição e desigualdade de direitos em função do estigma sobre a actividade exercida, independentemente do distinto debate sobre qualquer tipo de reconhecimento "profissional" da actividade, muito menos sobre qualquer modelo pré-estabelecido de regulamentação.

Os movimentos e associações feministas, gays e lésbicos, para a promoção da Saúde, de profissionais do sexo, têm uma longa e ininterrupta tradição de apoio às reivindicações gerais d@s trabalhadoras/es, ou não fossem certos grupos sociais mais vulnerabilizados face à crise devido a desigualdades sociais e diminuições de direitos. Continuaremos com a mesma naturalidade a solidarizar-nos e juntar-nos a tod@s @s trabalhadoras/es em luta num momento nacional e internacional de profunda crise e exigência de mobilização social abrangente, inclusiva, solidária, sem que sejam alienadas e negadas parte d@s que acreditamos que um mundo melhor é possível, e um mundo laboral melhor para @s profissionais do sexo, também.

Vivemos momentos em que é preciso unir e não de, não des-solidarizar sectores do mundo do trabalho informal ou colocar trabalhadores/as contra trabalhadores/as. Continuaremos como sempre a gritar "presentes" nos protestos da CGTP-IN contra o FMI e pelos direitos laborais, sempre de forma inclusiva e aberta a novas realidades e complexidades do desemprego, do precariado e da vida, sabendo que o debate honesto e a colaboração activa que há anos prosseguimos com a CGTP sobre estas temáticas, e a que sindicalistas gays e lésbicas têm igualmente dado visibilidade nos seus respectivos sindicatos, continuará no mesmo espírito saudável e solidário de quem tem um caminho comum percorrido e a percorrer.

Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransFobia

1º Maio 2010, Lisboa - os guarda-chuvas vermelhos simbolizam a luta contra a violência contra @s profissionais do sexo

MGM próximo sábado

2011-05-03T05:39:00.000+01:00

Panteras Rosa e Plataforma Trabalho Sexual (PTS*) no 1º de Maio 2011 em Lisboa

2011-05-03T02:53:00.003+01:00

MARCHA DO ORGULHO LGBT lisboa 2011

2011-05-03T02:36:00.001+01:00

Panteras Rosa Marcha do Orgulho LGBT Lisboa 2010

2011-05-03T02:33:00.001+01:00

O REGRESSO DA CONTESTAÇÃO NA RUA E NA MÚSICA

2011-03-29T14:00:00.001+01:00

O REGRESSO DA CONTESTAÇÃO NA RUA E NA MÚSICA

4ª feira, 30 de março, às 22 horas, no Chapitô, em parceria com o blog 5 dias, Debate sobre a ascensão das gerações à rasca nas ruas e o reaparecimento da música de intervenção.

Oradores:

Helena Matos – (Blasfémias)

João San Payo – Músico dos Peste & Sida

Miguel Morgado – Cachimbo de Magritte

Tiago Mota Saraiva – 5 dias

António Tomás – Jornalista, antropólogo e colunista no Novo Jornal (publicação angolana)

Sérgio Vitorino – 5 dias/ Também Jogamos Sapato/ Panteras Rosa

Moderador:

Vítor Belanciano – Crítico cultural e jornalista

30 de março, às 22 horas, no Chapitô

Alguém diga ao Cavaco que ele também tem uma identidade de género

2011-03-01T21:39:00.001Z

COMUNICADO

A Associação pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo (API) congratula-se com a promulgação (mesmo que forçada) do diploma que altera o Código do Registo Civil, simplificando a alteração de nome e sexo das pessoas transexuais nos seus documentos de identificação, retirando estes processos dos tribunais.

As objecções apontadas pelo Presidente da República não revelam mais que um desconhecimento sobre a situação das pessoas transexuais em Portugal. São argumentos inválidos, quando confrontados com a realidade destas pessoas e não demonstram verdadeira orientação em defender os seus direitos. Continuam por esclarecer que novos especialistas foram ouvidos pelo Presidente, e o motivo por que não foram tidos em conta os pareceres dos especialistas com larga experiência com esta população, além das próprias pessoas transexuais, que foram ouvidas ao longo de todo o processo legislativo - e se mostraram favoráveis ao formato desta lei.

Após a sua entrada em vigor, esta lei que passa a reger o processo de alteração legal do nome e do sexo das pessoas transexuais, irá revelar-se a lei mais célere e respeitadora dos Direitos Humanos a existir na Europa e no Mundo, seguindo os preceitos aconselhados pelo Comissário Europeu para os Direitos Humanos, e expostos pelo mesmo no Issue Paper publicado em 2009. É de referir que o mesmo Comissário tinha, no mesmo ano, expresso directamente ao governo português a necessidade de legislar nesta área.

A API assinala que a questão da identidade de género não diz respeito apenas às pessoas transexuais, e que até mesmo o Presidente da República Portuguesa possui a sua identidade de género, como qualquer cidadão ou cidadã. Por este motivo, o reconhecimento da identidade, e consequente direito à cidadania, de todas as pessoas transexuais mostra-se um assunto do superior interesse do país. Todas as pessoas têm o direito à oportunidade de uma vida digna e de ver respeitada a sua identidade de género.

A Associação pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo

Protesto da Geração à Rasca::12 Março::Lisboa e Porto

2011-02-28T19:23:00.004Z

A todas as pessoas
A todas as pessoas de todas as gerações que são parte da Geração À Rasca
A todos os movimentos associativos
A tod@s @s cidadãos/cidadãs, activistas, movimentos LGBTTIQ....

O movimento Panteras Rosa apela à participação de todos/as num acto de cidadania no qual julgamos indispensável a expressão de todos os quadrantes da sociedade portuguesa, grupos de interesse, vozes individuais ou colectivas. Apelamos a que apoiem, divulguem e esta manifestação apartidária, laica e pacífica, que decorrerá no dia 12 de Março, pelas 15h00, em Lisboa (Avenida da Liberdade) e no Porto (Praça da Batalha).

Protesto da Geração À Rasca 12 de Março às 15 horas Avenida da Liberdade – Lisboa e Praça da Batalha - Porto

O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo de modo a alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal. Este é um protesto apartidário, laico e pacífico, que pretende reforçar a democracia participativa no país, e em consonância com o espírito do Artigo 23º da Carta Universal dos Direitos Humanos:
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social. (…)
Por isso, protestamos:
-Pelo direito ao emprego.
-Pelo direito à educação.
-Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade.
-Pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos. Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social.
No dia 12 de Março, pelas 15 horas, convidamo-lo a estar presente na Avenida da Liberdade em Lisboa ou na Praça da Batalha no Porto, no Protesto da Geração à Rasca cujo manifesto abaixo citamos.

João Labrincha

Paula Gil

Alexandre de Sousa Carvalho

António Frazão

Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.
Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida. Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza - políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável. Caso contrário:
a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.
b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.
c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico. Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal. Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.
---
Facebook: http://www.facebook.com/#!/event.php?eid=180447445325625
Blog: http://geracaoenrascada.wordpress.org

Memorial contra transfobia no Porto

2011-02-24T19:06:00.000Z

Hoje, há 5 anos, o horror. Hoje, 5 anos depois, quase tudo por fazer

2011-02-24T13:26:00.004Z

Nesta semana, há 5 anos atrás, foi encontrado o corpo de Gisberta: transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto.

O país não se "chocou". O país não reagiu. Os/As decisor@s polític@s não reagiram. Os media reagiram mal, na sua maioria, tendenciosamente referindo-se a Gisberta exclusivamente como "sem-abrigo", "prostituta", "toxicodependente" ou até, erradamente como "travesti". Como se aliás, quaisquer uma destas categorias fosse por si só, capaz de apagar a humanidade da Gisberta.

A sua morte ocorreu após vários dias seguidos de insultos, provocação, agressão, tortura e variadíssima violência sexual - entre as escoriações anais e as queimaduras de cigarros.

Os responsáveis, um grupo de 14 jovens entre os 12 e 16 anos, ao cuidado de uma instituição de acolhimento de menores sob a tutela da Igreja Católica, atiraram-na por fim para um poço onde morreu afogada. O julgamento dos responsáveis pela sua morte não apurou que tivesse sido mais que 'uma brincadeira de mau-gosto que correu mal' , e nem sequer a considerou vítima de homicídio, mas apenas que o seu 'cadáver', ainda vivo, foi ocultado pelos agressores no poço onde morreu.

Numa altura em que é reaprovada a recente Lei da Identidade de Género (apesar dos vários obstáculos que se foram erguendo) não deixa de ser importante relembrar que existem decisões e alterações que precisam ser feitas, nomeadamente a inclusão imediata da identidade de género do artigo 13º da Constituição da Républica Portuguesa, ou o retirar da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde.

Contudo. é importante lembrar que muito pouco ou nada se faz para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população trans. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal. (http://www.igualdade.gov.pt/images/stories/documentos/documentacao/publicacoes/Estudo_OrientacaoSexual_IdentidadeGenero.pdf)

Importante lembrar o grau em que instituições que deveriam ter um papel importante no combate à discriminação de pessoas não heterossexuais, se demitem, calam (exemplo da Ordem dos Psicólogos Portugueses) ou até mesmo, num movimento contrário propagam esses mesmos discursos de ódio (exemplo da revista da Ordem dos Médicos)

Não vamos, podemos nem queremos esperar pela "mudança de mentalidade" da sociedade ou das classes políticas, por termos que aguentar com o seu preconceito, a sua desresponsabilização e falta de acção. Não vamos, podemos ou queremos esperar para que exista acesso à dignidade, e a uma plenitude de direitos para todos e para todas. JÁ!

---------------------

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal do Porto Exmas./os Deputadas/os da Assembleia Municipal do Porto Em Fevereiro de 2006 Gisberta Salce Júnior foi assassinada na cidade do Porto. Torturada durante vários dias e deixada dentro de um poço, a sua morte marcou o momento em que o país descobriu o fenómeno da transfobia, exemplificada no ódio que vitimou Gisberta e no desconhecimento e ausência de respeito pela existência de pessoas transexuais e das suas identidades.
Hoje, 5 anos depois, a identidade de género é um tema incontornável para uma sociedade mais justa e solidária, no combate a todas as formas de exclusão social e à discriminação nas suas raízes mais profundas. O caso de Gisberta ficou conhecido em todo o mundo e é exemplo da brutalidade e da incompreensão a que as pessoas transgénero estão sujeitas.
A percepção de que todas/os as/os cidadãs e cidadãos serão iguais perante a lei e o Estado, que todas as pessoas têm direito a uma vida digna e a iguais oportunidades sem serem vítimas de violência verbal, física e psicológica, que deveria ser afirmada pela cidade do Porto, através dos seus órgãos autárquicos e dos seus representantes políticos.
Vimos assim sugerir que a cidade do Porto, assinale no espaço público a memória de Gisberta e da sua morte trágica. Um monumento através de uma intervenção artística permanente que possa representar que a transfobia não seja mais possível na nossa cidade. Porto, 24 de Fevereiro de 2011 Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

Homofobia e Transfobia à Portuguesa

2011-01-19T16:54:00.002Z

Crónica de Raquel Freire na Antena 1 - escutar aqui
18 de Janeiro de 2011

A Pantera Rosa Raquel Freire aborda o assassinato de Carlos Castro e as reacções homofóbicas ao mesmo; e o veto presidencial à Lei que simplifica os processos burocrático-legais de mudança do nome e do sexo nos documentos das pessoas transexuais.

Veto presidencial - As vidas trans não podem esperar

2011-01-06T17:23:00.000Z

O Presidente da República resolveu vetar e devolver à Assembleia da República a lei sobre procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Cavaco Silva mostra assim de que lado está contra os mais elementares direitos humanos, ao obstaculizar um diploma legal que simplifica a vida de muitas pessoas que sofrem na pele a incompreensão da sociedade, a mais profunda discriminação e são remetidas para um limbo legal sem direitos nem identidade face ao Estado.

A lei aprovada recentemente, apesar de limitada por não considerar os transexuais inteiramente autónomos e capazes de decidirem por si mesmos, dava um passo muito importante na simplificação dos procedimentos administrativos, no reconhecimento social e formal do Estado face a estas pessoas.

Cavaco, em campanha presidencial, resolveu contentar as clientelas conservadoras descontentes com a aprovação da lei do casamento de pessoas do mesmo sexo. Inventa pretextos e desconhece a realidade das pessoas transsexuais.

As Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBigayTransfobia, esperam que a maioria dos partidos com assento parlamentar saibam ultrapassar com celeridade os obstáculos criados pelo presidente em campanha eleitoral e viabilizar definitivamente o diploma legal. A vida das pessoas trans não pode continuar à espera.

MIAUUUUU! FSSSSSSSS!

2010-11-26T13:12:00.000Z

Tomai a Bichana deste mês de lutas, download neste link:
BICHANA - Fanzine Panteras Rosa

Neste Número:
* PAZ SIM; NATO NÃO
* NA PRAXE NÃO HÁ CANTIGAS DE AMOR
* PRIVILÉGIOS NO POLICIAMENTO DE GÉNERO
* STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012
* UM SENTIR QUE SEJA NOSSO - PORQUE FAZEMOS GREVE GERAL!

GREVE GERAL!

2010-11-23T16:06:00.002Z

Organiza-te! Quem não pára, consente.

Trabalho Sexual - Que direito à greve?

2010-11-23T13:23:00.000Z

Acção Panteras Rosa Porto, na véspera da Greve Geral

STP 2012 - manifesto e acção 2010

2010-10-18T11:01:00.004+01:00

Eis o manifesto e a acção deste ano do Stop Patologização Trans! Participem, divulguem, apareçam!

Vídeo em português aqui http://www.vimeo.com/15622498; banners em pt http://stp2012.webnode.com/banners/.

Manifesto

A campanha internacional Stop Trans Pathologization-2012 é uma campanha pela despatologização das identidades trans (trans e transgéneros) e a sua retirada dos catálogos de doenças: o DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, cuja versão revista surgirá em 2013; e o ICD (International Classification of Diseases), da Organização Mundial de Saúde, que sairá em 2014.

Assumida, até ao momento, por mais de 100 organizações e 4 redes internacionais em África, na Ásia, na Europa e na América do Norte e do Sul, a campanha coordena, a 23 de Outubro, uma mobilização internacional simultânea em mais de 30 cidades de 17 países europeus e no continente americano. A data será também assinalada com uma acção de rua em Lisboa.

No seguimento desta campanha a França tornou-se o primeiro país no mundo a retirar da sua lista de doenças mentais o transgenderismo; foi adiada a publicação do DSM-V para 2013; o 5º Congresso de Sexual Education, Orientation and Therapy of the Multidisciplinary Cuban Society for the Study of Sexuality (SOCUMES), manifestou-se em favor da despatologização do transgenderismo; a proposta actual do DSM-V da APA (American Psychiatric Association) modificou o conceito de “incongruência de género”, persistindo no entanto com um conceito estigmatizador e patologizante do transgenderismo; o Governo espanhol declarou que concorda com a despatologização do transgenderismo, mas ainda não mudou a lei.

Em Portugal foram aprovadas no dia 1 de Outubro de 2010 duas propostas de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil, uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda. Ambas as propostas seguirão agora para a comissão da especialidade para se tornarem numa proposta única. Até agora estas mudanças apenas eram possíveis através de uma acção judicial em tribunal que se arrastava durante anos, sendo portanto positivas. No entanto, uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde, é vital.

O Estado não deve ter qualquer jurisdição sobre os nossos nomes, os nossos corpos e as nossas identidades. Fazemos nossas as palavras do movimento feminista na luta pelo direito ao aborto e o direito ao próprio corpo: reivindicamos o nosso direito a decidir livremente se queremos ou não modificar os nossos corpos, sem impedimentos burocráticos, políticos, económicos, ou qualquer tipo de coerção médica.

Nesse sentido, exigimos:

· a retirada da “transexualidade” dos manuais de doenças mentais (DSM-TR-IV e CID-10). O acompanhamento psicoterapêutico deve ser uma opção voluntária. Defendemos o acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem.

· o fim dos tratamentos a bebés intersexo.

· garantia de acesso ao mundo laboral e adopção de políticas específicas para acabar com a marginalização e a discriminação destas pessoas.

· concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema.

Em Portugal, o processo médico e legal das pessoas trans é longo e penoso, contribui para a vulnerabilização das suas vidas.
Assim, em Portugal, exigimos ainda:
- A inclusão da “identidade de género” no artigo 13º da Constituição da República.
- Uma Lei da Identidade de Género.
- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de trans.
- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial.
- Fim da esterilização obrigatória de trans masculinos, recentemente abolida em Espanha.
- Educação e protecção contra a Transfobia.

Queremos também recordar todas as agressões, assassinatos e os suicídios das pessoas trans causados pela transfobia. Não somos vítimas, somos seres activos e com capacidade de decisão sobre a nossa própria identidade. Portugal ainda se lembra do assassinato transfóbico da trans Gisberta, há quatro anos, no Porto, às mãos de um grupo de adolescentes, e do assassinato da trans Luna, em Lisboa, dois anos depois. A transfobia mata. O silêncio também.

Panteras Rosa, UMAR, Não Te Prives, Poly Portugal, Opus Gay, GAT, PortugalGay

Outubro Trans 2010

2010-10-16T22:51:00.002+01:00

Outubro Trans 2010 (português) from Stop Trans Pathologization on Vimeo.

Acção contra a pena de morte

2010-10-10T19:39:00.001+01:00

Manifesto:

10.10.10 - Oitavo Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Somos contra a pena de morte porque não combatemos a violência com a violência.

Somos contra a pena de morte porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de justiça frágeis.

Em 2009 os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos que se prevêem milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52), de acordo com números da Amnistia Internacional.

A oitava comemoração do Dia Mundial Contra a pena de Morte detem-se este ano especialmente nos EUA onde foram executadas 52 pessoas e condenadas 106 em 2009.

Os EUA possuem apenas 15 estados federais abolicionistas, apesar de nos restantes 35 em 10 não haver penas de morte há dez anos ou mais. No entanto, há uma tendência favorável ao abolicionismo, que desejamos reforçar, de acordo com relatório da Amnistia Internacional que refere que as condenações diminuíram em 60% na última década, após um pico em 1994.

Instamos os EUA a seguirem o caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina e a Turquia.

Existem 58 países no mundo que ainda usam de facto a pena de morte, e de entre estes 18 efectuaram de facto execuções em 2009.

Para além da pena de morte formal existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo que são condenadas à morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para que as suas vidas sejam vivíveis, como por exemplo, os não documentados, os sem-abrigo, os trabalhadores precários, os jovens lgbt vítimas de suícidio, os intersexos operados sem consentimento e os transexuais vítimas de transfobia.

O Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.

Em Portugal não podemos ficar indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.

Não Te Prives, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Precários Inflexíveis, Pobreza Zero, Solidariedade Imigrante, ATTAC e Panteras Rosa

Folha informativa da World Coalition Against Death Penalty

http://www.worldcoalition.org/

No centro do império também se luta...

2010-09-24T07:38:00.003+01:00

... e não é por poder entrar no exército do Império!

Queers Against Obama

PORQUE É QUE O 'QUEER LISBOA' TEM HOJE UM ESPAÇO EM BRANCO NA PROGRAMAÇÃO?

2010-09-21T12:06:00.008+01:00

John Greyson retira o seu filme do Queer Lisboa 14

COMUNICADO À IMPRENSA Na sexta-feira 17 de Setembro, dia da inauguração do festival de cinema Queer Lisboa 14, um grupo de activistas manifestou-se frente ao cinema São Jorge contra o facto de este festival ter aceitado um apoio da embaixada israelita. Desde 2005, Israel encontra-se sob uma campanha internacional de boicote, à imagem do que aconteceu com a África do Sul no tempo do apartheid. Os êxitos desta campanha são numerosos, sendo um dos mais recentes a decisão do ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos de cancelar a visita de uma delegação de autarcas israelitas, depois de ter descoberto que essa delegação integrava autarcas de vários colonatos da Cisjordânia. As organizações promotoras* desta acção de protesto reuniram-se com os organizadores do festival, não conseguindo convencê-los a devolver o apoio recebido, como têm feito outros festivais de cinema em vários países. A aceitação do patrocínio de um Estado de ocupação colonial visado pela campanha BDS – Boicote-Desinvestimento-Sanções - é uma atitude política que torna a direcção do festival cúmplice do apartheid israelita. Ao tomar conhecimento deste facto, o realizador canadiano John Greyson, distinguido no festival do ano passado com o prémio do melhor documentário, retirou o seu novo filme, que deveria ser exibido hoje no âmbito do festival. Abaixo, segue a carta (traduzida por nós) que Greyson enviou à direcção do Queer Lisboa 14, na pessoa do seu presidente.
*Comité de Solidariedade com a Palestina - UMAR, União Mulheres Alternativa e Resposta - SOS Racismo - Panteras Rosa, Frente de Combate à LesBiGayTransfobia - Pobreza Zero – GCAP - Portugal Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque - Colectivo Múmia Abu Jamal - Ass. Amizade Portugal-Sahara Ocidental

"Caro João escrevi-te há uns dias, manifestando as minhas preocupações sobre o financiamento que o vosso excelente festival Queer Lisboa recebe da Embaixada israelita (bilhete de avião, envio de material impresso, etc.). Como sublinharam activistas queer, tanto palestinianos como portugueses, este financiamento viola o apelo de 2005 da sociedade civil palestiniana, que pede aos artistas e académicos para boicotarem o Estado israelita, em protesto contra a ocupação que prossegue. Respondeste-me (e aprecio o teu esforço, sabendo como certamente estás ocupado!), que este financiamento é usado apenas para apoiar a participação de realizadores de filmes israelitas no vosso festival - não é usado para turismo ou branqueamento, ou para promover de qualquer modo o Estado israelita. E no entanto ... não é precisamente isso que a PACBI (Palestinian Academic and Cultural Boycott of Israel) identifica como a cortina de fumo da "normalização", a ilusão do business-as-usual -- intercâmbio cultural "inocente" com o Estado israelita como forma de desviar as atenções da sua guerra em Gaza, do seu massacre da flotilha, da sua construção de novos colonatos? Receamos que o Estado israelita continue a proceder como um energúmeno pária, ignorando toda a pressão internacional, enquanto um intercâmbio cultural desse tipo continuar a recompensá-lo, emprestando-lhe verniz à sua alegação de ser um Estado pró-queer. Dizes tu que simpatizas com as questões levantadas - e, na verdade o Queer Lisboa é a justo título reconhecido como um dos mais respeitados festivais queer do mundo, com a vossa notável programação passada e presente a atestar a vossa esclarecida visão do cinema queer, que destaca as nossas diversas vozes, as lutas globais e as aspirações de activistas. Dizes que não há tempo para tratar agora desta questão - que a tua equipa se debruçará sobre ela uma vez que tiver acabado o festival deste ano. E, no entanto (embora eu possa certamente imaginar as circunstâncias específicas que vocês vivem), parece-me que do ponto de vista logístico é possível recusar HOJE o patrocínio da Embaixada israelita e encontrar uma fonte alternativa para pagar ainda o bilhete de avião em causa (Tel-Aviv-Lisboa, ida e volta, anda pelos 600 dólares). Podemos trabalhar juntos para encontrar uma solução. Lembra-te que ninguém te pediu para cancelares a presença do filme ou do realizador - exactamente o contrário. O que te pedimos para cancelares é o financiamento do próprio Estado israelita. Isto é o que Ken Loach pediu ao Festival de Edimburgo em 2007, quando soube que eles tinham aceitado 33 libras do consulado israelita. Depois da devida ponderação, o festival concordou com ele e recusou o financiamento, encontrando outras fontes para cobrir os custos e alojar os seus realizadores israelitas. Não poderás tu fazer a mesma coisa? Eu senti-me muito honrado quando o meu filme Fig Trees recebeu o prémio para o melhor documentário no ano passado. Senti-me muito honrado quando vocês escolheram o meu filme Covered para o vosso festival deste ano. E contudo, não posso em boa consciência participar de um festival que (passivamente) ajude a branquear o Estado israelita, mesmo que indirectamente. Se para vocês não é possível recusarem este financiamento da Embaixada, então é com grande tristeza que tenho de retirar o filme Covered do vosso festival. Este último ano foi palco de uma notável vaga de solidariedade queer para com a Palestina. Activistas queer como Judith Butler, Zackie Achmat, Sarah Shulman e Haneen Maikey pronunciaram-se, juntando as suas vozes às de grupos em Madrid, São Francisco, Toronto, Israel, na Margem Ocidental e agora em Lisboa, todos eles levando a cabo acções em apoio ao movimento de base BDS (boicote, desinvestimento e sanções), que é cada vez mais visto como a nossa maior oportunidade de contribuir para uma paz justa e duradoura na região. Junto com muitos outros, eu tenho a firme convicção de que nós, realizadores queer (e festivais queer) temos de cerrar fileiras e responder ao apelo dos nossos irmãos e irmãs da Palestina, protestando contra a violência de uma ocupação que atinge toda a gente, sejam gays ou heteros. Recusem o financiamento. Façam passar o chapéu para cobrir o preço do bilhete. Juntem-se a nós. Sinceramente, John Greyson"

Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita!

2010-09-17T06:14:00.008+01:00

TOD@S CONTRA O APOIO DA EMBAIXADA ISRAELITA!

Inicia-se na próxima 6ª feira a 14ª edição do Queer Lisboa, Festival de Cinema emanado do movimento LGBT (lésbico, gay, bissexual e transgénero) e da sua mobilização contra as discriminações em função da orientação sexual e da identidade de género em Portugal, logo, merecedor do nosso apreço e da nossa solidariedade.

Nesta edição, porém, tal como nos últimos três anos e apesar de alertas que já lhe foram dirigidos no ano passado,o Festival propõe-se receber apoio financeiro e institucional da embaixada israelita em Lisboa.

Este apoio não é inocente. Corresponde ao que tem sido o comportamento da representação de Israel noutros países relativamente ao tema LGBT, denunciado pelos próprios movimentos LGBT em Israel como uma política coordenada para transmitir internacionalmente a ideia de que Israel é um oásis de tolerância no que toca aos direitos LGBT, e uma nação respeitadora dos Direitos Humanos e do direito internacional, ocultando assim a ocupação da Palestina e as sistemáticas violações dos direitos dos palestinianos.

Assim, um conjunto de colectivos - LGBT, feministas, anti-racistas, pela paz no Médio Oriente e outros -, em coordenação internacional com colectivos e activistas congéneres israelitas, palestinianos, do Estado espanhol, canadianos, norte-americanos ou italianos, entre outros,

decidiu convocar uma

Concentração frente ao cinema São Jorge, Avª da Liberdade, Lisboa

6ª feira, 17 de Setembro, 20h30

divulguem e compareçam!

Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita!

Pela rejeição imediata do apoio da embaixada israelita pelo Festival!

Queer Lisboa will not be associated with Israel’s criminal apartheid!

We immediately reject the Israeli embassy's support of the Festival!

On September 17-25 the 14^th edition of Queer Lisboa will take place in the city of Lisbon. As the Cinema Festival was born from the LGBT (lesbian, gay, bisexual and transgender) movement and its mobilization against discrimination based on sexual orientation or gender identity in Portugal, it is a venue worthy of our appreciation and solidarity. Presently, however, as has been the case for the last three years, the Festival is about to receive both financial and institutional support from the Israeli embassy in Lisbon.

There is no innocence in this support. It corresponds to Israel’s representation of itself to other countries regarding LGBT issues, which has been denounced by Israeli LGBT movements as a coordinated policy to project a global image of Israel as an oasis of tolerance for LGBT rights, a nation respectful of Human Rights and international law, and therefore concealing the occupation of Palestine and the systematic violations of the rights of the Palestinians.

We recognize the hard-won victories of the LGBT community in Israel in recent years, as well as the deeply repressive attitudes towards homosexuality in some other countries of the Middle East. Nonetheless, Israel’s exploitative use of the LGBT campaign undermines the advances also made by LGBT activists in Arab countries and their ongoing struggle, while also denying that structural homophobia continues to exist in large parts of Israeli society and refusing the most basic human rights to the Palestinian population of the occupied territories, regardless of sexual orientation.

We must not forget that there can be no meaningful freedom of gender or sexuality when one is discriminated against on the basis of ethnic background, forced to live in closed bantustans under military occupation, surrounded by walls of shame, deprived of basic necessities, while subjected to military checkpoints, house demolitions and bombings.

These systematic violations of Human Rights are the reason that Israel is the subject of a global campaign for Boycott, Divestment and Sanctions, similar to that imposed on apartheid-era South Africa. Last July the international community expressed indignation over the Israeli army’s attack on a Turkish ship carrying humanitarian aid for the Gaza Strip, in which nine unarmed activists were murdered; this attack reinforced the need for mobilization on the boycott campaign and to insure its growing success.

The LGBT movement in several countries has now responded to the appeal made by a number of Palestinian, Israeli and worldwide intellectuals and artists for the implementation of an international cultural boycott against this state and its criminal policies. In Madrid’s Pride March this year, the organization decided to ban Israeli sponsorship, while the most recent edition of the LGBT Cinema Festival in Toronto, Canada, refused, for the first time, the support of the Israeli embassy. In another example the Cinema Festival of Edinburg refused the local embassy’s support and returned the sponsorship money. Queer Lisboa 2010 must act likewise by immediately dissociating itself from this embassy's support and immediately returning Israel’s apartheid money!

Lista parcial e provisória de apoios:

Portugal:
Comité Palestina
UMAR - União Mulheres Alternativa e Resposta
SOS Racismo
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
Pobreza Zero - GCAP Portugal
Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque
António Serzedelo- presidente e fundador da Opus Gay

Itália:
Antagonismogay (Bologna, IT)
Queers agains racism (Milan, IT)

Estado Espanhol:
Nabil Mansour (Barcelona) - Cantautor Palestiniano, nascido em Espanha e filho de refugiados Palestinianos
Prof. Agustín Velloso Santisteban (professor de História da Educação e de Educação Comparada, na UNED de Madrid
CSCA-Comité Solidaridad con la Causa Arabe
Coletivo TransGaliza
Oquenosaedacona (Galiza)
AsDuas (Galiza)
Queer Ekintza (Bilbao)
Laura Bugalho (activista transexual e anti-racista)
Maribolheras Precárias (Coruña)
rebelion.org
EHGAM (Federação colectivos LGBT País Basco)
Acera del Frente (colectivo queer - Madrid)

Canadá:
QuAIA - Queers Against Israeli Apartheid

John Greyson (cineasta canadiano e premiado na última edição do Queer Lisboa)

Médio Oriente/ Movimentos de Solidariedade Palestina:
PQBDS (Palestinian Queers for BDS)
Helem - Lebanese Protection for LGBT (Associação LGBT Líbano)
ASWAT (associação lésbica palestiniana em Israel)

Carta do cineasta queer canadiano John Greyson à direcção do Queer Lisboa/ Letter from John Greyson, cadanian cinema director, to Queer Lisboa:

"I'm writing today with grave concerns. I've just learned that your festival (which as you know, I respect immensely) has been receiving funding from your Israeli embassy for the past four years. Palestinian and Portuguese queer activists have spoken out, issuing an international call in support of the Palestinian BDS (Boycott Divestment Sanctions) campaign, asking that you refuse such sponsorship.

I was greatly honoured when my film Fig Trees was awarded your best documentary prize last year. I was greatly honoured when you chose to program my film Covered in your festival this year. However, I can't in good conscience be part of any festival that actively helps pinkwash the current Israeli state. In the wake of the Gaza war, the flotilla massacre, and this weeks statements by Netanyahu regarding the extension of illegal settlements, I strongly feel that we queer filmmakers (and queer festivals) must stand together and heed the call of our queer sisters and brothers in Palestine, protesting the violence of the occupation that hurts everyone, gay and straight alike.

Could you please clarify what funding you receive/have received from the Israeli Embassy in these past four years? And... if there is funding this year, I respectfully ask that you refuse it, in honour of the international boycott call, now five years old. If you go forward with such sponsorship, I can't in good conscience be part of your festival -- a decision that would deeply sadden me, given the tremendous support you've shown my work in past years.

Your programming past and present speaks to your enlightened vision of queer cinema, one that celebrates our diverse voices, global struggles and activist aspirations. Join Toronto, join Madrid, join a growing peaceful boycott movement that could help bring lasting peace to the region. It's time to heed the call.

Sincerely, John Greyson"

Leituras úteis:

- Denúncia do 'pinkwashing' pelo movimento LGBT israelita:Israeli GLBT Politics between Queerness and Homonationalism, por Aeyal Gross, académico e activista queer.

- Jasbir Puar, académica e feminista, sobre o 'pinkwashing' internacional por Israel: Israel's gay propaganda war

2 artigos sobre a perseguição do Estado de Israel ao activista gay israelita e judeu Ezra Nawi: His name is Ezra Nawi

Unlikely Ally for Residents of West Bank

- Apartheid Israel is no place for LGBT leisure tourism

- http://www.bdsmovement.net/ - Movimento Global de Boicote, Desinvestimento e Sanções pela Palestina

- http://pqbds.wordpress.com/2010/06/28/palestinian-queers-for-bds-call-upon-all-queer-groups-organizations-and-individuals-around-the-world-to-boycott-the-apartheid-state-of-israel/

- A case study in failure: the Israel lobby at Toronto Gay Pride

- Contestação queer à presença de grupo "sionista lgbt" no Fórum Social dos Estados Unidos (abaixo, imagem relacionada com este caso, de um folheto de grupo sionista financiado pelo Governo de Israel em São Francisco, EUA)
- Queers Say NO Pinkwashing Apartheid (São Francisco, E.U.A.)

- Pinkwashing Israel

- Call on International Queer Filmmakers to Withdraw from TLVFest

- Campanha que levou à dissociação do Festival de Cinema LGBT de Toronto (Canadá) do apoio oferecido pela embaixada israelita local: Frameline

CENSURA BEIJO GAY NA TVI PELA MEDIA CAPITAL - CARTA ABERTA

2010-07-29T16:37:00.009+01:00

Carta Aberta

Ao Director-Geral e Administrador da TVI

relacoes.publicas@tvi.pt

Ao Director-Geral da Plural Portugal

geral@pluralportugal.pt

À Administração da Média Capital

aesteves@mediacapital.pt

Assunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"

29 de Julho de 2010

Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,

Exmo. Sr. André Cerqueira

Exma. Sr.ª Ana Esteves,

Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.

Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.

Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.

A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.

A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.

A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.

Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.

Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.

Com os nossos melhores cumprimentos,

As Associações:

ATTAC; ILGA Portugal; não te prives; Panteras Rosa ; PolyPortugal; PortugalGay; rede ex aequo; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; UMAR; AMPLOS

Homens homossexuais e bisexuais impedidos de doar sangue - o folhetim continua!

2010-07-27T14:31:00.003+01:00

Lisboa, 27 de Julho 2010
Comunicado de Imprensa
Faz hoje pouco mais de um ano que o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Jorge, em documento enviado à Presidência do Conselho de Ministros, no dia 10 de Julho 2009, alegava:
“A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”.
Na altura, várias associações empenhadas na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgenéros (LGBT) vieram, mais uma vez, a público denunciar que tal directriz constituía uma grave violação do princípio constitucional da igualdade - que no seu artigo 13º é claro: “nenhum/a cidadão/cidadã pode ser discriminado em função da sua orientação sexual” - para além de salientarem que proibir homens de doar sangue, só por terem tido alguma vez relações sexuais com outros homens, era uma prática manifestamente discriminatória sem qualquer fundamento científico. Mais: O Presidente do Instituto Português do Sangue – Gabriel Olim – em entrevista ao jornal i, a 30 de Julho 2009, teve declarações imbuídas de preconceito e estigmatizantes, concepções cuja credibilidade já tinha sido de resto posta em causa pelo próprio Coordenador Nacional para a Infecção do VIH/SIDA, epidemiologista (re) conhecido (Lusa, 17-07-2009). Em inícios de Abril, depois de vários anos de denúncia por parte do movimento LGBT, é, finalmente, aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do Bloco de Esquerda contra a discriminação das pessoas homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Projecto, relembramos, aprovado por larga maioria, dado apenas ter contado com a abstenção de 20 deputados/as do CDS PP e de uma deputada independente eleita pelo PS. Relembramos também que essa resolução se alicerçava na directiva europeia sobre a matéria, definindo que sejam excluídos «os dadores cujo comportamento coloque grande risco de contraírem doenças transmissíveis graves». Bem cientes de que a homossexualidade não é, nem nunca foi, um comportamento de risco, a Assembleia da República aprovou a Resolução com vista à adopção urgente por parte do Ministério da Saúde de medidas que acabassem com aquela discriminação. Cerca de 4 meses depois, verificamos que não só o Ministério da Saúde não acatou tal recomendação como uma notícia do Jornal de Notícias de ontem denuncia que não vislumbra fazê-lo.1
Por que motivo(s)? Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamento que põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática.
Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados.
A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como a heterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?
Nem a ciência, nem as estatísticas, nem os princípios da não discriminação e da igualdade justificam tal comportamento por parte do Ministério da Saúde pelo que exigimos, por isso, a adopção urgente das medidas solicitadas na Resolução adoptada na AR.

1 Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1626567.

Organizações subscritoras:
ATTAC
Ilga Portugal
Médicos pela Escolha
Não te prives
Panteras Rosa
Poly Portugal
Portugal Gay
Rede Ex Aequo
SOS Racismo
UMAR

Consensos à força = fascismo mental e discursos únicos

2010-07-15T13:24:00.004+01:00

Para bom entendedor, uma imagem basta, neste caso a de cartazes de uma festa LGBT no Porto colados sobre os da Marcha LGBT que ainda estava por se realizar no Porto. Uma boa ilustração para o que quero exprimir: Está mais do que na hora de entender que os consensos forçados a fita cola não beneficiam em nada o movimento lgbt, está na hora de perceber que ele é diverso e tem diferentes posturas e correntes, nem sempre compatíveis, consensualizáveis ou a remar para o mesmo lado. Isso é parte da nossa riqueza e da nossa força. Os discursos segundo os quais "lutamos todos pela mesma causa, temos de estar unidos", na verdade, não têm feito mais do que apagar e silenciar diferenças saudáveis e expectáveis em democracia. Deixem-se de consensos artificiais, o movimento já cresceu o suficiente para ter diversas opiniões e para que estas se possam expressar publicamente, caso contrário o que teremos é o domínio de discursos únicos. Nem sequer estou certo de lutarmos tod@s pelas mesmas causas. Estou certo sim, de que partilhamos pelo menos parte das nossas agendas relativas aos direitos lgbt, mas as Panteras Rosa, por exemplo, lutam por muito mais do que a igualdade de direitos ou do que exclusivamente por direitos LGBT. Não, não temos de estar sempre unidos, temos, sim, de saber quando há que juntar forças, mas também de saber quando é útil à democracia e ao esclarecimento separar águas e exprimir posições e posturas próprias, diferentes, até contraditórias. A mania dos consensos não é senão uma forma de fascismo mental.

Orgulho Porto 2010 junta 2 mil pessoas

2010-07-13T03:48:00.007+01:00

Para não destoar deste ano especial, a maior marcha de sempre também na Invicta!

Mais imagens 'picadas' da marcha no Porto e Porto Pride 2010

2010-07-13T03:47:00.011+01:00

Porto Pride 2010 (foto Teresinha Ferraz)

fotos: PortugalGay.PT

fotos: dezanove.pt

fotos: belmiro pimentel

Marcha do Orgulho PORTO + Porto Pride 2010: 10 de Julho

2010-06-23T17:19:00.002+01:00

Orgulho Crítico Transfronteiriço: MADRID

2010-06-23T17:18:00.000+01:00

Poliamor: Quem corre por amor não cansa

2010-06-23T13:50:00.001+01:00

Quem corre por amor não cansa

LES Online 2º número

2010-06-23T00:14:00.000+01:00

Reportagem TVI: Por Vergonha de Amar

2010-06-22T22:44:00.003+01:00

"E se um dia, o seu filho chegar a casa e disser: «Mãe, sou gay...»? E se essa família for católica, conservadora, «quase perfeita»...?

Muito provavelmente, vai ficar em estado de choque, porque ainda são poucas as famílias que estão preparadas para receber uma notícia como esta.

Veja ou reveja a reportagem

Ao contrário do que muitas pessoas ainda pensam, a homossexualidade não é uma doença, uma ideia, uma fase na vida dos adolescentes ou até mesmo um pecado. A ciência não consegue encontrar explicações, mas a verdade é que sempre existiu. E, por representar uma minoria, ainda não é bem aceite e é alvo de discriminação.

Fomos encontrar pais e filhos angustiados. Alguns ainda sem coragem de contar à própria família, outros que foram aceites e que por isso encontraram um caminho. Se calhar, nunca ninguém imaginou o sofrimento que poderá ser guardar um segredo que nos atormenta, das pessoas que mais amamos.

«Por vergonha de amar» é uma reportagem que fala desse sofrimento, de quem ainda não se assumiu. Mas que fala também de amor e de famílias que reencontraram os seus filhos e quem puderam finalmente abraçar.

«Por vergonha de amar» é uma reportagem da jornalista Ana Leal, com imagem de Paulo Oliveira e Tiago Ferreira, e montagem de Pedro Cordeiro. Foi transmitida esta segunda-feira, na TVI, a seguir ao «Jornal Nacional»."

3 amigas que marcam a diferença e explicam porque o Queer é a nova vaga dos movimentos LGBT e feminista

2010-06-22T20:04:00.011+01:00

Judith Butler recusa Prémio da Marcha do Orgulho de Berlim

Link para entrevista radiofónica de Butler após a recusa (em Inglês) - clica aqui

(cartaz do pride alternativo de Madrid, bem a propósito das palavras de Butler)

ENT REVISTA EL PAÍS - Beatriz Preciado: "A sexualidade é como as línguas. Todos podemos aprender várias"

CASA MAS NÃO CALA - MARCHA DO ORGULHO LGBT LISBOA 2010

2010-06-20T13:37:00.007+01:00

Imprensa:
Expresso: Marcha LGBT com novo alento

TimeOut

JN: Maior Marcha de Gays e Lésbicas de Sempre

SIC : Orgulho Gay Desfilou em Lisboa

PortugalGay.PT: reportagem fotográfica

PortugalGay.pt: entrevistas e intervenções associativas

dezanove - O dia em que o arco-íris invadiu a capital

MARCHA DO ORGULHO LISBOA 2010 + FESTAS DE "AQUECIMENTO"

2010-05-31T10:53:00.004+01:00

5 JUNHO: MANIF INTERNACIONAL STP 2012

2010-05-29T12:42:00.000+01:00

Como te vais manifestar no sábado?

2010-05-26T14:03:00.002+01:00

CONTRA O DESEMPREGO, EMPREGO COM DIREITOS

2010-05-19T13:09:00.000+01:00

Homossexuais no Estado Novo - Lançamento Lisboa 20 de Maio

2010-05-19T13:06:00.000+01:00

Lançamento do livro Homossexuais no Estado Novo, na quinta-feira 20 de Maio, às 18h30, no El Corte Inglés, em Lisboa. A Edição é Sextante/Porto Editora.
Apresentado por Teresa Pizarro Beleza (jurista, directora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) que faz o prefácio e por António Fernando Cascais (professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e um dos mais antigos activista dos direitos LGBT). Em Coimbra, o lançamento é a 8 de Junho, às 18h30, na Livraria Almedina (Estádio) com a Graça Abranches (professora da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra) e Paulo Jorge Vieira (activista de direitos LGBT). No Porto, a apresentação será a 16 de Junho, às 18h30 no Clube Literário do Porto e será feita pela Ana Luísa Amaral (poetisa e professora de estudos queer na Faculdade de Letras da Universidade do Porto) e por Raquel Freire (cineasta, feminista radical e activista de direitos LGBT).

1ª MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA - COIMBRA 2010

2010-05-19T12:53:00.004+01:00

Fonte: TVI24

"Cerca de três centenas de pessoas participaram esta segunda-feira à tarde, em Coimbra, numa «marcha contra a homofobia e transfobia», promovida por 17 organizações, com o apoio de 11 outras instituições.

A marcha, na baixa da cidade, entre o Largo da Portagem e a Praça 8 de Maio, visou assinalar o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, celebrando a data (17 de Maio de 1990) em que «a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais».

Este dia é «um marco muito importante na defesa dos direitos LGBT» (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros) e «importa lembrá-lo e apelar a que seja reconhecido formalmente a nível nacional», disse à agência Lusa Paulo Vieira, dirigente do «Não te prives», grupo de defesa dos direitos sexuais.

Portugal é um país homofóbico

«No Portugal de 2010, espera-se uma lei de casamento civil para todos/as», afirma o manifesto lido por um dos participantes na marcha, recordando que «a Constituição proíbe discriminar com base na orientação sexual».

«A lei perpetua a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo no que se refere à adopção e tarda em reconhecer formas de coparentalidade», denuncia o mesmo documento.

Enquanto isso, a nível internacional, «existem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital» e «93 países onde qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero», sublinha o manifesto.

«Seja homem ou mulher, eu amo quem quiser», «direitos iguais, nem menos nem mais» e «nós somos famílias, sabemos amar, filhos não fazemos, queremos adoptar» foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes.

Registaram-se protestos e, por vezes, insultos aos manifestantes, durante o desfile e concentração na Praça 8 de Maio, mas foram pontuais.

Um homem foi «levado para a esquadra para ser identificado» pela PSP por insultar os manifestantes e depois de os agentes o mandarem calar, disse à Lusa um agente no local.

Mas não faltou quem, pelo contrário, apelasse ao bom senso, lembrando que «as pessoas são livres de se manifestar». Além disso, sustentava Conceição Cardoso, os manifestantes «são pessoas bem-educadas, não estão a fazer mal a ninguém e, sobretudo, têm direito de ser como são».

Outras pessoas não disfarçavam, por seu lado, a sua surpresa pela manifestação em si e a quantidade de participantes e/ou apoiantes que a iniciativa reuniu.

«O espanto na cidade deve-se essencialmente ao facto de as pessoas não saberem que há tantos jovens homossexuais», explicava Magda Alves, da organização da marcha.

A Juventude Socialista e o Bloco de Esquerda foram as forças políticas que se fizeram representar no desfile."

COIMBRA - MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA - 17 DE MAIO

2010-05-12T22:14:00.003+01:00

ENCONTRO NACIONAL PANTERAS ROSA - SEXTA E SÁBADO NO PORTO

2010-05-10T19:14:00.001+01:00

Aparece, vem conhecer as Panteras, participa!

APUPÓPAPA NO PORTO

2010-05-10T19:13:00.002+01:00

Após o grande sucesso na capital: APUPÓPAPA NO PORTO

MGM 2010 - AMANHÃ À TARDE

2010-05-07T22:49:00.002+01:00

Este Sábado em Lisboa: APUPÓPAPA

2010-05-07T18:01:00.000+01:00

APUPÓPAPA

Estes pins estarão à venda na festa-lançamento do disco apupópapa!

O vídeo foi feito por Amarante Abramovici.

A música é de Regina Guimarães e Tiago Afonso

e é uma das faixas do disco que será lançado no sábado.

Na festa-lançamento do disco apupópapa! haverá

meia-dúzia de vídeos hereges

uma dúzia de músicas que não se ajoelham

uma quinzena de textos e manifestos contra o obscurantismo

uma vintena de obras de arte não sacra

e outras surpresas...

Sábado, dia 8, às 17h, no bar Aguarela (Lisboa)

A entrada é livre, não há dízimo.

1º DE MAIO PRECÁRIO - MAYDAY no Porto e em Lisboa! - e desfile de trabalhadores/as do sexo

2010-04-30T23:33:00.005+01:00

COMBATE A FANTASIA DA NORMATIVIDADE, QUE PRECARIZA TODXS XS QUE NÃO SE ENQUADRAM NESSA NORMA!

A discriminação existe em episódios mais ou menos localizados da vida quotidiana. A LGBTfobia está incorporada em representações e domínios comuns que se limitam a constatar as diferenças atribuídas ás pessoas com base naquilo que o patriarcado define como norma. O patriarcado é assim uma norma institucionalizada que atribui às pessoas papéis bem definidos, com uma primazia hierárquica ao homem-branco-heterossexual.

O local de trabalho resulta como um espaço de interacção individual e institucional, onde o preconceito gera exclusões, que atinge grupos alvos bastante distintos: podem ser mulheres, imigrantes, gays, lésbicas, entre tantos outros. Estas pessoas são excluídas porque existe uma construção ideológica e cultural que surge como a base de todo o preconceito.

As alterações legislativas que têm surgido no combate à discriminação laboral tem vindo a alterar a forma como a LGBTfobia é equacionada, dando origem a duas formas de discriminação que embora distintas são ambas perigosas, trata-se da discriminação institucional e da descriminação cultural. O MayDay faz a força contra a descriminação LGBT.

A LGBTfobia institucional, surge nas situações em que a legislação não reconhece ou torna ilegítimos os direitos dxs trabalhadorxs, onde o grande responsável é o estado que não promove actos legislativos no sentido de acabar com estas situações, são exemplo:

- O moroso processo de médico e jurídico que têm de passar as pessoas transsexuais para poderem ver a sua identidade de género reconhecida na lei, o que faz com que vivam anos em tratamentos médicos com um sexo definido na documentação que não corresponde à sua identidade real, impedindo claramente a integração no trabalho;

- O não reconhecimento legal dos direitos de parentalidade e de assistência a filhxs, quando estes são fruto de um relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo;

O MayDay é importante porque podemos mostrar não só que a discriminação não se resume à lei, mas também que a intervenção exigível ao estado não se deve reduzir ao plano legislativo.

A LGBTfobia cultural, é feita à margem do poder legislativo, mas sem que este a consiga combater, e muitas vezes pode nem ser sentida pelos próprios actuantes:

- Quando um patrão diz que não se considera preconceituoso, mas não contrata uma pessoa transsexual (ou mulher, ou negrx, ou imigrante, ou gordx, entre tantos que somos), por achar que xs clientes não vão gostar

- Ou ainda quando a chefia muda e x trabalhadorx é dispensadx, porque afinal x segundx chefe já é preconceituosx, e o seu contrato a prazo num posto de trabalho permanente terminou.

Muitas vezes esta descriminação é incentivada pelo poder mediático, quer nas suas próprias propostas, quer na difusão de discursos políticos, religiosos ou institucionais que discursam à exclusão dos diferentes.

O MayDay é importante porque podemos mostrar que as políticas têm de envolver a alteração da cultura institucional das empresas, e produzir alterações legislativas adequadas a circunstâncias locais.

Estas situações empurram as pessoas para situações de preterição no acesso ao trabalho, precarização de funções, fracos vínculos laborais ou assédio moral por ser considerado que as suas características identitárias podem numa determinada altura ser vistas como desadequadas ao posto de trabalho.

A reorganização capitalista global, e a crise económica em particular, significam um radicalizar da mercantilização de todos os aspectos da vida, particularmente pesada no campo sexual, o reforço de uma ofensiva moral contra tudo o que fuja à norma ou questione a ordem social ou as relações de poder estabelecidas. Os nossos corpos, objectificados e estereotipados, vendem produtos e “libertam-se” na televisão, mas não nas nossas vidas. O sexo vende, mas a hipocrisia moral nem reconhece como trabalho aquele (trabalho) que é sexual. Proporcionalmente à desresponsabilização social do estado, tenta-se devolver as mulheres ao lar e a solidariedade social às famílias, agrava-se a precarização das autonomias sexuais da generalidade das pessoas, com especial impacto sobre jovens, mulheres e quem escape à heteronormatividade ou ao binarismo de género.

Por isso é importante que venhas ao MayDay. Vamos denunciar a precariedade, até que ela seja vista como uma vergonha, como o é o racismo, a homofobia, e todos os preconceitos. Por todxs: LGBT, Mulheres, imigrantes, precárixs, desempregadxs, jovens, entre tantos que somos. Vêm dizer que não queres viver numa sociedade que institucionaliza e culturaliza a discriminação.

Panteras Rosa

A BIXANA Fanzine Panteras Rosa - Maio

2010-04-30T17:30:00.005+01:00

A BICHANA - Fanzine Panteras Rosa Maio 2010

Nesta edição: - PADRES, PEDOFILIA, O VATICANO E O ÓDIO.
- GAY: CASA E CALA-TE!
- COMBATE A FANTASIA DA NORMALIDADE
- TRABALHO SEXUAL, TRABALHO INFORMAL
- APOSTASIA: DESVINCULA-TE DA IGREJA CATÓLICA
- ENCONTRO NACIONAL PANTERAS ROSA - 14 E 15 MAIO

números anteriores de A BICHANA em: http://abichana.blogspot.com/

FRANÇA: Actrizes de Morrer Como Um Homem agredidas em Paris

2010-04-30T16:33:00.003+01:00

Notícia retirada de PortugalGay.PT

Cindy Scrash e Jenny Larue foram agredidas em pleno dia em Paris a meio da tarde de ontem.

O produtor Daniel Chabannes e as duas atrizes transexuais do filme "Morrer Como Um Homem" foram agredidas na cidade de Paris. Enquanto caminhavam na rua começaram a ser seguidos por três indivíduos que começaram com insultos homofóbicos e transfóbicos.
"Os transexuais são proibidos neste bairro" foi um dos insultos. Foram também lançadas pedras e garrafas vazias. Quando tentou intervir Daniel Chabannes viu o seu computador portátil roubado.
Nenhuma testemunha se apresentou, e mais ninguém reagiu embora tudo se tivesse passado em frente a uma esplanada.
Em declarações à Tetu, Chabannes referiu que as duas actrizes portuguesas nunca tiveram problemas em Portugal, um país normalmente visto como religioso e católico e na sua primeira visita a Paris vêem-se nesta situação.
Os três estavam muito abalados com o incidente e já apresentaram queixa junto das autoridades.

APOSTASIA - Desvincula-te da Igreja Católica!

2010-04-23T01:27:00.012+01:00

CAMPANHA PELA APOSTASIA!

A igreja católica assume-se como líder da maior parte dos portugueses. Isso dá-lhe poderes e direitos que ela não pudor nenhum em fazer valer. Basta ser-se baptizado para entrar nas estatísticas e contar como pertencendo à "maior parte dos portugueses", que a hierarquia da igreja católica tende em afirmar que defendem as suas posições, em relação a questões de invasão da laicidade do estado e da sociedade, tais como:

Desigualdade de género nos direitos reprodutivos; Discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género; Não utilização de preservativos como forma de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; Concordância relativamente à acção do Papa no sentido de ocultar os abusos sexuais perpetrados por membros da igreja católica; Elogio do sacrifício que recai sobre os mais fracos; Moralismo sexual dos direitos reprodutivos; Intolerância para com outras comunidades religiosas que defendem ser em menor número, Total falta de transparência financeira nas no seio da organização religiosa; Política externa do Vaticano secreta e imperialista; Privatização dos serviços públicos nas IPSS da igreja.

Não deixes que esta instituição coloque a sua opinião na tua boca. A filiação religiosa (o baptismo) só deveria ser por solicitação do próprio, uma vez que na religião cristã e outras, não é tida em conta a intervenção consciente (na maioria dos casos) das pessoas neste acto. Porque nem todos somos “fiéis”, e porque os que somos (fiéis) não temos necessáriamente de estar vínculados a uma instituição que decide política e moralmente por nós:

Existe (felizmente) um processo de afastamento da Igreja: A APOSTASIA.

O apostata pode pedir formalmente para ser retirado dos registos da religião em causa deixando assim de ser contabilizado para todos os efeitos legais. Esta vertente "legal" da apostasia é relevante mesmo em países com separação formal entre o estado e a religião (como Portugal), tendo em conta que muitas decisões políticas em relação às religiões são feitas de acordo com as estatísticas de pessoas registadas (como por exemplo através do baptismo) e não com o número de pessoas que efectivamente a praticam.

É muito simples. Basta enviar uma carta para a igreja onde te baptisaste (dirigida ao padre da igreja) e outra igual para a diocese do distrito onde te baptizaste (dirigida ao bispo da diocese), referindo se possível a data (ou aproximada) dos actos formais com a igreja (baptismo, crisma, casamento, etc). As moradas das dioceses paróquias e outras instituições da igreja católica podem ser consultadas em www.paroquias.org . Eis uma sugestão de carta:

"Eu, *nome*, portador do Cartão do Cidadão com o número *número* (como se pode ver em fotocopia anexa), nascido a *data de nascimento*, venho, de forma consciente e livre, pedir, em conformidade com as normas canónicas que o regulam (cf. câns. 124-126), que seja realizado um actus formalis defectionis ab Ecclesia catholica, com a consequência de uma ruptura com os vínculos de comunhão – fé, sacramentos e governo pastoral.

*se te apetecer acrescenta mais um ou dois parágrafos a justificar a tua acção, apesar de ser desnecessário*

Por conseguinte, e na conjugações de dois elementos; um acto interior e correspondente manifestação exterior, com a elaboração deste pedido, venho solicitar que seja averbado no livro de baptizados (cf. cân. 535, § 2), a menção explicita que se realizou um “defectio ab Ecclesia catholica actu formali” onde se encontra o meu nome, e com isso se concretize o acto de apostasia da Igreja Católica Apostólica Romana.

Espero deferimento. Com os melhores cumprimentos"

Além da fotocópia do documento identificativo, se possível, envia também uma cópia da tua Cédula da Vida Cristã (um papelinho azul com os dados do baptismo, crisma, casamento, etc).

Quando receberes a confirmação deste acto, basta pedires um certificado de baptismo onde constará que fizeste um “defectio ab Ecclesia catholica actu formali”. Caso não consigas resposta, telefona a insistir, ou apresenta queixa na Comissão Nacional de Protecção de Dados, uma vez que os cidadãos tem direito, nos termos da lei, ao acesso, informação, rectificação, alteração, eliminação, dos dados que lhe digam respeito, bem como a exigir a sua não contabilização para efeitos estatísticos, sem a devida autorização dos seus titulares.

E pronto, estás livre.

Na perspectiva da Igreja continuarás a ser baptizado porque "o Deus fez, o homem não pode mudar" (tal como na situação de divorcio), mas não contarás mais para as estatísticas que servem de base aos apoios que o governo dá à instituição religiosa.

PANTERAS ROSA

Legislação:

A Constituição da República Portuguesa (CRP) define no art.º 35.º que:

“Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos previstos na lei”. (n.º 1 do art.º 35 da CRP).

“A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis”. (n.º 3 do art.º 35 da CRP).

A Lei da Protecção de Dados Pessoais, define no n.º 1 do art.º 11.º que:

“ O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, livremente e sem restrições, com periodicidade razoável e sem demoras ou custos excessivos:

a) A confirmação de serem ou não tratados dados que lhe digam respeito, bem como informação sobre as finalidades desse tratamento, as categorias de dados sobre que incide e os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados;

b) A comunicação, sob forma inteligível, dos seus dados sujeitos a tratamento e de quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

c) O conhecimento da lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;

d) A rectificação, o apagamento ou o bloqueio dos dados cujo tratamento não cumpra o disposto na presente lei, nomeadamente devido ao carácter incompleto ou inexacto desses dados;

e) A notificação aos terceiros a quem os dados tenham sido comunicados de qualquer rectificação, apagamento ou bloqueio efectuado nos termos da alínea d), salvo se isso for comprovadamente impossível.”

Encontro nacional Panteras Rosa - Porto 14 e 15 Maio

2010-04-23T01:02:00.004+01:00

25 de Abril Felino

2010-04-21T11:40:00.005+01:00

"Com papas e bolos se enganam os tolos"

O Clítoris continua a ter os seus censores

2010-04-16T04:36:00.004+01:00

Um ouvinte queixou-se ao Provedor do Ouvinte, Adelino Gomes, sobre uma crónica de 7 minutos, da realizadora Raquel Freire, activista das Panteras Rosa, sobre o clitóris e as vantagens de uma mulher se masturbar uma vez por dia.

Ouve aqui: http://195.245.168.21/rtpfiles/audio/wavrss/at1/782816_64114-1004131016.wma

O programa passa normalmente às 9.45m. nas manhãs da antena 1.

Panteras apoiam preservativos "ao" Papa

2010-04-16T04:01:00.004+01:00

Preservativos "ao" Papa em Portugal

Em 2008, foi declarado que 35 milhões de pessoas eram seropositivas. Por ano, a SIDA mata 2.5 milhões de pessoas, das quais 350 mil são crianças. Mais de 3/4 dessas mortes ocorrem anualmente no continente africano.
Estudos científicos demonstram que a única forma de combater esta pandemia global é através da prevenção. O preservativo, em 2010, surge como a única pequena arma contra uma doença que continua a ameaçar a população humana.

Em 17 de Março de 2009, o Papa Bento XVI na sua primeira visita ao continente africano afirmou que a "SIDA é uma tragédia a nível mundial e que a Igreja Católica está a fazer de tudo para acompanhar e travar o desenvolvimento da pandemia mas que o USO DE PRESERVATIVOS NÃO ERA PARTE DA SOLUÇÃO PARA PREVENIR A SIDA, dado que os mesmos agravam a situação e contribuem para espalhar a doença e contaminar cada vez mais pessoas."
Perante tão grande desfasamento demonstrado pelo Papa com a realida de e perante tão graves consequências que tais declarações podem trazer na luta contra a SIDA, inúmeras acções de protesto simbólicas surgiram um pouco por todo mundo.

O Papa irá encontrar-se em Portugal no próximo mês de Maio:
11 de Maio - Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa
13 de Maio - Santuário de Fátima, Fátima
14 de Maio - Avenida dos Aliados, Porto

Em nome da luta contra a SIDA, em nome dos milhões que morrem anualmente por causa desta doença, em nome das 350 mil crianças, em nome de todos nós, vimos por este meio pedir que TODOS que se solidarizam co m esta causa se juntem a nós.
Propomos que nesses dias em que o Papa vai estar em Portug al, conseguir o maior número possível de pessoas nos locais onde o Papa vai realizar as missas e distribuir preservativos e/ou folhetos informativos relativos à prevenção da SIDA pelo maior número de pessoas presentes nesses locais.
Não pretendemos desrespeitar o Papa nem as crenças religiosas de ninguém. Pretendemos sim de uma forma simbólica alertar para um tão grande problema que existe e que a Igreja Católica teima em ignorar.

Sabemos que não podemos mudar o Mundo, mas como alguém um dia o disse "não custa nada tentar". Sabemos que todos juntos poderemos fazer algo mais do que simplesmente nada fazer. Juntem-se a nós em nome desta causa!

Espalhem a notícia.
Não fiquem indiferentes! Juntos poderemos fazer algo!
Reitero que pretendemos fazer algo positivo, criando uma acção de sensibilização e consciência social. Afrontas, desafios e manifestações não fazem parte do nosso objectivo e propósito.
Um profundo agradecimento a todos pelo apoio,

Diogo Caldas Figueira
Joana Vieira da Silva
Rita Barroso Jorge

PANTERAS NO MAYDAY debate A PRECARIEDADE TEM MUITAS CARAS

2010-04-10T00:55:00.002+01:00

“As TREZE discutem feminismos radicais”

2010-03-09T17:42:00.001Z

13 Março | 18h | Crew Hassan, Lisboa

“As TREZE discutem feminismos radicais”

Tertúlia com Célia Metrass (MLM, 1º movimento feminista radical português) e Sérgio Vitorino (Panteras Rosa)

Organização: UMAR | www.umarfeminismos.org | 21 887 30 05

Crew Hassan: R. das Portas de Santo Antão, 159, 1º

O GRUPO DAS TREZE* surgiu em 1911 e pretendia combater a ignorância e as superstições, o obscurantismo, o dogmatismo religioso e o conservadorismo que afectavam a sociedade portuguesa e impediam a emancipação das mulheres.

Para celebrar os 100 anos da Implantação da República e lembrar as mulheres republicanas que se destacaram na luta pelo fim da monarquia e pela proliferação dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade, como foram o Grupo das Treze, a UMAR desenvolve encontros, tertúlias, acções de rua, durante todo o ano, no dia 13 de cada mês, tal como o Grupo das Treze o fez, de 1911 a 1913.

* Constituído por Adelina Marreiros, Ana Augusta de Castilho, Antónia Jesus da Silva, Berta Vilar Coelho, Carolina do Nascimento A. Neves, Carolina Rocha da Silva, Emestina Vitória P. Santos, Filipa de Oliveira, Honorata Dias de Carvalho, Judite Ponte Rodrigues, Lenia Loyo Pequito, Lídia Solano de Oliveira, Maria da Madre de Deus D. de Almeida, Maria Veleda, Maria Assunção da Silva.

8 de Março - Marcha Mundial das Mulheres

2010-03-08T10:57:00.002Z

Dia 8 – Segunda I Das 17h30 às 19h30 I Rossio - LISBOA

Arranque da 3ª Acção Internacional da MMM

Acção de rua com as Marchantes, distribuição de folhetos da Marcha Mundial das Mulheres e sensibilização para as reivindicações em torno dos 4 Eixos.

Animação Musical com a presença de Hip Hop de Baton, Bloco de Maracatu – Casa do Brasil de Lisboa, Coro da Casa da Achada, Grupo de Percussão do GAIA e Batucadeiras do Moinho da Juventude.

Iniciativa da MMM Portugal

Quatro anos depois de Gisberta: TUDO NA MESMA!

2010-02-25T22:13:00.005Z

Comunicado de imprensa

PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA

Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior

TUDO NA MESMA!

Completam-se amanhã quatro anos desde que foi encontrado o corpo de Gisberta, transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto. Ficou até hoje na memória colectiva um crime que "chocou o País". E, no entanto, parece não ser verdade: um país chocado, é um País que reage e previne. E não foi assim.

O problema está em que o referido "choque" não se estendeu à perda de uma vida, à exclusão social extrema em que esta vítima mortal estava encurralada, e sobre a qual, um ano depois, praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou. O País pode acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa, como comprovou o assassinato, e posterior abandono num contentor de lixo, dois anos depois, de uma mulher transexual, desta vez em Lisboa, um caso ainda hoje por solucionar.

Quatro anos depois, a protecção legal de pessoas como Gisberta continua inexistente, e as condições de marginalização de grande parte da população transsexual continuam intocadas porque os decisores políticos e o Estado continuam a fugir às suas responsabilidades. Reivindicações como:

- a inclusão da proibição de discriminação em função da Identidade de Género no artigo 13º da CRP

- uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido, melhorando amplamente as suas oportunidades de acesso ao emprego

- a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde, à semelhança do que acaba de ser aprovado em França...

, são direitos básicos que continuam sem eco junto dos partidos políticos

Por outro lado, num país campeão da violência sobre menores, o sistema de "guarda e protecção de menores" continua sem medidas de reforma para que seja mais do que um armazém de crianças e jovens, das quais metade entregues a instituições religiosas, sem contexto emocional ou educativo e onde se misturam crianças protegidas das suas famílias com outras institucionalizadas por cometerem crimes.

Nada se fez para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população transsexual. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal.

Numa altura em que se o país ainda debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lembremos que em Portugal ainda estamos na fase de debater medidas que poderiam significar a diferença entre a vida e a morte.

E, no entanto, mesmo que prejudicados/as pela inacção dos responsáveis políticos, e pelo preconceito e pela violência, não somos vítimas, mas sim pessoas, que exigem plenos direitos e o direito a uma vida digna - o direito a viver - e não admitem esperar pelos ritmos lentos da mudança de mentalidades na classe política para exigir o respeito pelos Direitos Humanos para todos e todas.

PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA

Ainda não percebes para que são as Marchas do Orgulho?

2010-02-25T21:33:00.009Z

Qual é coisa, qual é ela que consegue a bizarria de unir, no mesmo protesto, por exemplo, negros a neo-nazis? É a homofobia, claro!
Qual é coisa, qual é ela que consegue juntar saudações fascistas a Isilda Pegado, o Duque de Bragança ao assassino de Alcino Monteiro, jovens católicos e membros da Igreja a tentativas de agressão física a quem não se limitou a olhar do passeio e exprimiu discordância... e mesmo assim não reúne mais de 1500 pessoas? É o movimento por um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Houve quem não se calasse: 'bixas pela liberdade', foi o título de uma acção convocada a partir do Facebook, ultrapassando até qualquer iniciativa associativa.

As pessoas reunidas frente ao São Jorge em nome do direito à liberdade, exprimiram a sua opinião sem pôr em causa o direito de ninguém se manifestar. Ainda assim, o ódio e o incitamento à violência, não fazem parte do direito à liberdade de manifestação, nem devem fazer.

Observa as imagens seguintes. São estas as pessoas que queriam mandar nas nossas vidas, decidir por nós, vê o que dizem, gostariam mesmo de decidir sobre o nosso direito a existir. Este é um Portugal que (ainda) temos. Pensavas que uma reivindicação como a do casamento era o suficiente para acabar com o preconceito?
Ainda te perguntas porque fazem falta as Marchas do Orgulho?

Orgulhosamente S.Ó.S. - solidariedade com Teresa e Lena

2010-02-06T11:42:00.004Z

http://ww1.rtp.pt/blogs/programas/linhadafrente/?1-parte-do-Linha-da-Frente-de-2010-02-03.rtp&post=6176

Deixo o link para a reportagem da RTP que aborda pela primeira vez o que aconteceu a Helena Pires e Teresa Paixão desde que iniciaram o seu processo de grande visibilidade mediática pelo direito a casar. Bem longe do 'glamour' das revistas gays ou do estereótipo dos gays e das lésbicas urbanos e de classe média que enchem as noites de Lisboa e do Porto, uma amostra do Portugal real, a realidade crua da pobreza e de como ela se alia à lesbofobia para impedir às pessoas os seus mais básicos direitos: acesso à habitação, acesso ao trabalho, o direito a viver em paz, sem discriminação pela orientação sexual ou... de classe.

À semelhança do que tem ocorrido nos últimos dois anos, a Teresa, a Lena e as suas duas filhas estão mais uma vez na eminência de expulsão de uma casa, e de terem de se mudar para outra habitação e outra zona do país. A "operação" é custosa e para lá das suas possibilidades financeiras, mas poderá vir a ser uma oportunidade de finalmente se estabelecerem e estabilizarem as suas vidas.
Com a sua autorização, as Panteras Rosa assumiram a iniciativa de divulgar os seus dados bancários, junto com um apelo à solidariedade para com esta família, que necessita realmente de um apoio que não tem de ser necessariamente monetário, mas que também pode passar por aí.
Helena Maria Mestre Paixão
conta BPI: 1-3806134.000.001
NIB: 0010.0000.3806.1340.0016.8

Mais uma agressão homofóbica na noite do Porto - Plano B

2010-02-05T13:50:00.000Z

Mais uma agressão homofóbica na noite do Porto.

Sábado, 30 de Janeiro, entre as 5h e as 6h da madrugada, dentro da discoteca/bar Plano B, na Rua Cândido dos Reis, dois jovens estudantes são agredidos selvaticamente por um dos seguranças do estabelecimento.

As motivações da agressão são revelados pelos insultos homófobos que a antecederam a dois jovens que ali se encontravam em espaço de diversão nocturna.

As vítimas receberam tratamento hospitalar e ambas tiveram de receber pontos na cara.

O Plano B é também frequentado por gays e lésbicas, que servem para o negócio e para encher a caixa ao fim da noite, mas apesar disso, no caso da agressão do último sábado, a gerência foi conivente com o agressor, ocultando-o da polícia e de uma identificação, desculpando-o, procurando que as vítimas calem a agressão que sofreram.

Estando prevista para a próxima sexta feira uma festa promovida por colectivos de trabalhadores precários e a recibos verdes no Plano B, congratulamo-nos por os seus responsáveis terem imediatamente mudado de local, apesar da divulgação feita, quando souberam dos acontecimentos que temos vindo a relatar. Esta é uma primeira consequência que esperamos possa fazer reflectir os prorpietários destes estabelecimentos.

As Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, vêm denunciar esta situação de mais uma agressão violenta e motivada pelo preconceito e apelar à população LGBT que frequenta a noite do Porto para optar por espaços de diversão nocturna onde a homofobia não tenha lugar.

Porto, 4 de Fevereiro 2010

A Caminho da XI Marcha do Orgulho LGBT 19 Junho, Lisboa

2010-01-29T10:59:00.000Z

As mais importantes cidades do mundo organizam anualmente um evento do Orgulho, não apenas com o objectivo de relembrar e celebrar o dia 28 de Junho de 1969 (data em que, na cidade de Nova Iorque, EUA, no bar Stone Wall Inn, homossexuais resistiram publicamente, pela primeira vez na história, à discriminação e à violência), mas também como oportunidade de chamar a atenção para os preconceitos existentes na sociedade, bem como ajudar a ultrapassar os efeitos da discriminação associada à orientação sexual e a identidade de género.
Também em Lisboa celebramos este evento. A 11ª Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero vai ter lugar no sábado, 19 de Junho, em Lisboa.

A Comissão Executiva da Marcha do Orgulho LGBT gostaria de lançar um desafio a tod@s aqueles que, como nós, querem ver este evento crescer e ganhar dimensão e força, pelo que anunciamos a abertura de Concurso de Design Gráfico para a produção dos materiais de divulgação e de uma Bolsa de Voluntariado para apoio do evento.

CONCURSO DE DESIGN GRÁFICO

Gostaríamos de pedir, nesta 11ª edição da Marcha do Orgulho LGBT, a colaboração de tod@s @s criativ@s profissionais ou amadores na resposta a este concurso. Neste momento pedimos a elaboração de uma proposta para o cartaz de divulgação do evento.

Quem se pode candidatar?
- criativ@s profissionais, amadores, ou que estudem nesta área e que tenham experiência em trabalhos equiparados.

Requisitos do Produto
- cartaz tamanho: 700 x 500 mm
- resolução pretendida: 300 a 450 dpi [mín. e máx.]
- formatos digitais aceites: JPG, TIF, EPS ou PDF
- composição gráfica: livre, sob a condição de respeitarem o objectivo do cartaz – divulgação da marcha e do seu simbolismo. A composição deve incluir o nome e data do evento: “11ª Marcha do Orgulho LGBT – Lisboa” e “19 Junho” e um espaço para os logótipos das associações que constituem a Comissão Executiva.

Data do Encerramento do Concurso
- 15 de Março de 2010

Outros Detalhes
- as propostas deverão ser enviadas até à data de fecho do concurso para o email marchalgbt@gmail.com
- qualquer candidat@ poderá enviar um número ilimitado de propostas, desde sejam trabalho originais e inéditos
- cada candidat@ deve enviar as suas proposta, juntamente com o seu nome e contactos de email e telefónico.

Cada proposta será avaliada no final do concurso pela Comissão Executiva.
Informamos ainda que, após a selecção da proposta, temos a intenção de solicitar o apoio d@ designer para a realização de elementos de divulgação mais simples - um banner e um folheto A5, que terão a mesma linha gráfica do cartaz.

Uma vez que a Comissão Executiva é formada por um conjunto de organizações sem fins lucrativos, informamos que não haverá qualquer prémio monetário neste concurso. No entanto a Comissão Executiva compromete-se a escrever uma carta de recomendação, se solicitada, para aqueles que desejem incluir este trabalho no seu currículo ou portfólio.
Caso haja alguma dúvida ou questão basta contactar-nos para marchalgbt@gmail.com.

BOLSA DE VOLUNTARIADO

Pedimos a todas as pessoas a colaboração na preparação e realização da 11ª Marcha do Orgulho LGBT. A Comissão Executiva abriu uma Bolsa de Voluntariado onde te podes inscrever e te disponibilizares para colaborar. Iremos precisar de apoio nas seguintes áreas:
1. Divulgação [entrega de folhetos ou afixação de cartazes]
2. Comunicação [gerir e actualizar o blogue]
3. Apoio nas Festas e Dinâmica [ajudar na montagem]
4. Apoio na Marcha [ajudar na concretização do espaço e distribuição de material]

Como funciona?
Quando a Comissão Executiva necessitar de apoio para a realização de alguma tarefa, esta enviará um email à lista de voluntariado que tenha aderido a esta bolsa, com os detalhes da colaboração que é necessária. Caso as pessoas que se voluntariaram aceitem, devem responder ao email, para se avançar com detalhes da realização das tarefas.

O que tenho de fazer para aderir à Bolsa de Voluntariado?
Enviar um email para marchalgbt@gmail.com, com o assunto “Bolsa de Voluntariado: Adesão”. Neste email, deve ser fornecido nome e contacto de email, bem como as áreas nas quais se disponibilizam para colaborar.

Caso haja alguma dúvida ou questão basta enviar um email para marchalgbt@gmail.com.

Contamos contigo!
Bom trabalho e Boa Sorte!

35 anos depois, as feministas voltam ao Parque Eduardo VII

2010-01-11T01:08:00.001Z

No próximo dia 13 de Janeiro, a UMAR celebra os 35 anos da primeira manifestação feminista, em Portugal, convocada pelo MLM (Movimento de Libertação das Mulheres) com uma concentração no Parque Eduardo VII.

A UMAR apela à participação de todas as pessoas que querem lembrar um feminismo silenciado no passado e celebrar os feminismos que nos ajudarão a fazer as revoluções do presente!

Esta iniciativa recordará este momento histórico e assinalará o local como um dos futuros pontos dos Roteiros Feministas na cidade de Lisboa.

Às 12.30h juntemo-nos às feministas no canto superior direito do Parque Eduardo VII, frente ao n.º 28 da Av. Sidónio Pais.
Vamos levar uma peça de roupa roxa, colorir o Parque de feminismos, ouvir as histórias das feministas que se manifestaram naquele local, em 1975, e conviver ao som de música feminista!

UM DIREITO JUSTO RECONHECIDO ATRAVÉS DE UMA LEI DISCRIMINATÓRIA

2010-01-08T15:58:00.002Z

Não só quanto à adopção se criaram hoje novas discriminações e inconstitucionalidades
UM DIREITO JUSTO RECONHECIDO ATRAVÉS DE UMA LEI DISCRIMINATÓRIA

Celebramos hoje a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o reconhecimento de um conjunto de direitos concretos que lhe estão associados, o fim de uma das discriminações legais que subsistem na legislação portuguesa e um passo simbólico importante no combate à homofobia na sociedade portuguesa.

No entanto, a incapacidade do governo em assumir sem dubiedades e de forma plena a defesa dos direitos da população LGBT levou a que o seu projecto-Lei - aquele que hoje reunia condições para ser aprovado – efectue o reconhecimento justo de um direito através de uma má lei, uma lei que introduz novas desigualdades e discriminações, claramente inconstitucionais, e longe de se limitarem apenas ao domínio da adopção.

Em matéria de ADOPÇÃO, o projecto introduz uma nova cláusula discriminatória em função da orientação sexual (até agora a Lei de adopção não fazia referência à orientação sexual dos candidatos), que discrimina os casais do mesmo sexo, casados, não apenas relativamente aos casais heterossexuais, mas também relativamente às pessoas homossexuais sozinhas, que já hoje adoptam. Mas discrimina, sobretudo, em função da orientação sexual dos candidatos, as crianças institucionalizadas no seu direito a serem adoptadas.

Projecto do Governo legaliza PMA para pequena parte das lésbicas

Em matéria de PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, a actual lei apenas possibilita a inseminação de pessoas com problemas de infertilidade, e só permite - numa redacção igual à que determina quem pode candidatar-se a adoptar - o acesso à mesma às pessoas “casadas” ou em união de facto, neste caso se forem “de sexo diferente”. Assim, em mais um exemplo de condução desastrada do processo, o projecto do governo legaliza a possibilidade de inseminação artificial para uma pequena parte das mulheres lésbicas: aquelas que, sofrendo de infertilidade, se encontrarem casadas. Além da discriminação, já hoje presente na Lei, das pessoas sem problemas de infertilidade e das mulheres sozinhas, cria-se assim uma nova discriminação entre mulheres lésbicas sozinhas ou em união de facto – que não terão acesso à PMA - e mulheres lésbicas casadas – que a terão. A não ser que o PS guarde na manga, para o processo pós-aprovação em plenário parlamentar, uma outra norma discriminatória relativa à PMA.

O governo cria assim, um conjunto de incongruências jurídicas em matéria de PARENTALIDADE: reconhece-se o direito a casar, mas ignora-se a possibilidade da existência de crianças nestas famílias, filh@s biológic@s de gays e lésbicas (um dos pais, não sendo progenitor/a biológico/a, não é reconhecido como tal, no que é sobretudo uma violação dos direitos dessas crianças); atribui-se a uma parte das lésbicas casadas o direito à PMA, mas não a adoptar crianças; mantém-se o reconhecimento da possibilidade de adopção por pessoas sozinhas, mas uma lésbica sozinha não se pode inseminar… as contradições jurídicas causadas pela hesitação do Partido Socialista na defesa clara dos nossos direitos estão à vista e não se ficam por aqui.

Mas todo este processo, extremamente mal conduzido pelo partido do governo, vem confirmar também como nem sempre as agendas dos movimentos sociais coincidem, ou devem coincidir, com as dos partidos políticos, e a importância que isso tem na independência dos primeiros, sobretudo num contexto em que, como se vê, a assumpção da causa pelos partidos continua a ser tão “envergonhada". Desde a sua origem, a agenda do movimento lgbt é diversa, e não se limita às bandeiras legais que os partidos vão seleccionando de forma isolada, como a das uniões de facto ou a do casamento. Não se limita sequer, apenas, a reivindicações legais.

Gostaríamos, assim, de ver igual empenho na luta contra a discriminação, por exemplo nas inexistentes medidas preventivas de educação contra a homofobia e a transfobia, no questionamento de uma Ordem dos Médicos que afirma que a homossexualidade é uma “doença curável” ou na alteração das políticas de doação de sangue, que continuam a excluir os dadores homossexuais masculinos apenas com base no preconceito, ou na inexistência de reacção consequente perante casos como o assassinato da transexual Gisberta, em 2006.

Tem sido argumentado que a aprovação do acesso ao casamento seria um culminar das reivindicações do movimento LGBT, o fim de um percurso. Está claro que não é verdade. Mas, da mesma forma, recusamos a ideia de sacrificar os direitos parentais em nome da aprovação do casamento, no que alegadamente seria um “processo gradual”, sendo então o casamento, ou o dia 8 de Janeiro, um suposto início da luta pelos nossos direitos parentais. Estamos entre aqueles e aquelas cuja memória não é selectiva, e sabem que a luta pelo reconhecimento dos direitos parentais de gays e lésbicas não começa hoje, começou há já muitos anos: basta ver que a primeira norma discriminatória sobre a matéria, a da actual Lei de Uniões de Facto, tem quase 10 anos (que claramente não bastaram para fazer evoluir as posições do Partido Socialista). O casamento não é nem o fim nem o princípio de nada, e esta futura Lei não é mais do que um reafirmar da necessidade de continuarmos a lutar pelos direitos agora negados.

Porque a celebração pelo reconhecimento de um direito não nos cega perante a negação simultânea de outros direitos; porque a conquista de direitos não deve fazer-se à custa de outros direitos; hoje não nos limitamos a celebrar uma Lei que é um “presente envenenado”, mas protestamos contra a cobardia de quem apenas reconhece direitos parciais e contra as novas discriminações introduzidas por esta futura Lei, que dificilmente poderão ser consideradas constitucionais.

Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

8 Jan: Vem celebrar o casamento sem uma venda nos olhos!

2010-01-07T00:47:00.002Z

Dia 8 de Janeiro, sexta-feira,

- antes das 10h (hora de entrada) junto às portas da Assembleia da República (para assistir ao debate parlamentar);

- e/ou logo depois da votação (que deverá estar concluída pelas 13h) nas escadarias (onde se juntarão associações e activistas, nomeadamente e o casal de mulheres que foi o rosto da luta pelo acesso ao casamento, Teresa Pires e Helena Paixão):

VEM CELEBRAR O CASAMENTO SEM UMA VENDA NOS OLHOS!

A quem a alegria pela aprovação do alargamento do acesso ao casamento a todas as pessoas não impede de ver que o projecto-Lei que tem condições para ser aprovado na sexta-feira introduz simultaneamente discriminações até agora não existentes na Lei, nomeadamente relativamente à adopção, à inseminação artificial e ao conjunto dos direitos parentais das pessoas LGBT.

A quem o avanço de um direito não faz esquecer que ele irá ser reconhecido através de uma má Lei;

Para quem sabe que a luta pelo reconhecimento dos direitos ligados à homoparentalidade não começa no dia 8, porque sempre nos batemos por eles;

Para quem a celebração pelo reconhecimento de um direito não é cega à negação simultânea de outros;

Para quem entende que a conquista de direitos não deve fazer-se à custa de outros direitos e que há outras formas de conseguir as mudanças legais necessárias;

Para as pessoas que queiram festejar o fim de uma desigualdade sem calarem a indignação perante a criação simultânea de novas desigualdades legais.

Para quem entende que no dia 8 não se pode apenas celebrar, mas é fundamental criticar as discriminações que a lei explicita e exigir soluções que respeitem a vida das pessoas.

VEM CELEBRAR SEM UMA VENDA NOS OLHOS!

e quem mandatou o PS para discriminar?

2009-12-21T12:39:00.010Z

"Sócrates impõe voto contra a adopção por casais gay"

lol, isto significará que não é contra a adopção por casais "lésbicos"? Nãããã. O PS lembra que a adopção (ou os nossos filhos), não vêm no seu programa eleitoral. Já o PCP fala no seu programa em eliminar "todas" as discriminações em função da orientação sexual, a formulação parecia generosa, mas afinal o PCP é contra a adopção. Resta saber quem mandatou o PS para introduzir uma nova discriminação na Lei de adopção. E o Bloco não se decide sobre a importância destas temáticas e usa sobre os direitos das pessoas transexuais o argumento do Cavaco e do João Jardim sobre o casamento, o de que é preciso é discutir é "o que é importante para o país". O desemprego: experimentem mudar de sexo e arranjar emprego sem mudar de documentos.
Estou cansado. Estou zangado.
O Parlamento fede, e a lógica eleitoral despolitiza. Estou farto de partidos e de políticos profissionais e da sua (i)lógica quando se trata das vidas das minorias. Não é importante para quem? E nós, somos parte do país?
Tive o juízo de recusar ser candidato à Assembleia da República nas últimas eleições. Não faço julgamentos sobre outras ideias quanto a isso. Para mim, a maior responsabilidade é permanecer DESTE lado.

Carla Antonelli no Parlamento português, por uma Lei de Identidade de Género

2009-12-19T19:44:00.001Z

Casamento entre pessoas do mesmo sexo em debate na SIC-N

2009-12-19T19:07:00.001Z

17 de Dezembro - Dia Internacional contra a Violência sobre os Trabalhadores do Sexo

2009-12-17T16:42:00.002Z

Vergonha e Cobardia

2009-12-17T14:35:00.002Z

Comunicado aos órgãos de Comunicação Social sobre a proposta de lei do governo a propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A proposta de lei que o governo amanhã, previsivelmente, apresentará à Assembleia da República, a ser aprovada terá efeitos profundos e contraditórios na sociedade portuguesa. Por um lado, o governo e o Partido Socialista, pretendem alterar dois artigos do Código Civil referentes ao casamento , para este poder incluir casais de pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, introduzem uma norma discriminatória para estes casais não poderem ser candidatos em processos de adopção.
Ao fazê-lo o governo e o Partido Socialista propõem um casamento de segunda com a marca explícita da discriminação e do preconceito. Alegando que não tem mandato eleitoral para remover todas as discriminações, o Engenheiro Sócrates esquece que também não tem esse mandato para introduzir na lei o princípio discriminatório sobre a adopção e que essa é a vitória fundamental que entrega à direita e ao conservadorismo.
Efeitos profundos e contraditórios porque sob o pretexto de acabar com uma discriminação, se aprofunda outra bem mais perigosa: a ideia de que gays e lésbicas não são pessoas capazes de cuidar e educar crianças. Seremos, nesta perspectiva, seres bizarros que não se reproduzem e cuja responsabilidade não é suficiente para acompanhar o desenvolvimento de jovens e crianças.
Esta cobardia anunciada do PS, criará situações absurdas, em que um gay ou uma lésbica poderão adoptar – as leis que regulam a adopção não consideram relevante a orientação sexual dos candidatos – desde que o façam sós e vivam em celibato.
O governo e o PS insultam desta maneira todas as famílias monoparentais, as mães solteiras, as famílias de gays e lésbicas com crianças, biológicas ou não, subvertendo a ideia de que a igualdade não é um valor de troca, mas um princípio fundamental que deve regular a nossa existência colectiva.
As Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, apelam à mobilização contra este projecto do governo em que a igualdade é amputada ao negar a evidência da capacidade parental de gays e lésbicas remetendo-os para uma condição de cidadãos e cidadãs de segunda.
Que se acabe de vez com a discriminação no acesso ao casamento para pessoas do mesmo sexo, mas que esse dia não seja também o dia em que a Assembleia da República consagra na lei a ideia de que gays e lésbicas são nocivos para as crianças.
Lisboa, 16 de Dezembro 2009

O MILK derramado ou o casamento de segunda do PS

2009-12-16T12:41:00.001Z

Jornal Público de hoje:

Quando o primeiro-ministro anunciou que o Partido Socialista (PS) proporia nesta legislatura o alargamento do acesso ao casamento civil a casais do mesmo sexo, citou o filme MILK, sobre a vida de um activista histórico. Mas não terá entendido uma frase que diz muito sobre o legado de Harvey Milk: ‘Tragam-me activistas, não políticos’.

À beira de nova votação parlamentar sobre o tema, com o PS agora a favor, a frustração deste desabafo podia ser a de muitos/as activistas do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) português, em contraste com a posição da associação ILGA Portugal e do primeiro deputado gay assumido, Miguel Vale de Almeida (MVA).

Nos últimos cinco anos, este sector – minoritário no movimento mas com grande visibilidade mediática - tem defendido uma estratégia de afunilamento do conjunto da agenda LGBT à reivindicação do casamento, apresentado como absolutamente prioritário, isoladamente da restante agenda e mesmo do conjunto dos ‘direitos familiares’. Esta ideia foi repetidamente refutada pela esmagadora maioria do movimento associativo, sem prejuízo de todo ele defender activamente a alteração legal. É duvidoso isolar ‘bandeiras’ de forma asséptica num país que, ao contrário de outros que alargaram o casamento, ainda não encara os problemas mais urgentes da discriminação, nem reconhece realmente a homofobia ou a transfobia como problemas sociais, como está claro na inexistência de medidas preventivas face a casos como o assassinato da transexual Gisberta, em 2006. De choque e espanto está o inferno cheio: na ausência do combate à discriminação, os problemas de base permanecem.

O quanto vai custar ao movimento nos próximos anos a imposição de um foco exclusivo no casamento, está claro na já certa exclusão da adopção por casais do mesmo sexo. O PS argumenta esta opção cobarde com a resistência criada pela mobilização em defesa de um referendo - fraca justificação, à luz dos sectores ultra-minoritários que a têm promovido.

Ao atribuir direitos com uma mão e, com a outra, legislar contra eles, o governo fará de Portugal o único país no mundo “com casamento” mas “sem adopção”; criará uma bizarria legal pela qual gays e lésbicas, casados/as ou não, podem adoptar crianças, mas não como casal; permitir-lhes-á casar, mas deixando no limbo legal a relação entre os filhos existentes ou eventuais e um dos seus pais. A obsessão geral com o tema ‘adopção’ oculta que o conjunto de direitos que está realmente em causa é tudo o que respeita a reprodução e parentalidade, como acesso legal à inseminação artificial por mulheres solteiras não inférteis, ou o reconhecimento de co-parentalidade para os muitos casais de gays e lésbicas com filhos, que naturalmente não esperam aprovação social e legal para os terem. Gays e lésbicas sempre foram pais e mães nas relações heterossexuais com que se defendiam, ocultando a sua verdadeira orientação sexual. Hoje, estamos apenas a fazê-los em liberdade.

É claro que ‘casamento’ não implica ‘reprodução’. Mas, negar a possibilidade de existência de crianças, e o interesse superior dessas crianças, não é um reconhecimento real das várias formas de família. Nem uma nem outra perspectiva parecem estar a impedir o executivo de ponderar unir num só projecto-lei os temas ‘casamento’ e ‘adopção’, forçando a restante esquerda parlamentar – mesmo a favorável à adopção por casais do mesmo sexo - a votar favoravelmente a discriminação na adopção se não quiser impedir o alargamento do casamento. O PS evitaria assim assumir sozinho à esquerda a introdução explícita de uma nova discriminação em função da orientação sexual em Lei do século XXI, a primeira desde que a Constituição a previne. Mas, ao colocar o conjunto do Parlamento a dizer ao país, em uníssono, que “podemos casar, mas não se nos pode confiar uma criança”, qualquer citação de Zapatero sobre “uma sociedade que não humilha os seus membros” fica mal na boca do primeiro-ministro: não concebo maior humilhação. É esta a “legitimação social” que o casamento trará às famílias de gays e de lésbicas, a discriminação onde o preconceito é mais danoso e mais se tenta deslegitimá-las: reprodução e parentalidade?

A proposta do PSD de uma união civil é a de um “casamento de terceira". “De segunda”, é o que o Parlamento se prepara para aprovar. E a responsabilidade do PS não dilui a do sector do movimento que há muito lhe diz que a "igualdade pela metade" seria aceitável.

Em entrevistas recentes, MVA defende o separar de legislações e diz esperar que o tema ‘adopção’ possa resolver-se na actual legislatura. Porém, o deputado sabe que a “esperança” carece de fundamento, desde logo porque as contradições internas do PS que impõem esta via parcial não têm solução à vista. E sabe que contribuiu para o oposto: ao tentar convencer as restantes opiniões a calarem o tema da adopção, MVA chegou a brandir, em reunião associativa pouco antes de ser candidato, “garantias pessoais” de José Sócrates de que esta seria simultaneamente viabilizada “pela surra”. Além de já então não ser credível - ou desejável - que assim fosse, o silenciar dos temas parentais abandonou-os, sem resposta adequada, à argumentação terrorista do temor de “entregar crianças a homossexuais”, e vai adiá-los sine die e por muitos mais anos do que permitiria uma abordagem de conjunto aos direitos familiares.

É muito pouco, mesmo para uma “política do possível”. Não questiono o valor da eleição de um gay assumido com intervenção pública de longa data em favor da causa. Mas questiono o acordo geral do movimento LGBT com a sua estratégia minoritária.

Valorizo que o primeiro-ministro exprima vergonha pública pela forma com têm sido tratadas “as pessoas homossexuais”, e sei que MVA fez parte dessa ‘abertura de espaço’. Mas a votação parlamentar que se aproxima vai confirmar que pouco mudou na forma como nos trata o poder político: a igualdade não estará na ordem do dia.

Sérgio Vitorino

Activista do movimento LGBT

Nova Lei condena homossexuais à morte no Uganda

2009-12-11T14:04:00.000Z

Panteras Rosa

O Policiamento do Género e a Luta Transexual

Prémios Arco-Íris: Lei de Identidade de Género tem sido enviesada de forma "terrorista" pela Ordem dos Médicos

Rugido felino sobre a tertúlia do dia das memórias trans

Panteras Rosa e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

Viva a Greve Geral! Dia 24 todxs à rua!

Marcha Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro

Dias da Memória Trans

DIA 15 de Outubro a Democracia Sai à Rua (e nós saímos com ela)

Queer Lisboa abandona patrocínio israelita após campanha de boicote

Não nos digam como devemos vestir-nos, digam aos homens que não violem!

Pelo 4º ano consecutivo, a maior Marcha de sempre!

19M - Democracia Verdadeira Já

Gays pró-sionistas alvo de intimidação homofóbica em Israel

Manifesto da Marcha do Orgulho LGBT 2011 de Lisboa

Jantar Popular Lgbtqueer 19 Maio

À direcção do festival Indie Lisboa

Foi assim o nosso MAYDAY2011!

Carta Aberta - O MOVIMENTO SINDICAL E O TRABALHO SEXUAL EM TEMPO DE CRISE

MGM próximo sábado

Panteras Rosa e Plataforma Trabalho Sexual (P*T*S*) no 1º de Maio 2011 em Lisboa

MARCHA DO ORGULHO LGBT lisboa 2011

Panteras Rosa Marcha do Orgulho LGBT Lisboa 2010

O REGRESSO DA CONTESTAÇÃO NA RUA E NA MÚSICA

Alguém diga ao Cavaco que ele também tem uma identidade de género

Protesto da Geração à Rasca::12 Março::Lisboa e Porto

Memorial contra transfobia no Porto

Hoje, há 5 anos, o horror. Hoje, 5 anos depois, quase tudo por fazer

Homofobia e Transfobia à Portuguesa

Veto presidencial - As vidas trans não podem esperar

MIAUUUUU! FSSSSSSSS!

GREVE GERAL!

Trabalho Sexual - Que direito à greve?

STP 2012 - manifesto e acção 2010

Nesse sentido, exigimos:

· o fim dos tratamentos a bebés intersexo.

· garantia de acesso ao mundo laboral e adopção de políticas específicas para acabar com a marginalização e a discriminação destas pessoas.

· concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema.

Outubro Trans 2010

Acção contra a pena de morte

No centro do império também se luta...

PORQUE É QUE O 'QUEER LISBOA' TEM HOJE UM ESPAÇO EM BRANCO NA PROGRAMAÇÃO?

Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita!

- Apartheid Israel is no place for LGBT leisure tourism

CENSURA BEIJO GAY NA TVI PELA MEDIA CAPITAL - CARTA ABERTA

Homens homossexuais e bisexuais impedidos de doar sangue - o folhetim continua!

Consensos à força = fascismo mental e discursos únicos

Orgulho Porto 2010 junta 2 mil pessoas

Mais imagens 'picadas' da marcha no Porto e Porto Pride 2010

Marcha do Orgulho PORTO + Porto Pride 2010: 10 de Julho

Orgulho Crítico Transfronteiriço: MADRID

Poliamor: Quem corre por amor não cansa

LES Online 2º número

Reportagem TVI: Por Vergonha de Amar

3 amigas que marcam a diferença e explicam porque o Queer é a nova vaga dos movimentos LGBT e feminista

CASA MAS NÃO CALA - MARCHA DO ORGULHO LGBT LISBOA 2010

MARCHA DO ORGULHO LISBOA 2010 + FESTAS DE "AQUECIMENTO"

5 JUNHO: MANIF INTERNACIONAL STP 2012

Como te vais manifestar no sábado?

CONTRA O DESEMPREGO, EMPREGO COM DIREITOS

Homossexuais no Estado Novo - Lançamento Lisboa 20 de Maio

1ª MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA - COIMBRA 2010

COIMBRA - MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA - 17 DE MAIO

ENCONTRO NACIONAL PANTERAS ROSA - SEXTA E SÁBADO NO PORTO

APUPÓPAPA NO PORTO

MGM 2010 - AMANHÃ À TARDE

Este Sábado em Lisboa: APUPÓPAPA

1º DE MAIO PRECÁRIO - MAYDAY no Porto e em Lisboa! - e desfile de trabalhadores/as do sexo

A BIXANA Fanzine Panteras Rosa - Maio

FRANÇA: Actrizes de Morrer Como Um Homem agredidas em Paris

APOSTASIA - Desvincula-te da Igreja Católica!

Encontro nacional Panteras Rosa - Porto 14 e 15 Maio

25 de Abril Felino

O Clítoris continua a ter os seus censores

Panteras apoiam preservativos "ao" Papa

PANTERAS NO MAYDAY debate A PRECARIEDADE TEM MUITAS CARAS

“As TREZE discutem feminismos radicais”

8 de Março - Marcha Mundial das Mulheres

Quatro anos depois de Gisberta: TUDO NA MESMA!

Ainda não percebes para que são as Marchas do Orgulho?

Panteras Rosa e Plataforma Trabalho Sexual (PTS*) no 1º de Maio 2011 em Lisboa